Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
175
Data de Apresentação
05/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os Incisos III e V do Art. 12 da Lei nº 3056 de 19 de dezembro de 2018 que Institui no Município de Vassouras o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ, aos servidores que desempenham atividades na Estratégia de Saúde da Família (ESF), Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF-AB), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e na Gestão da Atenção Básica e dá outras providências.
Indexação
Observação