Projeto de Lei Ordinária nº 460 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
460
Data de Apresentação
09/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá denominação de Beco da Alegria à servidão existente na Rua Herondina Mandaro, nº 182, com início na Casa 1 e final na Casa 5, em Vassouras.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada