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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução nº 926, de 11 de setembro de 2018

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

926

2018

11 de Setembro de 2018

CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES.

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CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES.

    O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS, Faço saber que a Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:

      Art. 1º. 

      Fica concedido o Título de Cidadania Vassourense às seguintes personalidades:

       

      • Sr. Antonio Carlos Souza Conceição
      • Srª. Diana de Mello Vasconcellos
      • Srª. Carolina Castilho Barbosa
      • Exmº. Sr. Elderson Ferreira da Silva
      • Srª. Fernanda Cardoso Neiva de Araújo Spinelli
      • Sr. Haroldo Adans Ferraz
      • Sr. José Maria de Castro Panoeiro
      • Exmº. Sr. Leandro Sampaio Monteiro
      • Sr. Luis Patrício Navarro Zárate
      • Dr. Luiz Antônio Teixeira Junior
      • Srª Marcia Elias de Almeida
      • Dr. Nélio Pinheiro de Andrade
      • Drª. Paula Pitta de Resende Côrtes
      • Sr. Paulo Francisco da Silva
      • Sr. Sandro de Bastos
      • Drª. Soraya Pina Bastos
      • Srª. Tereza Aparecida Ferreira Dornelas
        Art. 2º. 

        Fica concedida a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda às seguintes personalidades:

         

        • Sr. Anderson de Souza Paixão
        • Sr. Fernando Augusto Portugal
        • Sr. Gerson Silva dos Santos
        • Sr. Pedro Paulo Simplício Gomes
        • Sr. Vanei de Castro e Braga
        • Sr. Wellington Teixeira da Silva
          Art. 3º. 

          Fica concedida a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite às seguintes personalidades:

           

          • Srª Luiza Helena Francisco Muller
          • Srª Monique Aparecida dos Santos Azevedo
          • Srª Nádia Maria Valente de Serpa Pinto
          • Srª Valéria Aparecida Leal Carvas
            Art. 4º. 

            Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal às seguintes personalidades:

             

            • Srª. Alice Amaral Colares
            • Sr. Altamiro Vargas
            • Sr. Carlos Alberto Nunes
            • Srª. Carlota do Val Ferreira
            • Sr. Gerson Saldanha da Silva
            • Sr. Jair Sobreira
            • Srª. Nelma Teixeira Demunner
            • Sr. Rodolfo Leal de Serpa Pinto
            • Sr. Ronei César Motta Eiras
            • Srª. Suzi Aparecida Pizette de Carvalho Silva
            • Srª. Valdilia de Jesus Henriques
            • Sr. Wander Gomes Gorito
              Art. 5º. 
              A Secretaria Administrativa está autorizada, com aprovação em plenário dos Projetos de Resolução individualmente, fazer uma única Resolução contendo relação dos homenageados e suas respectivas honrarias.
                Art. 6º. 
                Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                   

                  Câmara Municipal de Vassouras, 11 de setembro de 2018.

                    

                  Sandro Alex de Medeiros Motta

                  Presidente

                   

                  Certifico que esta Resolução foi afixada em

                  Local de costume em 11/09/2018

                   

                  Diana de Mello Vasconcellos

                  Agente Administrativo

                     
                     
                    Os Textos Articulados tem cunho informativo, educativo, e é a fonte de publicação eletrônica da Câmara Municipal de Vassouras dada sua capacidade de abrangência, porém, quanto aos textos normativos, não dispensa a consulta aos textos oficiais impressos para a prova da existência de direito, nos termos do art. 376 do Código de Processo Civil.


                    ALERTA-SE                    , quanto as compilações:
                    O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o intuito de ordenar tal material. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.” 

                    PORTANTO:
                    A Compilação de Leis do Município de Vassouras é uma iniciativa do Setor Legislativo da Câmara Municipal de Vassouras, mantida, em respeito à sociedade e ao seu direito à transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.