Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária nº 343 de 2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA OS EXERCÍCIOS 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2011 ACRESCENTA O INCISO XVI AO ART. 179 DA LC - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS GRAVES, BEM COMO EM CASO DE DEPENDENTES PORTADORES DAS MESMAS DOENÇAS.
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária nº 929 de 2013 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária nº 930 de 2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O PERÍODO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Complementar nº 1149 de 2013 ALTERA A TABELA I DO ARTIGO 126 DA LEI COMPLEMENTAR N° 27 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Indicação nº 765 de 2009 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária nº 942 de 2009 REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária nº 776 de 2010 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011 Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Requerimento nº 556 de 2010 REQUERIMENTO: REITERA A SEGUINTE INDICAÇÃO: IND Nº 765/2009 NA QUAL SOLICITEI UMA REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Complementar nº 441 de 2008 ALTERA O PERCENTUAL CONSTANTE DA TABELA VI, ITEM 7 DA LEI COMPLEMENTAR Nº27 DE 2002- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original: Clique aqui
