Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Complementar nº 322 de 2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Complementar nº 331 de 2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2015 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária nº 342 de 2015 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016 Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária nº 343 de 2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA OS EXERCÍCIOS 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2011 ACRESCENTA O INCISO XVI AO ART. 179 DA LC - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS GRAVES, BEM COMO EM CASO DE DEPENDENTES PORTADORES DAS MESMAS DOENÇAS.
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária nº 929 de 2013 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária nº 930 de 2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O PERÍODO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original: Clique aqui