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Registros 121 a 130 de 156
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Matéria Legislativa: Projeto de Lei Complementar nº 81 de 2018
DISPÕE SOBRE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS DE INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL OU ECOLÓGICO, OU DE PRESERVAÇÃO PAISAGÍSTICA OU AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Legislativa: Projeto de Lei Complementar nº 103 de 2018
INSERE O ART. 693-A, NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2017, DISPONDO SOBRE A RECIPROCIDADE TRIBUTÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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Matéria Legislativa: Requerimento nº 119 de 2018
OFICIAR A EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA PARA AVALIAÇÃO DE TODOS OS TRIBUTOS DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
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Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2018
ALTERA OS ARTIGOS 1º, SEU INCISO II, ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.909/2017, BEM COMO TODOS SEUS ANEXOS DE METAS FISCAIS E O DE RISCO FISCAL, MANTIDOS OS DEMAIS ARTIGOS E SEUS COMPLEMENTOS.
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Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária nº 412 de 2018
Orça a Receita e fixa a Despesa para o Orçamento do exercício de 2019.
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Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Legislativa: Projeto de Lei Complementar nº 452 de 2017
[RETIRADO PELO AUTOR] PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária nº 646 de 2017
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018.
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Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária nº 647 de 2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, PARA O PERÍODO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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