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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 3035 2018 2 de Outubro de 2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES DENOMINADOS "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS" COM ATUAÇÃO EXCLUSIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3034 2018 2 de Outubro de 2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DENOMINADOS "AUXILIAR DE CRECHE, COORDENADOR DE TURNO, AUXILIAR DE COZINHA, MERENDEIRA E RECREADOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3033 2018 1 de Outubro de 2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 428.900,00 (QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3032 2018 1 de Outubro de 2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3031 2018 1 de Outubro de 2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 570.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3030 2018 28 de Setembro de 2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3029 2018 28 de Setembro de 2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3028 2018 24 de Setembro de 2018 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3027 2018 21 de Setembro de 2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 919.364,97 (NOVECENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3026 2018 21 de Setembro de 2018 ALTERA A LEI Nº 2.935, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.