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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 3161 2019 30 de Dezembro de 2019 Altera o §3º, do Art. 1º da Lei nº 1.870, de 24 de maio de 2000, que Dispõe sobre o Transporte Escolar no Município de Vassouras e dá outras correlatas providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3160 2019 30 de Dezembro de 2019 Dá a denominação de José Vieira Pato à rua que atravessa os lotes localizados no loteamento da Estrada São Solano, com acesso no Km 201 da BR 393, em Andrade Pinto. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3159 2019 30 de Dezembro de 2019 Dá a denominação de Ary Marques à Rua sem saída com acesso na Rua Manoel Macedo, entre o nº residencial 314 e o estabelecimento comercial nº 300, em Itakamosi. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3158 2019 30 de Dezembro de 2019 Dá a denominação de Jair Xavier Ribeiro à ladeira localizada entre as Ruas Zoé e Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, ao lado da creche, em Barão de Vassouras. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3157 2019 30 de Dezembro de 2019 Dispõe sobre alteração da lei nº 2.736, de 11 de fevereiro de 2014, alterando a estrutura da Controladoria Geral do município, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3156 2019 30 de Dezembro de 2019 Dá denominação de José do Patrocínio, à Travessa iniciada na Rua José do Patrocínio, localizada no Cataguá, bairro Carvalheira - Zona Urbana deste Município. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3155 2019 20 de Dezembro de 2019 Altera o PPA (2018/2021) em seus anexos e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3154 2019 20 de Dezembro de 2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento do exercício financeiro de 2020. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3153 2019 19 de Dezembro de 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.591.408,69 (Um milhão, Quinhentos e Noventa e Um Mil, Quatrocentos e Oito Reais e Sessenta e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3152 2019 19 de Dezembro de 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 4.274.833,12 (Quatro Milhões Duzentos e Setenta e Quatro Mil, Oitocentos e Trinta e Três Reais e Doze Centavos) e dá outras correlatas providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3151 2019 4 de Dezembro de 2019 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 8.965.346,47 (Oito Milhões, Novecentos e Sessenta e Cinco Mil, Trezentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3150 2019 29 de Novembro de 2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do Código QR em todas as placas de obras públicas municipais. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3149 2019 27 de Novembro de 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras correlatas providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3148 2019 27 de Novembro de 2019 Cria o Programa Rede Acolhedora no município de Vassouras/RJ. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3147 2019 27 de Novembro de 2019 Altera o §3º, do Art. 1º da Lei nº 1.870, de 24 de maio de 2000, que Dispõe sobre o Transporte Escolar no Município de Vassouras e dá outras correlatas providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3146 2019 11 de Novembro de 2019 Institui o PREFIS - Programa de Regularização Fiscal do Município de Vassouras-RJ e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 944 2019 8 de Novembro de 2019 Concede licença por motivos de saúde ao Vereador Geraldo da Silva. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 943 2019 8 de Novembro de 2019 Autoriza ausência do Prefeito Municipal Severino Ananias Dias Filho por período superior a 15 (quinze) dias. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 942 2019 1 de Novembro de 2019 Rejeita as Contas do Chefe do Poder Executivo de Ordenador de Despesas, referente ao exercício de 2014 e Aprova as contas do Tesoureiro, referente ao exercício de 2014. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3145 2019 25 de Outubro de 2019 Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Plano Municipal de Turismo, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3144 2019 25 de Outubro de 2019 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) no município de Vassouras, autoriza a abrir crédito adicional especial para o fim que especifica e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3143 2019 25 de Outubro de 2019 Institui o Vale-Transporte para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3142 2019 25 de Outubro de 2019 Dispõe sobre os vencimentos e valores das funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3141 2019 24 de Outubro de 2019 Altera a Lei nº 2012, de 28 de junho de 2002, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, CMI, alterando os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10 e incluindo novos artigos. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 941 2019 22 de Outubro de 2019 Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo, em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 64 2019 10 de Outubro de 2019 Altera o Parágrafo Primeiro, do artigo 69 da Lei Complementar nº 21 de 08 de fevereiro de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vassouras, suas autarquias e fundações municipais - e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3140 2019 27 de Setembro de 2019 Dá a denominação de Jorcelino Gomes de Souza à Travessa localizada na Rua Antenor Caravana, ao lado do nº 913, no Barreiro. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3139 2019 27 de Setembro de 2019 Dá a denominação de Jorge Moraes "Dentinho" à quadra de grama sintética ao lado da quadra do Madruga. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 940 2019 6 de Setembro de 2019 Concede a Comenda Manuel Congo ao Sr. Hamilton Moss de Souza. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 939 2019 6 de Setembro de 2019 Concede a Comenda Severino Ananias Dias a Srª Kátia Santos Bogéa. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 938 2019 6 de Setembro de 2019 Concede a Comenda General Severino Sombra ao Sr. Carlos Cesar Mattoso Furtado. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 937 2019 6 de Setembro de 2019 Concede honrarias a diversas personalidades. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3138 2019 21 de Agosto de 2019 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Recreador e Auxiliar de Creche e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3137 2019 21 de Agosto de 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) e dá outras correlatas providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3136 2019 21 de Agosto de 2019 Dispõe sobre a criação de pipódromos no Município de Vassouras. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3135 2019 21 de Agosto de 2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) e dá outras correlatas providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3134 2019 21 de Agosto de 2019 Dá a denominação de Estrada Sítio Santa Marta à Estrada de acesso ao Loteamento, com início logo após a ponte localizada na Avenida Manoel Ferreira de Castilho, no distrito de Pirauí. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3133 2019 21 de Agosto de 2019 Dá a denominação de Manoel da Costa Ganhadeiro à Rua de acesso ao Loteamento, localizado na Estrada do Cananéa, nº 8285, no distrito de Massambará. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3132 2019 21 de Agosto de 2019 Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Vassouras, para provimento através de concurso público, com a criação de cargos e vagas e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 936 2019 20 de Agosto de 2019 Dispõe sobre a denominação do Espaço Cultural da Câmara Municipal de Vassouras. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3131 2019 16 de Agosto de 2019 Institui o Programa de Parcerias Públicos-Privadas - PPP no Município de Vassouras - PROPAR/Vassouras e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3130 2019 24 de Julho de 2019 Dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos pelas farmácias e drogarias,e fixa outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3129 2019 2 de Julho de 2019 Dispõe sobre o Programa de Estágio de Estudantes do Ensino Superior, da Educação Profissional e do Ensino Médio ou Técnico junto ao Poder Executivo do Município de Vassouras e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3128 2019 2 de Julho de 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com instituições de ensino como incentivo aos servidores públicos municipais (estatutários ou celetistas) e seus dependentes. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3127 2019 1 de Julho de 2019 Altera as Leis de números 2.560, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras/ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3126 2019 1 de Julho de 2019 Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3125 2019 1 de Julho de 2019 Dispõe sobre a participação de farmácias, drogarias, distribuidoras e laboratórios farmacêuticos no descarte na destinação final de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3124 2019 1 de Julho de 2019 Institui no Calendário Oficial do Município o "Dia Municipal do Empreendedorismo" e a "Semana Municipal do Empreendedorismo". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3123 2019 1 de Julho de 2019 Institui no Município de Vassouras a Política de Arrecadação e Distribuição Gratuita de Medicamentos "Farmácia Compartilhada" e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3122 2019 1 de Julho de 2019 Institui a Carteira de Produtor Rural do Município de Vassouras, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.