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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Resolução 946 2020 14 de Abril de 2020 Concede licença por motivos de saúde ao Vereador Silvio Leal Soares. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3203 2020 7 de Abril de 2020 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores ocupantes do cargo de arquiteto e engenheiro. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3202 2020 6 de Abril de 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) e dá outras correlatas providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3201 2020 6 de Abril de 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 10.977.809,12 (Dez Milhões, Novecentos e Setenta e Sete Mil, Oitocentos e Nove Reais e Doze Centavos) e dá outras correlatas providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3200 2020 6 de Abril de 2020 Dispõe sobre a criação do Plano Educação Ambiental do Município de Vassouras. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3199 2020 6 de Abril de 2020 Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Vassouras, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 67 2020 6 de Abril de 2020 Dispõe sobre exclusão das letras F, G, e H do artigo 19 do artigo 46 ao artigo 74 por força de alteração da Constituição Federal e alteração do item I, II e III, estabelecido no artigo 83 da Lei Complementar 51 de 27 de abril de 2017 e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3198 2020 31 de Março de 2020 Dispõe sobre a criação do Departamento de Análise, Aprovação e Fiscalização do Uso do solo - (DAAFS) e institui o Conselho Municipal de Urbanismo de Vassouras (CMUV). Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3197 2020 31 de Março de 2020 Altera a Lei nº 3.083, de 02 de abril de 2019, em seu anexo único que será Anexo I e cria o Anexo II da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3196 2020 31 de Março de 2020 Dá a denominação de Praça Élide Benatti do Val a uma praça existente nos fundos da área de terras nº 12, sem determinação de medidas e confrontando nos fundos com antiga Estrada de Ferro Central do Brasil e de frente 7,00m com as servidões existentes, denominadas de Dacio Ribeiro do Val, em Andrade Costa. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3195 2020 31 de Março de 2020 Cria Escola Municipal de Educação Básica no município de Vassouras, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3194 2020 31 de Março de 2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de álcool em gel antisséptico nos estabelecimentos bancários, comerciais, templos religiosos e estabelecimentos de ensino no âmbito do município de Vassouras. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3193 2020 31 de Março de 2020 Dispõe sobre edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias no âmbito do município de Vassouras e dá outras correlatas providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3192 2020 31 de Março de 2020 Dá a denominação de Dacio Ribeiro do Val às servidões existentes ao caminho do Planalto do loteamento denominado "Jardim Galo Branco", situado no perímetro urbano de Andrade Costa, em Vassouras. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3191 2020 26 de Março de 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 242.000,00 (Duzentos e Quarenta e Dois Mil Reais) e dá outras correlatas providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3190 2020 26 de Março de 2020 Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3189 2020 26 de Março de 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 28.000,00 (Vinte e Oito Mil Reais) e dá outras correlatas providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3188 2020 26 de Março de 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 50.043,22 (Cinquenta Mil, Quarenta e Três Reais e Vinte e Dois Centavos) e dá outras correlatas providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3187 2020 26 de Março de 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 366.910,67 (Trezentos e Sessenta e seis Mil, Novecentos e Dez Reais e Sessenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3186 2020 24 de Março de 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 11.560.819,09 (Onze Milhões, Quinhentos e Sessenta Mil, Oitocentos e Dezenove Reais e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3185 2020 23 de Março de 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 402.000,00 (Quatrocentos e Dois Mil Reais) e dá outras correlatas providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3184 2020 23 de Março de 2020 Institui o Programo Bolsa- Atleta no âmbito do Município de Vassouras e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3183 2020 4 de Março de 2020 Dá a denominação de Rua Lamego à rua localizada na Fazenda Toca dos Leões que se inicia no lote nº 40, percorrendo ininterruptamente até o lote nº 63, sendo interrompida pela Rua Amarante, e posteriormente, finalizando sua continuidade na lateral esquerda do lote nº 89, na Toca dos Leões, em Vassouras. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3182 2020 4 de Março de 2020 Dá a denominação de Avenida João Ferreira Nunes à Avenida localizada na Fazenda Toca dos Leões que se inicia com seu acesso pela RJ 127 no lote nº 1, percorrendo ininterruptamente até o lote nº 315, acessando a extensão da Avenida Expedicionário Osvaldo de Almeida Ramos, popularmente conhecida como Antiga Linha, na Toca dos Leões, em Vassouras. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3181 2020 4 de Março de 2020 Dá a denominação de Manoel Ribeiro de Souza à rua paralela ao Rio Paraíba do Sul e aos lotes 01 a 22 confrontantes com a Rua Joaquim Ribeiro e perpendicular à Rua Joaquim Monteiro, em Aliança. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3180 2020 4 de Março de 2020 Dá a denominação de Abigail Moreira Ribeiro à rua paralela ao Rio Paraíba do Sul e aos lotes 23 a 39 e perpendicular às Ruas Joaquim Monteiro, Nelson Ribeiro e Dona Rosa, em Aliança. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3179 2020 4 de Março de 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar aos Agentes de Combate à Endemias, incentivo financeiro anual e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3178 2020 4 de Março de 2020 Dá a denominação de Rua do Porto à rua localizada na Fazenda Toca dos Leões que se inicia no lote nº 297, percorrendo ininterruptamente até o lote nº 307 na Toca dos Leões, em Vassouras. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3177 2020 4 de Março de 2020 Dá a denominação de Rua Bragança à rua localizada na Fazenda Toca dos Leões que se inicia no lote nº 308, percorrendo ininterruptamente até o lote nº 314, pelo seu lado esquerdo, e, pelo seu lado direito, a lateral direita do lote nº 264, abrangendo sequencialmente os lotes nº 265 ao lote nº 268 e ainda, os lotes nº 286 ao lote nº 289, na Toca dos Leões, em Vassouras. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3176 2020 4 de Março de 2020 Dá a denominação de Rua Lisboa à rua localizada na Fazenda Toca dos Leões que se inicia no lote nº 168, percorrendo ininterruptamente até o lote nº 180, pelo lado direito, e, pelo seu lado esquerdo, do lote nº 228 ao lote nº 241 e lateral esquerda do lote nº 242, na Toca dos Leões, em Vassouras. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3175 2020 4 de Março de 2020 Dá a denominação de Rua Amarante à rua localizada na Fazenda Toca dos Leões que se inicia na face esquerda do lote nº 63, percorrendo ininterruptamente até o lote nº 67, pelo seu lado direito, e pelo seu lado esquerdo, do lote nº 80 ao lote nº 88 e fundos do lote nº 89, na Toca dos Leões, em Vassouras. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3174 2020 4 de Março de 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 11.433,09 (Onze Mil, Quatrocentos e Trinta e Três Reais e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3173 2020 4 de Março de 2020 Dispõe sobre Reajuste de Servidores e dá outras correlatas providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3172 2020 4 de Março de 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 219.520,50 (Duzentos e Dezenove Mil, Quinhentos e Vinte Reais e Cinquenta Centavos) e dá outras correlatas providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3171 2020 4 de Março de 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor total de R$ 4.227.383,49 (Quatro Milhões, Duzentos e Vinte e Sete Mil, Trezentos e Oitenta e Três Reais e Quarenta e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3170 2020 4 de Março de 2020 Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais denominados "AUXILIAR DE CRECHE" E "RECREADOR" e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3169 2020 4 de Março de 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 84.477,64 (Oitenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3168 2020 4 de Março de 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 466.184,36 (Quatrocentos e Sessenta e Seis Mil, Cento e Oitenta e Quatro Reais e Trinta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3167 2020 4 de Março de 2020 Altera parcialmente o anexo único da lei nº 2.915, de 01 de setembro de 2017. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3166 2020 4 de Março de 2020 Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais denominados "AUXILIAR DE SECRETARIA" E "SECRETÁRIA DE ESCOLA" e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 65 2020 4 de Março de 2020 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 24 de 20 de fevereiro de 2002, Art. 16 em seu inciso I e Art. 17; e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica Municipal 13 2020 2 de Março de 2020 Altera a redação do Parágrafo 8º do artigo 111 e o artigo 176 da Lei nº 2.462/2008, Lei Orgânica do Município de Vassouras, estabelecendo novos prazos para envio ao Poder Legislativo dos Projetos de Lei de Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3165 2020 28 de Fevereiro de 2020 Autoriza a Constituição de Gestão Associada com o Estado do Rio de Janeiro e entes da Administração Pública Estadual, para a execução de funções públicas relativas aos serviços de saneamento básico, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 945 2020 28 de Fevereiro de 2020 Concede licença por motivos de saúde ao Vereador Silvio Leal Soares. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3164 2020 27 de Fevereiro de 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) e dá outras correlatas providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3162 2020 31 de Janeiro de 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.030.661,53 (Hum milhão, Trinta Mil, Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Cinquenta e Três Centavos) e dá outras correlatas providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3161 2019 30 de Dezembro de 2019 Altera o §3º, do Art. 1º da Lei nº 1.870, de 24 de maio de 2000, que Dispõe sobre o Transporte Escolar no Município de Vassouras e dá outras correlatas providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3160 2019 30 de Dezembro de 2019 Dá a denominação de José Vieira Pato à rua que atravessa os lotes localizados no loteamento da Estrada São Solano, com acesso no Km 201 da BR 393, em Andrade Pinto. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3159 2019 30 de Dezembro de 2019 Dá a denominação de Ary Marques à Rua sem saída com acesso na Rua Manoel Macedo, entre o nº residencial 314 e o estabelecimento comercial nº 300, em Itakamosi. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3158 2019 30 de Dezembro de 2019 Dá a denominação de Jair Xavier Ribeiro à ladeira localizada entre as Ruas Zoé e Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, ao lado da creche, em Barão de Vassouras. Norma sem alterações posteriores.