Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3606 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Resolução 942 2019 1 de Novembro de 2019 Rejeita as Contas do Chefe do Poder Executivo de Ordenador de Despesas, referente ao exercício de 2014 e Aprova as contas do Tesoureiro, referente ao exercício de 2014. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3145 2019 25 de Outubro de 2019 Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Plano Municipal de Turismo, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3144 2019 25 de Outubro de 2019 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) no município de Vassouras, autoriza a abrir crédito adicional especial para o fim que especifica e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3143 2019 25 de Outubro de 2019 Institui o Vale-Transporte para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3142 2019 25 de Outubro de 2019 Dispõe sobre os vencimentos e valores das funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3141 2019 24 de Outubro de 2019 Altera a Lei nº 2012, de 28 de junho de 2002, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, CMI, alterando os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10 e incluindo novos artigos. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 941 2019 22 de Outubro de 2019 Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo, em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 64 2019 10 de Outubro de 2019 Altera o Parágrafo Primeiro, do artigo 69 da Lei Complementar nº 21 de 08 de fevereiro de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vassouras, suas autarquias e fundações municipais - e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3140 2019 27 de Setembro de 2019 Dá a denominação de Jorcelino Gomes de Souza à Travessa localizada na Rua Antenor Caravana, ao lado do nº 913, no Barreiro. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3139 2019 27 de Setembro de 2019 Dá a denominação de Jorge Moraes "Dentinho" à quadra de grama sintética ao lado da quadra do Madruga. Norma sem alterações posteriores.