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Normas Jurídicas Relacionamentos
Deliberação nº 18, de 15 de julho de 1948
Ementa:
MUDA O NOME DA RUA 3 DE OUTUBRO PARA O DE RUA CHANCELER DR. RAUL FERNANDES.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 14 de julho de 1948
Ementa:
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE FALTA A VEREADORES.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 14, de 21 de junho de 1948
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 10.571,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 13, de 19 de maio de 1948
Ementa:
FICA AUMENTADO PARA CR$ 6.000,00 O SUBSÍDIO DO PREFEITO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 07 de maio de 1948
Ementa:
ASSEGURA GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA QUE TRABALHA NA CÂMARA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 07 de maio de 1948
Ementa:
DISPÕE SOBRE IMAGEM DE JESUS CRISTO NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 12, de 14 de abril de 1948
Ementa:
FICA DENOMINADA COMENDADOR EZEQUIEL PADILHA UMA RUA DO MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 11, de 14 de abril de 1948
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE SUBVENÇÕES ORDINÁRIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 10, de 09 de abril de 1948
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 21 de março de 1948
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM O BANCO DE MINAS GERAIS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 9, de 04 de dezembro de 1947
Ementa:
FICA APROVADO O REGIMENTO DA DIVISÃO DE FAZENDA.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 8, de 04 de dezembro de 1947
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 7, de 04 de dezembro de 1947
Ementa:
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 6, de 04 de dezembro de 1947
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 14.250,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 5, de 25 de novembro de 1947
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER SEM MULTA OS IMPOSTOS ATRASADOS ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 1948.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 4, de 24 de novembro de 1947
Ementa:
CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 3, de 24 de novembro de 1947
Ementa:
DISPÕE SOBRE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.
Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 2, de 24 de novembro de 1947
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RECEITA GERAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 1947.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 1, de 08 de novembro de 1947
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 175.506,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 44, de 20 de maio de 1944
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO A ANULAR PARTE DO EMPENHO 1491.
 Norma sem alterações posteriores.