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Normas Jurídicas Relacionamentos
Deliberação nº 59, de 04 de julho de 1949
Ementa:
UTILIDADE PÚBLICA: CENTRO VASSOURENSE.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 57, de 03 de julho de 1949
Ementa:
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS: MANOEL DA SILVA BRASIL.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 56, de 02 de julho de 1949
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO A CONSIDERAR FERIADOS MUNICIPAIS, OS DIAS 4 DE SETEMBRO E 15 DE JANEIRO QUE ASSINALARAM AS VILAS DE PATY DO ALFERES E VASSOURAS.
Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 45, de 10 de junho de 1949
Ementa:
AUTORIZ AO PREFEITO A CANCELAR A DÍVIDA DE LEOPOLDO RODRIGUES DA SILVA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 10 de junho de 1949
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A MARIA JOSÉ RANGEL DE ARAUJO.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 46, de 20 de maio de 1949
Ementa:
FICA EXTINTA A TAXA DE MATRÍCULA DE ANIMAIS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 43, de 20 de maio de 1949
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO A DESAPROPRIAR FAIXA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO HOTEL MIGUEL PEREIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 41, de 20 de maio de 1949
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER A INVESTIDURA DE UMA FAIXA DE TERRA DO LOTE DO SENHOR OSCAR DE SOUZA RIBEIRO.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 36, de 13 de maio de 1949
Ementa:
ALTERA O ART. 4º DA DELIBERAÇÃO Nº 25, DE 29 DE SETEMBRO DE 1948.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 42, de 02 de maio de 1949
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO A CANCELAR TODAS AS DÍVIDAS EXISTENTES ATÉ 1948, RELATIVAS A ATRAVESSADORES E COMPRADORES.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 40, de 29 de abril de 1949
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO A ADMITIR PROFESSORES SUBSTITUTOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 39, de 29 de abril de 1949
Ementa:
APROVA O REGULAMENTO DOS POSTOS DE SERVIÇOS DE AUTOFALANTES.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 61, de 22 de abril de 1949
Ementa:
CONCEDE BENEFÍCIOS AOS TRABALHADORES DIARISTAS DA MUNICIPALIDADE.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 38, de 22 de abril de 1949
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER CR$ 65.000,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 37, de 22 de abril de 1949
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 107.879,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 35, de 11 de abril de 1949
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 34, de 08 de abril de 1949
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 33, de 02 de abril de 1949
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO A DESPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA UM TERRENO DESTE MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 32, de 30 de novembro de 1948
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CENTRO ESPÍRITA JOANA D'ARC.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 31, de 30 de novembro de 1948
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RECEITA GERAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 1949.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 30, de 19 de novembro de 1948
Ementa:
APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DA PREFEITURA.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 29, de 19 de novembro de 1948
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 95.000,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 28, de 04 de novembro de 1948
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FUNCIONALISMO PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 27, de 25 de outubro de 1948
Ementa:
DISPÕE SOBR TAXAÇÃO DE DE OBRAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 25 de outubro de 1948
Ementa:
DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE PAVILHÃO NACIONAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 25, de 29 de setembro de 1948
Ementa:
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE IPTU.
Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 24, de 13 de setembro de 1948
Ementa:
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 26, de 10 de setembro de 1948
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 51.092,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 23, de 25 de agosto de 1948
Ementa:
ASSEGURA O REPOUSO REMUNERADO.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 22, de 25 de agosto de 1948
Ementa:
DISPÕE SOBRE IMPOSTO PREDIAL NOS HOTEIS, CASAS DE PENSÃO E DE CÔMODOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 21, de 19 de agosto de 1948
Ementa:
CRIA A TAXA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS RURAIS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 20, de 19 de agosto de 1948
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 117.900,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 19, de 19 de agosto de 1948
Ementa:
MUDA O NOME DA RUA CYPRIANO GONÇALVES PARA RUA AUREA PINHEIRO, NO DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 28 de julho de 1948
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOÃO PLINIO WERNECK.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 17, de 27 de julho de 1948
Ementa:
ISENTA A SOCIEDADE MUSICAL RECREIO VASSOURENSE DO PAGAMENTO IMPOSTO PREDIAL DE IMVÓVEL DE SUA PROPRIEDADE.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 16, de 27 de julho de 1948
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE GASOLINA.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 15, de 21 de julho de 1948
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA SITUADA EM BARÃO DE CAPIVARI.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 18, de 15 de julho de 1948
Ementa:
MUDA O NOME DA RUA 3 DE OUTUBRO PARA O DE RUA CHANCELER DR. RAUL FERNANDES.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 14 de julho de 1948
Ementa:
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE FALTA A VEREADORES.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 14, de 21 de junho de 1948
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 10.571,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 13, de 19 de maio de 1948
Ementa:
FICA AUMENTADO PARA CR$ 6.000,00 O SUBSÍDIO DO PREFEITO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 07 de maio de 1948
Ementa:
ASSEGURA GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA QUE TRABALHA NA CÂMARA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 07 de maio de 1948
Ementa:
DISPÕE SOBRE IMAGEM DE JESUS CRISTO NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 12, de 14 de abril de 1948
Ementa:
FICA DENOMINADA COMENDADOR EZEQUIEL PADILHA UMA RUA DO MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 11, de 14 de abril de 1948
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE SUBVENÇÕES ORDINÁRIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 10, de 09 de abril de 1948
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 21 de março de 1948
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM O BANCO DE MINAS GERAIS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 9, de 04 de dezembro de 1947
Ementa:
FICA APROVADO O REGIMENTO DA DIVISÃO DE FAZENDA.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 8, de 04 de dezembro de 1947
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 7, de 04 de dezembro de 1947
Ementa:
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS.
 Norma sem alterações posteriores.