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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 50, de 21 de maio de 1958
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 49, de 21 de maio de 1958
Ementa:
FICAM RECONHECIDAS AS DÍVIDAS OU ENCARGOS DE DESPESAS REALATIVOS A EXERCÍCIOS FINDOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 47, de 19 de março de 1958
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MANOEL GUILHERME BARBOSA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 46, de 18 de dezembro de 1957
Ementa:
CONCEDE ABONO ESPECIAL A FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 45, de 18 de dezembro de 1957
Ementa:
FICAM RECONHECIDAS AS DÍVIDAS OU ENCARGOS DE DESPESAS RELATIVOS A EXERCÍCIOS FINDOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 44, de 18 de dezembro de 1957
Ementa:
FICAM RECONHECIDAS AS DÍVIDAS E OS ENCARGOS DE DESPESAS RELATIVOS A EXERCÍCIOS FINDOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 43, de 18 de dezembro de 1957
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 18.000.00.
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 42, de 18 de dezembro de 1957
Ementa:
FICAM RECONHECIDAS AS DESPESAS EFETUADAS EM EXERCÍCIOS FINDOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 41, de 08 de dezembro de 1957
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO MINISTRO NELSEN HUNGRIA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 40, de 27 de março de 1957
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1956.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 39, de 06 de fevereiro de 1957
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 38, de 27 de novembro de 1956
Ementa:
FICAM RECONHECIDAS AS DESPESAS EFETUADAS EM EXERCÍCIOS FINDOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 37, de 27 de novembro de 1956
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. LOURIVAL ALMEIDA DO VALLE.
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 36, de 27 de novembro de 1956
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. GUILHERME AOTES.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 35, de 14 de novembro de 1956
Ementa:
ABRE CRÉDITO CR$ 7.340,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 34, de 11 de julho de 1956
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 7.800,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 33, de 11 de julho de 1956
Ementa:
APROVA O BALANÇO FINANCEIRO E AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1955.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 32, de 12 de junho de 1956
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 31, de 31 de maio de 1956
Ementa:
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 29 DE 28 DE MARÇO DE 1956.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 23 de maio de 1956
Ementa:
AUTORIZA A MESA DIRETORA A ENTRAR EM JUIZO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 29, de 28 de março de 1956
Ementa:
DISPÕE SOBRE CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 15 de dezembro de 1955
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 10.000,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 03 de novembro de 1955
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 11.000,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 16 de março de 1955
Ementa:
CONCE AUXÍLIO AO SENHOR ULYSSES PEREIRA MARTINS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 19 de fevereiro de 1954
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. JORGE DE AQUINO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 12 de fevereiro de 1954
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE O DR. CARLOS JOSÉ NABUCO DE OLIVEIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 08 de janeiro de 1954
Ementa:
CONSIDERA CIDADÃO VASSOURENSE O DR. HÉLIO DE ALMEIDA PINTO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 08 de janeiro de 1954
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. LUCIANO ALVAREZ FERREIRA DA SILVA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 08 de janeiro de 1954
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO CAPITÃO ANTÔNIO ZENÓBIO DA COSTA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 08 de janeiro de 1954
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A CORNÉLIO JOSÉ FERNANDES NETTO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 08 de janeiro de 1954
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A PEDRO ANTÔNIO IBRAHIN.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 27 de novembro de 1953
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A BENEDITO NETO VELASCO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 20 de novembro de 1953
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DEPUTADO JOSÉ PEDROSO TEIXEIRA DA SILVA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 20 de novembro de 1953
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A NICOLA ALFANI.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 13 de novembro de 1953
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A JOÃO ROMEIRO NETTO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 28 de setembro de 1953
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR LUIZ GONZAGA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 25 de setembro de 1953
Ementa:
DISPÕE SOBRE DELIBERAÇÕES QUE BENEFICIAM OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 10 de abril de 1953
Ementa:
DISPÕE SOBRE EXAME DE CONTAS DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1952.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 28 de novembro de 1951
Ementa:
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 03 de agosto de 1951
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A ADRIANO MAURICIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 16 de março de 1951
Ementa:
DISPÕE SOBRE QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 10 de janeiro de 1951
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A JOQUIM MENDES.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 74, de 18 de novembro de 1949
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 16.000,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 73, de 11 de novembro de 1949
Ementa:
DENOMINAÇÃO: TRAVESSA ARNALDO DE ÁVILLA.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 72, de 11 de novembro de 1949
Ementa:
DENOMINAÇÃO DE RUA: RUA CAPITÃO ZENÓBIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 71, de 21 de outubro de 1949
Ementa:
DENOMINAÇÃO DE RUA: RUA VICENTE DE FREITAS.
Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 70, de 21 de outubro de 1949
Ementa:
CRIA O IMPOSTO DE BOVINOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 69, de 21 de outubro de 1949
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 111.801,60.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 68, de 21 de outubro de 1949
Ementa:
CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 2 DE NOVEMBRO, DIA DE FINADOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 67, de 21 de outubro de 1949
Ementa:
CRIA O SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Norma sem alterações posteriores.