Logo Câmara Municipal de Vassouras - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4407 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 33, de 11 de julho de 1956
Ementa:
APROVA O BALANÇO FINANCEIRO E AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1955.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 32, de 12 de junho de 1956
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 31, de 31 de maio de 1956
Ementa:
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 29 DE 28 DE MARÇO DE 1956.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 23 de maio de 1956
Ementa:
AUTORIZA A MESA DIRETORA A ENTRAR EM JUIZO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 29, de 28 de março de 1956
Ementa:
DISPÕE SOBRE CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 15 de dezembro de 1955
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 10.000,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 03 de novembro de 1955
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 11.000,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 16 de março de 1955
Ementa:
CONCE AUXÍLIO AO SENHOR ULYSSES PEREIRA MARTINS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 19 de fevereiro de 1954
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. JORGE DE AQUINO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 12 de fevereiro de 1954
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE O DR. CARLOS JOSÉ NABUCO DE OLIVEIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 08 de janeiro de 1954
Ementa:
CONSIDERA CIDADÃO VASSOURENSE O DR. HÉLIO DE ALMEIDA PINTO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 08 de janeiro de 1954
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. LUCIANO ALVAREZ FERREIRA DA SILVA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 08 de janeiro de 1954
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO CAPITÃO ANTÔNIO ZENÓBIO DA COSTA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 08 de janeiro de 1954
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A CORNÉLIO JOSÉ FERNANDES NETTO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 08 de janeiro de 1954
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A PEDRO ANTÔNIO IBRAHIN.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 27 de novembro de 1953
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A BENEDITO NETO VELASCO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 20 de novembro de 1953
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DEPUTADO JOSÉ PEDROSO TEIXEIRA DA SILVA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 20 de novembro de 1953
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A NICOLA ALFANI.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 13 de novembro de 1953
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A JOÃO ROMEIRO NETTO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 28 de setembro de 1953
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR LUIZ GONZAGA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 25 de setembro de 1953
Ementa:
DISPÕE SOBRE DELIBERAÇÕES QUE BENEFICIAM OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 10 de abril de 1953
Ementa:
DISPÕE SOBRE EXAME DE CONTAS DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1952.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 28 de novembro de 1951
Ementa:
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 03 de agosto de 1951
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A ADRIANO MAURICIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 16 de março de 1951
Ementa:
DISPÕE SOBRE QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 10 de janeiro de 1951
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A JOQUIM MENDES.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 74, de 18 de novembro de 1949
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 16.000,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 73, de 11 de novembro de 1949
Ementa:
DENOMINAÇÃO: TRAVESSA ARNALDO DE ÁVILLA.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 72, de 11 de novembro de 1949
Ementa:
DENOMINAÇÃO DE RUA: RUA CAPITÃO ZENÓBIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 71, de 21 de outubro de 1949
Ementa:
DENOMINAÇÃO DE RUA: RUA VICENTE DE FREITAS.
Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 70, de 21 de outubro de 1949
Ementa:
CRIA O IMPOSTO DE BOVINOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 69, de 21 de outubro de 1949
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 111.801,60.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 68, de 21 de outubro de 1949
Ementa:
CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 2 DE NOVEMBRO, DIA DE FINADOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 67, de 21 de outubro de 1949
Ementa:
CRIA O SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 66, de 23 de setembro de 1949
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE: PONTE DR. SANTA CRUZ.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 65, de 16 de setembro de 1949
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 64, de 16 de setembro de 1949
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NESTA CIDADE.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 63, de 16 de setembro de 1949
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CARGO DE DESPACHANTE MUNICIPAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 62, de 16 de setembro de 1949
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO A CEDER ÁREA DE TERRA.
Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 55, de 23 de agosto de 1949
Ementa:
CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE VASSOURENSE.
Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 54, de 18 de agosto de 1949
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRENO EM FAVOR DO FLUMINENSE FUTEBOL CLUBE.
Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 53, de 29 de julho de 1949
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 14.576,10.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 52, de 29 de julho de 1949
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO DE CR$ 24.000,000 AO GINÁSIO DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 58, de 22 de julho de 1949
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 33.798,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 51, de 22 de julho de 1949
Ementa:
CRIA A TAXA HOSPITALAR.
Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 50, de 22 de julho de 1949
Ementa:
DENOMINA A ATUAL PRAÇA AMBROZIO COUTINHO: AVELINO GOMES.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 48, de 22 de julho de 1949
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DA SRA. ALINE ACIOLI.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 60, de 16 de julho de 1949
Ementa:
DISPÕE SOBRE IMPOSTO PREDIAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 49, de 15 de julho de 1949
Ementa:
ALTERA DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO SANTA AMÁLIA.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 47, de 15 de julho de 1949
Ementa:
DENOMINA O LOGRADOURO CONHECIDO COMO "BURACO DOS BURROS": RUA CIPRIANO GONÇALVES.
 Norma sem alterações posteriores.