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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 83, de 29 de novembro de 1961
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO AO VEREADOR ULYSSES PEREIRA MARTINS.
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 82, de 18 de outubro de 1961
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 10.000,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 81, de 01 de setembro de 1961
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR AUGUSTO VAZ DE MIRANDA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 80, de 24 de julho de 1961
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SIDNEY MELLO DE FREITAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 79, de 13 de julho de 1961
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A NEWTON CAMPBELL.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 78, de 13 de julho de 1961
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR PEDRO ANTÔNIO DA SILVA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 77, de 29 de março de 1961
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1960.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 76, de 18 de novembro de 1960
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SIDNEY MELLO DE FREITAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 75, de 02 de setembro de 1960
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 66.000,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 74, de 09 de maio de 1960
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1959.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 73, de 17 de março de 1960
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ATALIBA DE CARVALHO LIMA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 72, de 03 de março de 1960
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERSON BALLARD.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 71, de 03 de março de 1960
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SEBASTIÃO MENDES.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 70, de 21 de dezembro de 1959
Ementa:
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 69, de 18 de novembro de 1959
Ementa:
CONCEDA LICENÇA AO VEREADOR GERSON BALLARD.
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 68, de 18 de novembro de 1959
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR JOÃO PAIN DE MENEZES CÂMARA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 67, de 18 de novembro de 1959
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 11.645,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 66, de 21 de outubro de 1959
Ementa:
O GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PASSA A DENOMINAR-SE "SALA PRESIDENTE RENATO MARTINS COELHO".
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 65, de 22 de julho de 1959
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR SEVERINO PEREIRA DA SILVA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 64, de 22 de julho de 1959
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 67.600,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 63, de 15 de julho de 1959
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR MINISTRO PASCHOAL CARLOS MAGNO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 62, de 30 de março de 1959
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1958.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 61, de 03 de março de 1959
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SAUL FIGUEIRA DE VASCONDELLOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 60, de 11 de fevereiro de 1959
Ementa:
INSTITUI O QUADRO PERMANENTE DO FUNCIONALISMO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 59, de 06 de fevereiro de 1959
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MARIA NUNES FIGUEIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 58, de 05 de dezembro de 1958
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 10.300,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 57, de 04 de novembro de 1958
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAR BENS DA CÂMARA MUNICIPAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 56, de 04 de novembro de 1958
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERSON BALLARD.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 55, de 10 de setembro de 1958
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 12.700,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 54, de 23 de julho de 1958
Ementa:
FICAM APROVADAS AS CONTAS PRESTADAS PELO PREFEITO, RELATIVAMENTE ÀS DESPESAS EFETUADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1957.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 53, de 09 de julho de 1958
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MANOEL GUILHERME BARBOSA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 52, de 09 de julho de 1958
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MARIA NUNES FIGUEIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 48, de 26 de junho de 1958
Ementa:
CRIA COMISSÃO DE INQUERITO PARA APURAR REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DA VERBA 964 Nº I DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1957.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 51, de 23 de junho de 1958
Ementa:
APLICA-SE AO OFICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA E AO EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA DA CÂMARA MUNICIPAL O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3º, 4º E 7º DA DELIBERAÇÃO Nº 386, DE 19 DE JUNHO 1958.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 50, de 21 de maio de 1958
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 49, de 21 de maio de 1958
Ementa:
FICAM RECONHECIDAS AS DÍVIDAS OU ENCARGOS DE DESPESAS REALATIVOS A EXERCÍCIOS FINDOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 47, de 19 de março de 1958
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MANOEL GUILHERME BARBOSA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 46, de 18 de dezembro de 1957
Ementa:
CONCEDE ABONO ESPECIAL A FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 45, de 18 de dezembro de 1957
Ementa:
FICAM RECONHECIDAS AS DÍVIDAS OU ENCARGOS DE DESPESAS RELATIVOS A EXERCÍCIOS FINDOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 44, de 18 de dezembro de 1957
Ementa:
FICAM RECONHECIDAS AS DÍVIDAS E OS ENCARGOS DE DESPESAS RELATIVOS A EXERCÍCIOS FINDOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 43, de 18 de dezembro de 1957
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 18.000.00.
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 42, de 18 de dezembro de 1957
Ementa:
FICAM RECONHECIDAS AS DESPESAS EFETUADAS EM EXERCÍCIOS FINDOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 41, de 08 de dezembro de 1957
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO MINISTRO NELSEN HUNGRIA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 40, de 27 de março de 1957
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1956.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 39, de 06 de fevereiro de 1957
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 38, de 27 de novembro de 1956
Ementa:
FICAM RECONHECIDAS AS DESPESAS EFETUADAS EM EXERCÍCIOS FINDOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 37, de 27 de novembro de 1956
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. LOURIVAL ALMEIDA DO VALLE.
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 36, de 27 de novembro de 1956
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. GUILHERME AOTES.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 35, de 14 de novembro de 1956
Ementa:
ABRE CRÉDITO CR$ 7.340,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 34, de 11 de julho de 1956
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 7.800,00.
 Norma sem alterações posteriores.