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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 91, de 27 de abril de 1962
Ementa:
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR MORACY FRANCO, PREFEITO MUNICIPAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 481, de 09 de abril de 1962
Ementa:
FAZ ALTERAÇÕES NA LEI 476 DE 1962.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 480, de 09 de abril de 1962
Ementa:
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 90, de 06 de abril de 1962
Ementa:
FICAM APROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS PELO SENHOR PREFEITO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1961.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 89, de 30 de março de 1962
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. LUIZ VASCONCELLOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 88, de 23 de março de 1962
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DOS VEREADORES.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 87, de 16 de março de 1962
Ementa:
CONCEDE UMA LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR JOSÉ CARLOS VAZ DE MIRANDA.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 479, de 12 de fevereiro de 1962
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE TRANMISSÃO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 86, de 26 de janeiro de 1962
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DEPUTADO OSMAR CUNHA.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 478, de 18 de janeiro de 1962
Ementa:
FIXA PADRÕES INICIAIS DE VENCIMENTO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 85, de 17 de janeiro de 1962
Ementa:
CONCEDE AUMENTO PARA O OFICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 477, de 02 de janeiro de 1962
Ementa:
CRIA O CONSELHO DE CONTRIBUITES.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 476, de 02 de janeiro de 1962
Ementa:
CRIA O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE INTER-VIVOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 475, de 02 de janeiro de 1962
Ementa:
CRIA O IMPOSTO TERRITORIAL SOBRE IMÓVEIS FORA DO PERÍMETRO URBANO DOS DISTRITOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 474, de 02 de janeiro de 1962
Ementa:
FACULTA AOS CONTRIBUINTE O PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE INTER-VIVOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 84, de 29 de novembro de 1961
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 7.000,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 83, de 29 de novembro de 1961
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO AO VEREADOR ULYSSES PEREIRA MARTINS.
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 82, de 18 de outubro de 1961
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 10.000,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 81, de 01 de setembro de 1961
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR AUGUSTO VAZ DE MIRANDA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 80, de 24 de julho de 1961
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SIDNEY MELLO DE FREITAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 79, de 13 de julho de 1961
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A NEWTON CAMPBELL.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 78, de 13 de julho de 1961
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR PEDRO ANTÔNIO DA SILVA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 77, de 29 de março de 1961
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1960.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 76, de 18 de novembro de 1960
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SIDNEY MELLO DE FREITAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 75, de 02 de setembro de 1960
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 66.000,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 74, de 09 de maio de 1960
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1959.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 73, de 17 de março de 1960
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ATALIBA DE CARVALHO LIMA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 72, de 03 de março de 1960
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERSON BALLARD.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 71, de 03 de março de 1960
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SEBASTIÃO MENDES.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 70, de 21 de dezembro de 1959
Ementa:
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 69, de 18 de novembro de 1959
Ementa:
CONCEDA LICENÇA AO VEREADOR GERSON BALLARD.
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 68, de 18 de novembro de 1959
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR JOÃO PAIN DE MENEZES CÂMARA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 67, de 18 de novembro de 1959
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 11.645,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 66, de 21 de outubro de 1959
Ementa:
O GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PASSA A DENOMINAR-SE "SALA PRESIDENTE RENATO MARTINS COELHO".
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 65, de 22 de julho de 1959
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR SEVERINO PEREIRA DA SILVA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 64, de 22 de julho de 1959
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 67.600,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 63, de 15 de julho de 1959
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR MINISTRO PASCHOAL CARLOS MAGNO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 62, de 30 de março de 1959
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1958.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 61, de 03 de março de 1959
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SAUL FIGUEIRA DE VASCONDELLOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 60, de 11 de fevereiro de 1959
Ementa:
INSTITUI O QUADRO PERMANENTE DO FUNCIONALISMO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 59, de 06 de fevereiro de 1959
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MARIA NUNES FIGUEIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 58, de 05 de dezembro de 1958
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 10.300,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 57, de 04 de novembro de 1958
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAR BENS DA CÂMARA MUNICIPAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 56, de 04 de novembro de 1958
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERSON BALLARD.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 55, de 10 de setembro de 1958
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 12.700,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 54, de 23 de julho de 1958
Ementa:
FICAM APROVADAS AS CONTAS PRESTADAS PELO PREFEITO, RELATIVAMENTE ÀS DESPESAS EFETUADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1957.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 53, de 09 de julho de 1958
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MANOEL GUILHERME BARBOSA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 52, de 09 de julho de 1958
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MARIA NUNES FIGUEIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 48, de 26 de junho de 1958
Ementa:
CRIA COMISSÃO DE INQUERITO PARA APURAR REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DA VERBA 964 Nº I DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1957.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 51, de 23 de junho de 1958
Ementa:
APLICA-SE AO OFICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA E AO EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA DA CÂMARA MUNICIPAL O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3º, 4º E 7º DA DELIBERAÇÃO Nº 386, DE 19 DE JUNHO 1958.
 Norma sem alterações posteriores.