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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 112, de 03 de março de 1964
Ementa:
CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR AO VEREADOR LUCY DA SILVA NEVES.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 546, de 31 de janeiro de 1964
Ementa:
MUDA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA DELIBERAÇÃO Nº 523 DE 29 DE ABRIL DE 1963.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 545, de 31 de janeiro de 1964
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO A ADQUIRIR UM CAMINHÃO TIPO BASCULANTE.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 544, de 31 de janeiro de 1964
Ementa:
MUDA TABELAS ANEXAS À DELIBERAÇÃO Nº 500 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1962.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 543, de 16 de janeiro de 1964
Ementa:
CONCEDE AUMENTO DE 60% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 111, de 10 de janeiro de 1964
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR BADGAR SILVEIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 110, de 10 de janeiro de 1964
Ementa:
CONCECE AUMENTO DE 60% AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO CORRENTE.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 542, de 30 de dezembro de 1963
Ementa:
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS NO MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 541, de 30 de dezembro de 1963
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ARTIGO 19 DA DELIBERAÇÃO Nº 476/1962.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 540, de 30 de dezembro de 1963
Ementa:
CONCEDE PENSÃO MENSAL A MARIA MAGALHÃES.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 539, de 30 de dezembro de 1963
Ementa:
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 308/1955.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 538, de 30 de dezembro de 1963
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 109, de 13 de dezembro de 1963
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 20.000,00.
Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 537, de 29 de novembro de 1963
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RECEITA GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1964.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 108, de 22 de novembro de 1963
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR JOSÉ OVIDIO ROMEIRO NETO.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 536, de 20 de novembro de 1963
Ementa:
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIAS DOS COVEIROS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 107, de 19 de novembro de 1963
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 40.000,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 535, de 04 de outubro de 1963
Ementa:
DISPÕE SOBRE DISPONIBILIDADE, APOSENTADORIA, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL E LICENÇA ESPECIAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 534, de 01 de outubro de 1963
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 521/1963.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 533, de 24 de setembro de 1963
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 532, de 24 de setembro de 1963
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE BOSSA NOVA PATIENSE.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 532, de 17 de setembro de 1963
Ementa:
CONCEDE TRINTA DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR ARTHUR DE AVILA FREIRE.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 106, de 13 de setembro de 1963
Ementa:
CONCEDE AO SENADOR JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 531, de 20 de agosto de 1963
Ementa:
DENOMINAÇÃO DE RUA: RUA FRANCISCO MARINHO ANDREIOLO.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 530, de 16 de agosto de 1963
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 18.590.000,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 529, de 02 de agosto de 1963
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 3.543.730,80.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 105, de 31 de julho de 1963
Ementa:
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL UM ABONO PRIVISÓRIO CORRESPONDENTE A 40% DOS SEUS VENCIMENTOS RESPECTIVOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 528, de 30 de julho de 1963
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DIFERENÇA DE CAIXA DE QUE TRATA O ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 48/1944.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 527, de 30 de julho de 1963
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO: TRAVESSA JADER DE FARIA BARROS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 104, de 26 de julho de 1963
Ementa:
FICA ABERTO CRÉDITO DE CR$ 13.900,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 103, de 26 de julho de 1963
Ementa:
FICAM APROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS PELO PREFEITO, RELATIVAMENTE A RECEITAS E DESPESAS EFETUADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1962.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 102, de 19 de julho de 1963
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO PADRÉ SALÉSIO SCHMID.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 526, de 09 de julho de 1963
Ementa:
CONCECE PENSÃO MENSAL A JOAQUINA CRAVO MOREIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 525, de 14 de junho de 1963
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000.000,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 101, de 07 de junho de 1963
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO AO OFICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA PELA DESISTÊNCIA DA LICENÇA PRÊMIO.
Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 524, de 07 de maio de 1963
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DISPENDER UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 523, de 29 de abril de 1963
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA: RUA NILO PEÇANHA.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 522, de 24 de abril de 1963
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE TESOUREIRO DE AGÊNCIA.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 521, de 24 de abril de 1963
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ATENDER AOS PEDIDOS DE LEGALIZAÇÃO DE PRÉDIOS EDIFICADOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS
Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 520, de 24 de abril de 1963
Ementa:
DENOMINA A ATUAL RUA 5 DE JULHO: RUA DR. ÁLVARO ALVIM.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 519, de 23 de abril de 1963
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 736.562,60.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 518, de 22 de abril de 1963
Ementa:
AUTORIZA ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA "ESPORTE CLUBE 15 DE NOVEMBRO".
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 517, de 22 de abril de 1963
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE FISCAL AVALIADOR.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 100, de 19 de abril de 1963
Ementa:
SERÁ COLOCADO NA SALA DE SESSÃO DA CÂMARA MUNICICPAL DE VASSOURAS O RETRATO DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DR. GETÚLIO DORNELLES VARGAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 516, de 15 de abril de 1963
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO A CRIAR VINTE VAGAS DE PROFESSOR CONTRATADO PARA O EXERCÍCIO DE 1963.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 515, de 02 de abril de 1963
Ementa:
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO "MUNICIPAL SERENATA CLUBE".
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 514, de 02 de abril de 1963
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA CAMIONETA - RURAL WILLYS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 99, de 29 de março de 1963
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERALDO LOPES PEREIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 513, de 15 de março de 1963
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, SEM MULTA, ATÉ O DIA 15 DE ABRIL VINDOURO, TODOS OS IMPOSTOS EM ATRASO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 98, de 08 de fevereiro de 1963
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERSON BALLIARD.
 Norma sem alterações posteriores.