SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Deliberação nº 592, de 18 de agosto de 1965 Ementa: CONCEDE PENSÃO MENSAL A D. MARIANA ALVES NOGUEIRA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 591, de 18 de agosto de 1965 Ementa: TRATA DE SUBVENÇÃO ANUAL PARA O GINÁSIO ALBERTO BRANDÃO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 590, de 18 de agosto de 1965 Ementa: CONCEDE PENSÃO MENSAL A ALCIDIA DOS SANTOS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 589, de 18 de agosto de 1965 Ementa: AUTORIZA A CONCEDER PERPETUIDADE DE SEPULTURA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 588, de 18 de agosto de 1965 Ementa: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE FEMININA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 587, de 18 de agosto de 1965 Ementa: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE CIVIL CASA DE EDUCAÇÃO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 586, de 18 de agosto de 1965 Ementa: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO ESTE BRASILEIRA DE ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 129, de 23 de julho de 1965 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR PEDRO CHAIM.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 585, de 01 de abril de 1965 Ementa: ALTERA A TEBALA DE PREÇOS DAS PASSAGENS DE LINHAS DE ÔNIBUS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 584, de 01 de abril de 1965 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO A COMPROMISSAR PROFESSORAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 128, de 31 de março de 1965 Ementa: FICAM APROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS PELO PREFEITO, RELATIVAMENTE A RECEITA E DESPESAS EFETUADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1964.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 127, de 12 de março de 1965 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ATALIBA DE CARVALHO LIMA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 583, de 02 de fevereiro de 1965 Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIO MUNICIPAIS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 582, de 11 de janeiro de 1965 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA A DOAR AO GOVERNO DO ESTADOO PRÉDIO E TERRENO ONDE FUNCIONA A ESCOLA CENTENÁRIO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 581, de 23 de dezembro de 1964 Ementa: AUTORIZA A ABRIR RUA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 580, de 23 de dezembro de 1964 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS DURANTE DEZ ANOS AOS NOVOS HOTÉIS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 579, de 23 de dezembro de 1964 Ementa: AUTORIZA A RECEBER, SEM MULTA, TODOS OS IMPOSTOS EM ATRASO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 578, de 23 de dezembro de 1964 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À SOCIEDADE BRANCO BRASILEIRA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 577, de 10 de dezembro de 1964 Ementa: ABRE CRÉDITO DE CR$ 300.260,00.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 575, de 10 de dezembro de 1964 Ementa: ISENTA DE IMPOSTOS A ASSOCIAÇÃO JOÃO PINHEIRO FILHO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 574, de 10 de dezembro de 1964 Ementa: DENOMINA RUA: RUA JORGE CORRÊA MACHADO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 573, de 10 de dezembro de 1964 Ementa: AUTORIZA A RATIFICAR A ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS NESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 126, de 04 de dezembro de 1964 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE 100% NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 125, de 04 de dezembro de 1964 Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 571, de 30 de novembro de 1964 Ementa: VERSA SOBRE IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 570, de 20 de novembro de 1964 Ementa: VERSA SOBRE TABELAS ANEXAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 124, de 20 de novembro de 1964 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ GERALDO LOPES PEREIRA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 123, de 20 de novembro de 1964 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MARIA LIMA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 122, de 06 de novembro de 1964 Ementa: ABRE CRÉDITO DE CR$ 507.400,00.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 121, de 23 de outubro de 1964 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PEDRO IVO DA COSTA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 569, de 15 de outubro de 1964 Ementa: OBRIGA O USO DO BRAZÃO DO MUNICÍPIO EM TODOS OS PAPEIS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA PREFEITURA, INCLUSIVE ENVELOPES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 568, de 25 de setembro de 1964 Ementa: CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 29 DE SETEMBRO, EM QUE SE COMEMORA O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 567, de 25 de setembro de 1964 Ementa: ABRE CRÉDITO DE CR$ 5.189.000,00.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 566, de 15 de setembro de 1964 Ementa: CONCEDE PENSÃO A SRA. IZOLINA VIEIRA PATO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 565, de 15 de setembro de 1964 Ementa: CONCEDE PENSÃO A ECYLA MOURA VASCONCELLOS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 564, de 15 de setembro de 1964 Ementa: CONCEDE PENSÃO A JORGELINA DAS GRAÇAS MARQUES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 563, de 25 de agosto de 1964 Ementa: FICA DENOMINADA RUA AGOSTINHO DE SOUZA AMARAL.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 120, de 31 de julho de 1964 Ementa: ABRE CRÉDITO DE CR$ 28.000,00.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 562, de 03 de junho de 1964 Ementa: REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 510 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1962.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 561, de 03 de junho de 1964 Ementa: CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE ARTHUR MONTEIRO DE QUEIROZ.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 560, de 03 de junho de 1964 Ementa: CRIA UMA AGÊNCIA ARRECADADORA MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 559, de 03 de junho de 1964 Ementa: CONCEDE PENSÃO DE CR$ 5.000 A SRA. MARIA DA GLÓRIA SOUZA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 119, de 29 de maio de 1964 Ementa: CRIA A FUNÇÃO DE CHEFE DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 558, de 22 de maio de 1964 Ementa: CONCEDE PENSÃO A SRA. MARIA LUIZA LOPES DE CARVALHO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 557, de 22 de maio de 1964 Ementa: C0NCEDE PENSÃO A SRA. MARIA FEIJÓ LIMA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 556, de 22 de maio de 1964 Ementa: DENOMINAÇÃO: AVENIDA DR. PEDROSA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 555, de 22 de maio de 1964 Ementa: UTILIDADE PÚBLICA: INSTITUTO VASSOURENSE DE ENSINO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 118, de 22 de maio de 1964 Ementa: A REPRESENTAÇÃO DE QUE CUIDA O § ÚNICO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 96, DE 05 DE SETEMBRO DE 1962, PASSA A SER DE R$ 60.000,00 ANUAIS PARA CADA VEREADOR.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 117, de 22 de maio de 1964 Ementa: MODIFICA O ARTIGO 72 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 116, de 04 de maio de 1964 Ementa: CONCEDE AO VEREADOR JOSÉ MARIA LIMA LICENÇA PELO PRAZO DE 90 DIAS.	Norma sem alterações posteriores.

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