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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 118, de 22 de maio de 1964
Ementa:
A REPRESENTAÇÃO DE QUE CUIDA O § ÚNICO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 96, DE 05 DE SETEMBRO DE 1962, PASSA A SER DE R$ 60.000,00 ANUAIS PARA CADA VEREADOR.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 117, de 22 de maio de 1964
Ementa:
MODIFICA O ARTIGO 72 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 116, de 04 de maio de 1964
Ementa:
CONCEDE AO VEREADOR JOSÉ MARIA LIMA LICENÇA PELO PRAZO DE 90 DIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 554, de 27 de abril de 1964
Ementa:
DENOMINA RUA: RUA FRANCISCO SANTORO.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 553, de 27 de abril de 1964
Ementa:
DENOMINA RUA: RUA PAULO THOMÉ.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 552, de 27 de abril de 1964
Ementa:
DENOMINA RUA: RUA GUILHERME DA SILVA.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 551, de 27 de abril de 1964
Ementa:
MUDA A DELIBERAÇÃO Nº 523 DE 29 DE ABRIL DE 1963.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 115, de 10 de abril de 1964
Ementa:
FICAM APROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS PELO SENHOR PREFEITO, RELATIVAMENTE A RECEITA E DESPESAS EFETUADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1963.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 550, de 06 de abril de 1964
Ementa:
ALTERA TABELA DE PREÇOS DAS PASSAGENS DAS LINHAS DE ÔNIBUS ESTAÇÃO-HOSPITAL E ESTAÇÃO-MONUMENTO DO CENTENÁRIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 549, de 06 de abril de 1964
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 548, de 06 de abril de 1964
Ementa:
CRIA MAIS TRINTA VAGAS DE PROFESSOR CONTRATO.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 547, de 03 de abril de 1964
Ementa:
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA LIDUINA ROSA FERREIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 114, de 25 de março de 1964
Ementa:
CONCEDE AO VEREADOR ADRIÃO ALVES DA COSTA LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 113, de 03 de março de 1964
Ementa:
CONCEDE AO VEREADOR SIDNEY MELLO DE FREITAS LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 112, de 03 de março de 1964
Ementa:
CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR AO VEREADOR LUCY DA SILVA NEVES.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 546, de 31 de janeiro de 1964
Ementa:
MUDA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA DELIBERAÇÃO Nº 523 DE 29 DE ABRIL DE 1963.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 545, de 31 de janeiro de 1964
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO A ADQUIRIR UM CAMINHÃO TIPO BASCULANTE.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 544, de 31 de janeiro de 1964
Ementa:
MUDA TABELAS ANEXAS À DELIBERAÇÃO Nº 500 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1962.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 543, de 16 de janeiro de 1964
Ementa:
CONCEDE AUMENTO DE 60% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 111, de 10 de janeiro de 1964
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR BADGAR SILVEIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 110, de 10 de janeiro de 1964
Ementa:
CONCECE AUMENTO DE 60% AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO CORRENTE.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 542, de 30 de dezembro de 1963
Ementa:
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS NO MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 541, de 30 de dezembro de 1963
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ARTIGO 19 DA DELIBERAÇÃO Nº 476/1962.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 540, de 30 de dezembro de 1963
Ementa:
CONCEDE PENSÃO MENSAL A MARIA MAGALHÃES.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 539, de 30 de dezembro de 1963
Ementa:
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 308/1955.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 538, de 30 de dezembro de 1963
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 109, de 13 de dezembro de 1963
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 20.000,00.
Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 537, de 29 de novembro de 1963
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RECEITA GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1964.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 108, de 22 de novembro de 1963
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR JOSÉ OVIDIO ROMEIRO NETO.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 536, de 20 de novembro de 1963
Ementa:
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIAS DOS COVEIROS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 107, de 19 de novembro de 1963
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 40.000,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 535, de 04 de outubro de 1963
Ementa:
DISPÕE SOBRE DISPONIBILIDADE, APOSENTADORIA, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL E LICENÇA ESPECIAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 534, de 01 de outubro de 1963
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 521/1963.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 533, de 24 de setembro de 1963
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 532, de 24 de setembro de 1963
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE BOSSA NOVA PATIENSE.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 532, de 17 de setembro de 1963
Ementa:
CONCEDE TRINTA DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR ARTHUR DE AVILA FREIRE.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 106, de 13 de setembro de 1963
Ementa:
CONCEDE AO SENADOR JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 531, de 20 de agosto de 1963
Ementa:
DENOMINAÇÃO DE RUA: RUA FRANCISCO MARINHO ANDREIOLO.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 530, de 16 de agosto de 1963
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 18.590.000,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 529, de 02 de agosto de 1963
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 3.543.730,80.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 105, de 31 de julho de 1963
Ementa:
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL UM ABONO PRIVISÓRIO CORRESPONDENTE A 40% DOS SEUS VENCIMENTOS RESPECTIVOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 528, de 30 de julho de 1963
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DIFERENÇA DE CAIXA DE QUE TRATA O ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 48/1944.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 527, de 30 de julho de 1963
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO: TRAVESSA JADER DE FARIA BARROS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 104, de 26 de julho de 1963
Ementa:
FICA ABERTO CRÉDITO DE CR$ 13.900,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 103, de 26 de julho de 1963
Ementa:
FICAM APROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS PELO PREFEITO, RELATIVAMENTE A RECEITAS E DESPESAS EFETUADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1962.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 102, de 19 de julho de 1963
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO PADRÉ SALÉSIO SCHMID.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 526, de 09 de julho de 1963
Ementa:
CONCECE PENSÃO MENSAL A JOAQUINA CRAVO MOREIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 525, de 14 de junho de 1963
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000.000,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 101, de 07 de junho de 1963
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO AO OFICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA PELA DESISTÊNCIA DA LICENÇA PRÊMIO.
Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 524, de 07 de maio de 1963
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DISPENDER UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000,00.
 Norma sem alterações posteriores.