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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 127, de 12 de março de 1965
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ATALIBA DE CARVALHO LIMA.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 583, de 02 de fevereiro de 1965
Ementa:
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIO MUNICIPAIS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 582, de 11 de janeiro de 1965
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA A DOAR AO GOVERNO DO ESTADOO PRÉDIO E TERRENO ONDE FUNCIONA A ESCOLA CENTENÁRIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 581, de 23 de dezembro de 1964
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR RUA.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 580, de 23 de dezembro de 1964
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS DURANTE DEZ ANOS AOS NOVOS HOTÉIS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 579, de 23 de dezembro de 1964
Ementa:
AUTORIZA A RECEBER, SEM MULTA, TODOS OS IMPOSTOS EM ATRASO.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 578, de 23 de dezembro de 1964
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À SOCIEDADE BRANCO BRASILEIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 577, de 10 de dezembro de 1964
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 300.260,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 575, de 10 de dezembro de 1964
Ementa:
ISENTA DE IMPOSTOS A ASSOCIAÇÃO JOÃO PINHEIRO FILHO.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 574, de 10 de dezembro de 1964
Ementa:
DENOMINA RUA: RUA JORGE CORRÊA MACHADO.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 573, de 10 de dezembro de 1964
Ementa:
AUTORIZA A RATIFICAR A ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS NESTA CIDADE.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 126, de 04 de dezembro de 1964
Ementa:
CONCEDE AUMENTO DE 100% NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 125, de 04 de dezembro de 1964
Ementa:
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 571, de 30 de novembro de 1964
Ementa:
VERSA SOBRE IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 570, de 20 de novembro de 1964
Ementa:
VERSA SOBRE TABELAS ANEXAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 124, de 20 de novembro de 1964
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ GERALDO LOPES PEREIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 123, de 20 de novembro de 1964
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MARIA LIMA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 122, de 06 de novembro de 1964
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 507.400,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 121, de 23 de outubro de 1964
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PEDRO IVO DA COSTA.
Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 569, de 15 de outubro de 1964
Ementa:
OBRIGA O USO DO BRAZÃO DO MUNICÍPIO EM TODOS OS PAPEIS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA PREFEITURA, INCLUSIVE ENVELOPES.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 568, de 25 de setembro de 1964
Ementa:
CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 29 DE SETEMBRO, EM QUE SE COMEMORA O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE VASSOURAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 567, de 25 de setembro de 1964
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 5.189.000,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 566, de 15 de setembro de 1964
Ementa:
CONCEDE PENSÃO A SRA. IZOLINA VIEIRA PATO.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 565, de 15 de setembro de 1964
Ementa:
CONCEDE PENSÃO A ECYLA MOURA VASCONCELLOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 564, de 15 de setembro de 1964
Ementa:
CONCEDE PENSÃO A JORGELINA DAS GRAÇAS MARQUES.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 563, de 25 de agosto de 1964
Ementa:
FICA DENOMINADA RUA AGOSTINHO DE SOUZA AMARAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 120, de 31 de julho de 1964
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 28.000,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 562, de 03 de junho de 1964
Ementa:
REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 510 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1962.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 561, de 03 de junho de 1964
Ementa:
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE ARTHUR MONTEIRO DE QUEIROZ.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 560, de 03 de junho de 1964
Ementa:
CRIA UMA AGÊNCIA ARRECADADORA MUNICIPAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 559, de 03 de junho de 1964
Ementa:
CONCEDE PENSÃO DE CR$ 5.000 A SRA. MARIA DA GLÓRIA SOUZA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 119, de 29 de maio de 1964
Ementa:
CRIA A FUNÇÃO DE CHEFE DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 558, de 22 de maio de 1964
Ementa:
CONCEDE PENSÃO A SRA. MARIA LUIZA LOPES DE CARVALHO.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 557, de 22 de maio de 1964
Ementa:
C0NCEDE PENSÃO A SRA. MARIA FEIJÓ LIMA.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 556, de 22 de maio de 1964
Ementa:
DENOMINAÇÃO: AVENIDA DR. PEDROSA.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 555, de 22 de maio de 1964
Ementa:
UTILIDADE PÚBLICA: INSTITUTO VASSOURENSE DE ENSINO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 118, de 22 de maio de 1964
Ementa:
A REPRESENTAÇÃO DE QUE CUIDA O § ÚNICO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 96, DE 05 DE SETEMBRO DE 1962, PASSA A SER DE R$ 60.000,00 ANUAIS PARA CADA VEREADOR.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 117, de 22 de maio de 1964
Ementa:
MODIFICA O ARTIGO 72 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 116, de 04 de maio de 1964
Ementa:
CONCEDE AO VEREADOR JOSÉ MARIA LIMA LICENÇA PELO PRAZO DE 90 DIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 554, de 27 de abril de 1964
Ementa:
DENOMINA RUA: RUA FRANCISCO SANTORO.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 553, de 27 de abril de 1964
Ementa:
DENOMINA RUA: RUA PAULO THOMÉ.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 552, de 27 de abril de 1964
Ementa:
DENOMINA RUA: RUA GUILHERME DA SILVA.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 551, de 27 de abril de 1964
Ementa:
MUDA A DELIBERAÇÃO Nº 523 DE 29 DE ABRIL DE 1963.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 115, de 10 de abril de 1964
Ementa:
FICAM APROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS PELO SENHOR PREFEITO, RELATIVAMENTE A RECEITA E DESPESAS EFETUADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1963.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 550, de 06 de abril de 1964
Ementa:
ALTERA TABELA DE PREÇOS DAS PASSAGENS DAS LINHAS DE ÔNIBUS ESTAÇÃO-HOSPITAL E ESTAÇÃO-MONUMENTO DO CENTENÁRIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 549, de 06 de abril de 1964
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 548, de 06 de abril de 1964
Ementa:
CRIA MAIS TRINTA VAGAS DE PROFESSOR CONTRATO.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 547, de 03 de abril de 1964
Ementa:
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA LIDUINA ROSA FERREIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 114, de 25 de março de 1964
Ementa:
CONCEDE AO VEREADOR ADRIÃO ALVES DA COSTA LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 113, de 03 de março de 1964
Ementa:
CONCEDE AO VEREADOR SIDNEY MELLO DE FREITAS LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR.
 Norma sem alterações posteriores.