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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 140, de 31 de março de 1966
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1965.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 622, de 28 de março de 1966
Ementa:
DENOMINAÇÃO: AVENIDA OZÓRIO DUQUE ESTRADA.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 621, de 28 de março de 1966
Ementa:
CLASSIFICA OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 620, de 28 de março de 1966
Ementa:
DENOMINAÇÃO: LADEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 619, de 28 de março de 1966
Ementa:
CONCEDE PENSÃO: MARTA PEREIRA DOS SANTOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 618, de 28 de março de 1966
Ementa:
DENOMINAÇÃO DE RUA: JAYME DE AZEVEDO ATHAIDE.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 139, de 24 de março de 1966
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR LAURO MECÊGO DE CASTRO.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 617, de 22 de março de 1966
Ementa:
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO SERVIÇO SOCIAL EVANGÉLICO.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 616, de 22 de março de 1966
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS AO GINÁSIO DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 615, de 22 de março de 1966
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO A DOAR IMÓVEL À CONGREGAÇÃO DAS RELIGIOSAS DOS SANTOS ANJOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 138, de 03 de março de 1966
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SEBASTIÃO POLYBIO DE CUNHA LEAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 614, de 03 de fevereiro de 1966
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO A PERMUTAR ÁREA DA RUA NELSON RIBEIRO, EM ALIANÇA.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 613, de 02 de fevereiro de 1966
Ementa:
AUTORIZA A CONCEDER INDENIZAÇÃO À VIÚVA ALICIO JOSÉ WERNECK MOREIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 612, de 02 de fevereiro de 1966
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR CANCELAR OS DÉBITOS LANÇADOS SOBRE PRÉDIO ÚNCIO DE PROPRIEDADE DOS EX-PRACINHAS DA FEB, FAB E MARINHA BRASILEIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 610, de 28 de janeiro de 1966
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUMENTO, EM 60%, DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 137, de 27 de janeiro de 1966
Ementa:
CONCEDE AUMENTO DE 80% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 609, de 20 de dezembro de 1965
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO A LANÇAR MÃO DE CERTA IMPORTÂNCIA.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 608, de 15 de dezembro de 1965
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO A FAZER DOAÇÃO.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 607, de 15 de dezembro de 1965
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO A ABRIR PROPOSTA PARA EXECUÇÃO DA COBERTURA DE RIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 606, de 15 de dezembro de 1965
Ementa:
DENOMINA A RUA JOSÉ DA SILVEIRA GOMES.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 605, de 15 de dezembro de 1965
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 3.074.381.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 136, de 09 de dezembro de 1965
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERALDO LOPES PEREIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 135, de 09 de dezembro de 1965
Ementa:
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 134, de 09 de dezembro de 1965
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 100.849.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 604, de 07 de dezembro de 1965
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORIZAR À SOCIEDADE IMOBILIARIA DE VASSOURAS REVISÃO NO LANÇAMENTO DE IMPOSTO.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 602, de 26 de novembro de 1965
Ementa:
MUDA A REDAÇÃO DA LEI Nº 583 DE 02 DE FEVEREIRO DE 1965.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 601, de 26 de novembro de 1965
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À SOCIEDADE CIVIL CASA DE EDUCAÇÃO.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 600, de 26 de novembro de 1965
Ementa:
ABRE CRÉDITO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 133, de 25 de novembro de 1965
Ementa:
ABRE CRÉDITO DE CR$ 36.000,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 132, de 20 de novembro de 1965
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SIDNEY MELOD E FREITAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 131, de 20 de novembro de 1965
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MARIA LIMA.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 599, de 08 de novembro de 1965
Ementa:
ABRE CRÉDITO.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 598, de 08 de novembro de 1965
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.5000.000,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 597, de 12 de outubro de 1965
Ementa:
AUTORIZA ISENÇÃO DE IMPOSTOS AO IMÓVEL DENOMINADO CHÁCARA PEDROSA.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 596, de 30 de setembro de 1965
Ementa:
CONCEDE AO ESPORTE CLUB BOSSA NOVA PATIENSE ISENÇÃO DO IMPOSTO TRANSMISSÃO INTER-VIVOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 595, de 30 de setembro de 1965
Ementa:
DENOMINA VILA IDALINA JANUARIA MACHADO.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 594, de 30 de setembro de 1965
Ementa:
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA TENDA ESPÍRITA SÃO JOSÉ DA PEDRA.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 593, de 21 de setembro de 1965
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 130, de 10 de setembro de 1965
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GENERAL PAULO FRANCISCO TÔRRES.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 592, de 18 de agosto de 1965
Ementa:
CONCEDE PENSÃO MENSAL A D. MARIANA ALVES NOGUEIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 591, de 18 de agosto de 1965
Ementa:
TRATA DE SUBVENÇÃO ANUAL PARA O GINÁSIO ALBERTO BRANDÃO.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 590, de 18 de agosto de 1965
Ementa:
CONCEDE PENSÃO MENSAL A ALCIDIA DOS SANTOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 589, de 18 de agosto de 1965
Ementa:
AUTORIZA A CONCEDER PERPETUIDADE DE SEPULTURA.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 588, de 18 de agosto de 1965
Ementa:
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE FEMININA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 587, de 18 de agosto de 1965
Ementa:
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE CIVIL CASA DE EDUCAÇÃO.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 586, de 18 de agosto de 1965
Ementa:
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO ESTE BRASILEIRA DE ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 129, de 23 de julho de 1965
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR PEDRO CHAIM.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 585, de 01 de abril de 1965
Ementa:
ALTERA A TEBALA DE PREÇOS DAS PASSAGENS DE LINHAS DE ÔNIBUS.
 Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 584, de 01 de abril de 1965
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO A COMPROMISSAR PROFESSORAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 128, de 31 de março de 1965
Ementa:
FICAM APROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS PELO PREFEITO, RELATIVAMENTE A RECEITA E DESPESAS EFETUADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1964.
 Norma sem alterações posteriores.