SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 157, de 22 de fevereiro de 1967 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. LUIS DE ARAÚJO BRÁS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 156, de 15 de fevereiro de 1967 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PEDRO IVO DA COSTA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 677, de 16 de janeiro de 1967 Ementa: FIXA SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 676, de 10 de janeiro de 1967 Ementa: DENOMINA RUA ERALDO SILVEIRA EM ANDRADE PINTO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 675, de 30 de dezembro de 1966 Ementa: ISENTA A MITRA DIOSESANA DE VALENÇA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO TRANSMISSÃO INTER-VIVOS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 674, de 30 de dezembro de 1966 Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL AO MUNICÍPIO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 155, de 30 de dezembro de 1966 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AOS SENHORES GUILHERME FERRAZ PIMENTEL, GEORGE EID E ACHILLES ALVES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 673, de 27 de dezembro de 1966 Ementa: CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE MANOEL FLOR.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 672, de 19 de dezembro de 1966 Ementa: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE CENTRO ESPÍRITA SÃO JORGE.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 671, de 16 de dezembro de 1966 Ementa: CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE TARGINO ANTONIO DE MELLO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 670, de 16 de dezembro de 1966 Ementa: CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE ALZINO FERREIRA TINTAS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 669, de 14 de dezembro de 1966 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 7.508.400,00.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 576, de 10 de dezembro de 1966 Ementa: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO VASSOURAS COUNTRY CLUB.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 668, de 07 de dezembro de 1966 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1967.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 154, de 07 de dezembro de 1966 Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 153, de 07 de dezembro de 1966 Ementa: ABRE CRÉDITO DE CR$ 245.000,00.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 152, de 07 de dezembro de 1966 Ementa: ABRE CRÉDITO DE CR$ 339.000.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 667, de 30 de novembro de 1966 Ementa: CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-SERVIDOR RODOLPHO CARVALHO JUNIOR.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 666, de 29 de novembro de 1966 Ementa: ANULA E SUPLEMENTAR VERBAS NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 8.405.000,00.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 665, de 29 de novembro de 1966 Ementa: DENOMINA RUA JONY, EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 664, de 28 de novembro de 1966 Ementa: ISENTA DAS TAXAS DE SEPULTAMENTO OS SERVIDORES MUNICIPAIS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 611, de 28 de novembro de 1966 Ementa: DÁ ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS AO VASSOURAS COUNTRY CLUB.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 151, de 24 de novembro de 1966 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. LUIZ AUGUSTO IRINEU FLÓRIDO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 663, de 14 de novembro de 1966 Ementa: ISENTA DE IMPOSTO PREDIAL OS EXTRANUMERÁRIOS DIARISTAS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 662, de 14 de novembro de 1966 Ementa: ISENTA DE IMPOSTO PREDIAL AS VIÚVAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 661, de 14 de novembro de 1966 Ementa: DENOMINA PAVILHÃO RENATO WERNECK O PAVILHÃO FEIRA EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 660, de 14 de novembro de 1966 Ementa: DENOMINA RUA VEREADOR CAIO FIGUEIRA DE VASCONCELLOS EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 659, de 10 de novembro de 1966 Ementa: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO ESPORTE CLUBE TÊXTIL SÃO LUIZ.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 658, de 10 de novembro de 1966 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS À SOCIEDADE FRANCO BRASILEIRA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 657, de 10 de novembro de 1966 Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 15.000.000,00.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 150, de 03 de novembro de 1966 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO MAESTRO LUIZ SEABRA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 149, de 03 de novembro de 1966 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE À PROFESSORA NOÊMIA TROUCHE JORDÃO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 656, de 04 de outubro de 1966 Ementa: AUTORIZA A LEGALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS CONSTRUÍDOS SEM LICENÇA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 654, de 30 de setembro de 1966 Ementa: PRORROGA A DELIBERAÇÃO Nº 640 DE 30 DE SETEMBRO DE 1966.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 653, de 23 de setembro de 1966 Ementa: DENOMINA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETTO A ATUAL RUA RIO BONITO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 652, de 23 de setembro de 1966 Ementa: DENOMINA RUA PREFEITO ACIOLY A RUA "D" DO LOTEAMENTO JAYME ATHAÍDE.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 651, de 23 de setembro de 1966 Ementa: ISENTA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BARÃO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 650, de 23 de setembro de 1966 Ementa: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA TENDA DE CARIDADE PAI OXOSSI.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 649, de 23 de setembro de 1966 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VÁRIAS RUAS DE BARÃO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 648, de 22 de setembro de 1966 Ementa: ABRE CRÉDITO: CR$ 15.481.000,00.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 148, de 22 de setembro de 1966 Ementa: ABRE CRÉDITO DE CR$ 60.000.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 147, de 15 de setembro de 1966 Ementa: RECLASSIFICA CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 655, de 05 de setembro de 1966 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS AO CLUBE DE CAMPO PINHEIROS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 647, de 11 de agosto de 1966 Ementa: UTILIDADE PÚBLICA: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BARÃO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 646, de 11 de agosto de 1966 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VÁRIAS RUAS DA LOCALIDADE DE CONRADO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 645, de 11 de agosto de 1966 Ementa: ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 15.288.602.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 644, de 02 de agosto de 1966 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO A ALIENAR ÁREA DE TERRAS SITUADA NO BAIRRO SANTA AMÁLIA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 643, de 01 de agosto de 1966 Ementa: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA JOHN F. KENEDY.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 642, de 12 de julho de 1966 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS À SOCIEDADE CIVIL CASA DA EDUCAÇÃO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Orgânica Municipal nº 641, de 24 de junho de 1966 Ementa: TRANSFORMA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO EM TÉCNICO DE CONTABILIDADE.	Norma sem alterações posteriores.

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