SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Deliberação nº 700, de 27 de julho de 1967 Ementa: DENOMINA RUA JOAQUIM ALVES LOUZADA EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 699, de 25 de julho de 1967 Ementa: INSTITUI O SALÁRIO ESPOSA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 698, de 20 de julho de 1967 Ementa: CRIA, NO QUADRO III, UM CARGO DE PATROLISTA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 697, de 13 de julho de 1967 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE N$ 60.100,00	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 160, de 23 de junho de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS ATRIBUÍDOS AO CONTÍNUO DA CÂMARA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 683, de 14 de junho de 1967 Ementa: DENOMINA AVENIDA PREEFEITO ALCIDES ACCIOLY UMA RUA DESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 696, de 12 de junho de 1967 Ementa: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA TENDA UMBANDA SÃO JORGE.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 695, de 12 de junho de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL INVESTIDO EM CARGO COMISSIONADO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 694, de 12 de junho de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 693, de 02 de junho de 1967 Ementa: CRIA, NO QUADRO III, UM CARGO DE PEDREIRO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 692, de 29 de maio de 1967 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 10.000,00.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 691, de 17 de abril de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE VENDA DE SUCATA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 690, de 12 de abril de 1967 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 3.000,00 PARA ATENDER ÀS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 689, de 11 de abril de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM MILHÃO DE CRUZEIROS À SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA JOHN KENNDY.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 159, de 31 de março de 1967 Ementa: FICAM APROVADAS AS CONTAS APRESENTAS PELO PREFEITO, RELATIVAMENTE A RECEITA E DESPESAS EFETUADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1966.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 158, de 29 de março de 1967 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A DOLORES COSTA BASTOS, MAIS CONHECIDA COMO DERCY GONÇALVES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 688, de 22 de março de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE A TABELA DE ÍNDICE INICIAL.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 687, de 14 de março de 1967 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO AGRO-METEOROLÓGICO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 686, de 14 de março de 1967 Ementa: MODIFICA O ART. 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 680 DE 28 DE MARÇO DE 1967.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 685, de 14 de março de 1967 Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA DR. HÉLIO DE ALMEIDA PINTO A UMA RUA DESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 684, de 14 de março de 1967 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 332 DA DELIBERAÇÃO Nº 570 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1964.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 682, de 14 de março de 1967 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM CAMINHÃO CHEVROLET.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 681, de 06 de março de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, SEM MULTA, DE IMPOSTOS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 680, de 28 de fevereiro de 1967 Ementa: CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-SERVIDOR OTAVIO DE OLIVEIRA TOLEDO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 679, de 28 de fevereiro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 678, de 23 de fevereiro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS TABELAS Nº 1, 2 ,3, 8 E 9 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ NOVA REDAÇÃO A DIVERSOS ARTIGOS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 157, de 22 de fevereiro de 1967 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. LUIS DE ARAÚJO BRÁS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 156, de 15 de fevereiro de 1967 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PEDRO IVO DA COSTA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 677, de 16 de janeiro de 1967 Ementa: FIXA SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 676, de 10 de janeiro de 1967 Ementa: DENOMINA RUA ERALDO SILVEIRA EM ANDRADE PINTO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 675, de 30 de dezembro de 1966 Ementa: ISENTA A MITRA DIOSESANA DE VALENÇA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO TRANSMISSÃO INTER-VIVOS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 674, de 30 de dezembro de 1966 Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL AO MUNICÍPIO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 155, de 30 de dezembro de 1966 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AOS SENHORES GUILHERME FERRAZ PIMENTEL, GEORGE EID E ACHILLES ALVES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 673, de 27 de dezembro de 1966 Ementa: CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE MANOEL FLOR.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 672, de 19 de dezembro de 1966 Ementa: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE CENTRO ESPÍRITA SÃO JORGE.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 671, de 16 de dezembro de 1966 Ementa: CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE TARGINO ANTONIO DE MELLO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 670, de 16 de dezembro de 1966 Ementa: CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE ALZINO FERREIRA TINTAS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 669, de 14 de dezembro de 1966 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 7.508.400,00.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 576, de 10 de dezembro de 1966 Ementa: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO VASSOURAS COUNTRY CLUB.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 668, de 07 de dezembro de 1966 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1967.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 154, de 07 de dezembro de 1966 Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 153, de 07 de dezembro de 1966 Ementa: ABRE CRÉDITO DE CR$ 245.000,00.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 152, de 07 de dezembro de 1966 Ementa: ABRE CRÉDITO DE CR$ 339.000.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 667, de 30 de novembro de 1966 Ementa: CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-SERVIDOR RODOLPHO CARVALHO JUNIOR.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 666, de 29 de novembro de 1966 Ementa: ANULA E SUPLEMENTAR VERBAS NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 8.405.000,00.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 665, de 29 de novembro de 1966 Ementa: DENOMINA RUA JONY, EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 664, de 28 de novembro de 1966 Ementa: ISENTA DAS TAXAS DE SEPULTAMENTO OS SERVIDORES MUNICIPAIS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 611, de 28 de novembro de 1966 Ementa: DÁ ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS AO VASSOURAS COUNTRY CLUB.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 151, de 24 de novembro de 1966 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. LUIZ AUGUSTO IRINEU FLÓRIDO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 663, de 14 de novembro de 1966 Ementa: ISENTA DE IMPOSTO PREDIAL OS EXTRANUMERÁRIOS DIARISTAS.	Norma sem alterações posteriores.

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