SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Deliberação nº 716, de 13 de novembro de 1967 Ementa: ESTABELE NORMAS SOBRE APOSENTADORIA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 168, de 08 de novembro de 1967 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. OLAVO DE ALMEIDA GAMA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 167, de 08 de novembro de 1967 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO GENERAL MANOEL ARY DA SILVA PIRES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 166, de 08 de novembro de 1967 Ementa: ABRE CRÉDITO DE NCR$ 482,00.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 715, de 31 de outubro de 1967 Ementa: DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA DO LAGOA FUTEBOL CLUBE.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 714, de 31 de outubro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE RUA: RUA DOS FRANCISCANOS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 713, de 31 de outubro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE PRAÇA EM PATY DO ALFERES: PRAÇA PEDRO CHAIM.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 712, de 31 de outubro de 1967 Ementa: SOBRE LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 711, de 20 de outubro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE TAXA DE EDUCAÇÃO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 710, de 20 de outubro de 1967 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 709, de 17 de outubro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE ESCOLA: ESCOLA PREFEITO JOSÉ CARLOS VAZ DE MIRANDA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 708, de 17 de outubro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DA LOCALIDADE BACIA DE PEDRA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 707, de 17 de outubro de 1967 Ementa: DENOMINA PRAÇA DR. PAES LOUREIRO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 165, de 11 de outubro de 1967 Ementa: CANCELA O TÍTULO DE CIDADANIA DE DERCY GONÇALVES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 706, de 22 de setembro de 1967 Ementa: DÁ DENOMINIÇÃO DE RUA DEPUTADO MANOEL BERNARDES NETTO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 705, de 20 de setembro de 1967 Ementa: DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA DO GRÊMIO ESPORTIVO RODOVIÁRIO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 164, de 13 de setembro de 1967 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. IVO PEREIRA SOARES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 163, de 13 de setembro de 1967 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR GOVERNADOR GEREMIAS DE MATOS FONTES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 704, de 30 de agosto de 1967 Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE NÁPOLI GIOVANNI A UMA RUA DESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 703, de 29 de agosto de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 702, de 29 de agosto de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 701, de 29 de agosto de 1967 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA EM PATY DO ALFERES: RUA JOAQUIM ALVES LOUZADA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 162, de 23 de agosto de 1967 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR GERALDO DE AQUINO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 161, de 23 de agosto de 1967 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO GENERAL RUBENS TEIXEIRA ROSADO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 700, de 27 de julho de 1967 Ementa: DENOMINA RUA JOAQUIM ALVES LOUZADA EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 699, de 25 de julho de 1967 Ementa: INSTITUI O SALÁRIO ESPOSA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 698, de 20 de julho de 1967 Ementa: CRIA, NO QUADRO III, UM CARGO DE PATROLISTA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 697, de 13 de julho de 1967 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE N$ 60.100,00	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 160, de 23 de junho de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS ATRIBUÍDOS AO CONTÍNUO DA CÂMARA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 683, de 14 de junho de 1967 Ementa: DENOMINA AVENIDA PREEFEITO ALCIDES ACCIOLY UMA RUA DESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 696, de 12 de junho de 1967 Ementa: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA TENDA UMBANDA SÃO JORGE.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 695, de 12 de junho de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL INVESTIDO EM CARGO COMISSIONADO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 694, de 12 de junho de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 693, de 02 de junho de 1967 Ementa: CRIA, NO QUADRO III, UM CARGO DE PEDREIRO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 692, de 29 de maio de 1967 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 10.000,00.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 691, de 17 de abril de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE VENDA DE SUCATA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 690, de 12 de abril de 1967 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 3.000,00 PARA ATENDER ÀS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 689, de 11 de abril de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM MILHÃO DE CRUZEIROS À SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA JOHN KENNDY.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 159, de 31 de março de 1967 Ementa: FICAM APROVADAS AS CONTAS APRESENTAS PELO PREFEITO, RELATIVAMENTE A RECEITA E DESPESAS EFETUADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1966.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 158, de 29 de março de 1967 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A DOLORES COSTA BASTOS, MAIS CONHECIDA COMO DERCY GONÇALVES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 688, de 22 de março de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE A TABELA DE ÍNDICE INICIAL.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 687, de 14 de março de 1967 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO AGRO-METEOROLÓGICO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 686, de 14 de março de 1967 Ementa: MODIFICA O ART. 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 680 DE 28 DE MARÇO DE 1967.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 685, de 14 de março de 1967 Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA DR. HÉLIO DE ALMEIDA PINTO A UMA RUA DESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 684, de 14 de março de 1967 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 332 DA DELIBERAÇÃO Nº 570 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1964.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 682, de 14 de março de 1967 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM CAMINHÃO CHEVROLET.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 681, de 06 de março de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, SEM MULTA, DE IMPOSTOS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 680, de 28 de fevereiro de 1967 Ementa: CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-SERVIDOR OTAVIO DE OLIVEIRA TOLEDO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 679, de 28 de fevereiro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 678, de 23 de fevereiro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS TABELAS Nº 1, 2 ,3, 8 E 9 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ NOVA REDAÇÃO A DIVERSOS ARTIGOS.	Norma sem alterações posteriores.

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