SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Deliberação nº 759, de 04 de novembro de 1968 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CAPITÃO CUSTÓDIO DE SOUZA CARAVANA, A UMA RUA DESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 175, de 23 de outubro de 1968 Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 174, de 23 de outubro de 1968 Ementa: ABRE CRÉDITO DE NCR$ 200,00.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 758, de 21 de outubro de 1968 Ementa: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO Nº 751 DE 07 DE AGOSTO DE 1968.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 757, de 07 de outubro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 173, de 02 de outubro de 1968 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR CUSTÓDIO GOMES COELHO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 756, de 20 de setembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE TROCA DE NOME DA ESCOLA SEBASTIÃO DE LACERDA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 755, de 13 de setembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DO PERÍMETRO URBANO DO 1º DISTRITO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 754, de 13 de setembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE VENDA DE AÇÕES DA PETROBRÁS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 753, de 30 de agosto de 1968 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DO CEMITÉRIO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 752, de 08 de agosto de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE ESTRADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 751, de 07 de agosto de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE AVERBAÇÕES NÃO AUTORIZADAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 750, de 07 de agosto de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS EM BACIA DA PEDRA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 749, de 29 de julho de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO ADITIVO COM A C.A.E.S.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 748, de 23 de julho de 1968 Ementa: DENOMINA PRAÇA PROFESSOR ACHILLES ALVES EM AVELAR.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 747, de 23 de julho de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO CLUBE CAMPESTRE DE PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 746, de 10 de julho de 1968 Ementa: FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UMA RUA NESTA CIDADE, LIGANDO A RUA D. ANA JESUÍNA À RUA ALBERTO BRANDÃO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 745, de 25 de junho de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO ÚTIL DE TERRENO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 744, de 25 de junho de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO, SEM MULTA, DE IMPOSTOS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 743, de 25 de junho de 1968 Ementa: DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA DO CLUB CAMPESTRE DE PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 172, de 12 de junho de 1968 Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1967.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 742, de 15 de maio de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DOS PREÇOS DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 741, de 29 de abril de 1968 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 725 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1967.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 740, de 23 de abril de 1968 Ementa: DÁ DENOMININAÇÃO DE RUA DR. BEZERRA DE MENEZES A UMA RUA DESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 739, de 29 de março de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 730 DE 29 DE JANEIRO DE 1968.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 738, de 29 de março de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRAS AO GRÊMIO ESPORTIVO RODOVIÁRIO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 737, de 29 de março de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA TABELA XIV DA DELIBERAÇÃO Nº 731 DE 29 DE JANEIRO DE 1968.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 736, de 13 de março de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÕES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 735, de 14 de fevereiro de 1968 Ementa: APROVA O REGULAMENTO DO ENSINO PRIMÁRIO MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 734, de 01 de fevereiro de 1968 Ementa: DENOMINA AVENIDA ALDO CAVALLI NESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 733, de 29 de janeiro de 1968 Ementa: MODIFICA REDAÇÃO DO § ÚNICO DO ARTIGO 151 DA LEI Nº 722 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1967.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 732, de 29 de janeiro de 1968 Ementa: MUDA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA: AVENIDA MARECHAL PAULO TORRES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 731, de 29 de janeiro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA TABELA Nº XIV DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 730, de 29 de janeiro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NAS TABELAS I, II, III,IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 729, de 08 de janeiro de 1968 Ementa: INSTITUI NORMAS RELATIVAS A LICITAÇÕES PARA COMPRAS, OBRAS, SERVIÇOS E ALIENAÇÕES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 728, de 28 de dezembro de 1967 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VÁRIAS RUAS EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 727, de 28 de dezembro de 1967 Ementa: FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 1968.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 726, de 28 de dezembro de 1967 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO TOTAL DE NCR$ 19.870,00.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 725, de 18 de dezembro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE PERÍMETROS URBANOS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 724, de 13 de dezembro de 1967 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1968.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 171, de 08 de dezembro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA VASSOURENSE.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 170, de 08 de dezembro de 1967 Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 169, de 08 de dezembro de 1967 Ementa: ABRE CRÉDITO NA IMPORTÂNCIA DE NC$ 470.000,00.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 723, de 01 de dezembro de 1967 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCESSÃO DE ABONO NATALINO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 722, de 01 de dezembro de 1967 Ementa: INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 721, de 01 de dezembro de 1967 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO TOTAL DE NCR$ 67.115,45.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 720, de 24 de novembro de 1967 Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO EM AVELAR.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 719, de 24 de novembro de 1967 Ementa: DENOMINA RUA ALYRIO JORDÃO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 718, de 24 de novembro de 1967 Ementa: DENOMINA RUA VEREADOR DUQUE CESAR.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 717, de 14 de novembro de 1967 Ementa: DENOMINA AVENIDA PREFEITO CARLOS EUGENIO MEXIAS EM BACIA DA PEDRA.	Norma sem alterações posteriores.

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