SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Deliberação nº 739, de 29 de março de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 730 DE 29 DE JANEIRO DE 1968.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 738, de 29 de março de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRAS AO GRÊMIO ESPORTIVO RODOVIÁRIO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 737, de 29 de março de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA TABELA XIV DA DELIBERAÇÃO Nº 731 DE 29 DE JANEIRO DE 1968.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 736, de 13 de março de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÕES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 735, de 14 de fevereiro de 1968 Ementa: APROVA O REGULAMENTO DO ENSINO PRIMÁRIO MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 734, de 01 de fevereiro de 1968 Ementa: DENOMINA AVENIDA ALDO CAVALLI NESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 733, de 29 de janeiro de 1968 Ementa: MODIFICA REDAÇÃO DO § ÚNICO DO ARTIGO 151 DA LEI Nº 722 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1967.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 732, de 29 de janeiro de 1968 Ementa: MUDA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA: AVENIDA MARECHAL PAULO TORRES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 731, de 29 de janeiro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA TABELA Nº XIV DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 730, de 29 de janeiro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NAS TABELAS I, II, III,IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 729, de 08 de janeiro de 1968 Ementa: INSTITUI NORMAS RELATIVAS A LICITAÇÕES PARA COMPRAS, OBRAS, SERVIÇOS E ALIENAÇÕES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 728, de 28 de dezembro de 1967 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VÁRIAS RUAS EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 727, de 28 de dezembro de 1967 Ementa: FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 1968.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 726, de 28 de dezembro de 1967 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO TOTAL DE NCR$ 19.870,00.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 725, de 18 de dezembro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE PERÍMETROS URBANOS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 724, de 13 de dezembro de 1967 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1968.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 171, de 08 de dezembro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA VASSOURENSE.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 170, de 08 de dezembro de 1967 Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 169, de 08 de dezembro de 1967 Ementa: ABRE CRÉDITO NA IMPORTÂNCIA DE NC$ 470.000,00.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 723, de 01 de dezembro de 1967 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCESSÃO DE ABONO NATALINO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 722, de 01 de dezembro de 1967 Ementa: INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 721, de 01 de dezembro de 1967 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO TOTAL DE NCR$ 67.115,45.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 720, de 24 de novembro de 1967 Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO EM AVELAR.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 719, de 24 de novembro de 1967 Ementa: DENOMINA RUA ALYRIO JORDÃO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 718, de 24 de novembro de 1967 Ementa: DENOMINA RUA VEREADOR DUQUE CESAR.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 717, de 14 de novembro de 1967 Ementa: DENOMINA AVENIDA PREFEITO CARLOS EUGENIO MEXIAS EM BACIA DA PEDRA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 716, de 13 de novembro de 1967 Ementa: ESTABELE NORMAS SOBRE APOSENTADORIA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 168, de 08 de novembro de 1967 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. OLAVO DE ALMEIDA GAMA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 167, de 08 de novembro de 1967 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO GENERAL MANOEL ARY DA SILVA PIRES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 166, de 08 de novembro de 1967 Ementa: ABRE CRÉDITO DE NCR$ 482,00.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 715, de 31 de outubro de 1967 Ementa: DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA DO LAGOA FUTEBOL CLUBE.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 714, de 31 de outubro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE RUA: RUA DOS FRANCISCANOS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 713, de 31 de outubro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE PRAÇA EM PATY DO ALFERES: PRAÇA PEDRO CHAIM.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 712, de 31 de outubro de 1967 Ementa: SOBRE LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 711, de 20 de outubro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE TAXA DE EDUCAÇÃO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 710, de 20 de outubro de 1967 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 709, de 17 de outubro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE ESCOLA: ESCOLA PREFEITO JOSÉ CARLOS VAZ DE MIRANDA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 708, de 17 de outubro de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DA LOCALIDADE BACIA DE PEDRA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 707, de 17 de outubro de 1967 Ementa: DENOMINA PRAÇA DR. PAES LOUREIRO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 165, de 11 de outubro de 1967 Ementa: CANCELA O TÍTULO DE CIDADANIA DE DERCY GONÇALVES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 706, de 22 de setembro de 1967 Ementa: DÁ DENOMINIÇÃO DE RUA DEPUTADO MANOEL BERNARDES NETTO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 705, de 20 de setembro de 1967 Ementa: DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA DO GRÊMIO ESPORTIVO RODOVIÁRIO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 164, de 13 de setembro de 1967 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. IVO PEREIRA SOARES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 163, de 13 de setembro de 1967 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR GOVERNADOR GEREMIAS DE MATOS FONTES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 704, de 30 de agosto de 1967 Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE NÁPOLI GIOVANNI A UMA RUA DESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 703, de 29 de agosto de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 702, de 29 de agosto de 1967 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 701, de 29 de agosto de 1967 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA EM PATY DO ALFERES: RUA JOAQUIM ALVES LOUZADA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 162, de 23 de agosto de 1967 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR GERALDO DE AQUINO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 161, de 23 de agosto de 1967 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO GENERAL RUBENS TEIXEIRA ROSADO.	Norma sem alterações posteriores.

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