SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Deliberação nº 797, de 20 de novembro de 1969 Ementa: MODIFICA A DELIBERAÇÃO Nº 792/1969	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 796, de 22 de outubro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO SEM MULTA DOS IMPOSTOS EM ATRASO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 795, de 16 de outubro de 1969 Ementa: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO FILHO, EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 794, de 16 de outubro de 1969 Ementa: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA SUL FLUMINENSE.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 188, de 15 de outubro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE ABONO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 793, de 14 de outubro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 792, de 10 de outubro de 1969 Ementa: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA COLÔNIA DE FÉRIAS DOS EMPREGADOS DA LIGHT.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 791, de 10 de outubro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, NESTA CIDADE: RUA ARLINDO CARNEIRO JORDÃO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 790, de 10 de outubro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA: RUA ANTONIO AMARAL CUNHA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 187, de 01 de outubro de 1969 Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 789, de 28 de agosto de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 788, de 06 de agosto de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE N$ 63.270,48.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 787, de 31 de julho de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE TERRENOS A SERVIDORES MUNICIPAIS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 186, de 23 de julho de 1969 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR CUSTÓDIO GOMES COELHO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 786, de 18 de julho de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 785, de 18 de julho de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA: RUA MANOEL THOMÉ DA ROCHA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 784, de 10 de julho de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 10% NAS TAXAS DE CALÇAMENTO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 185, de 09 de julho de 1969 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR JOSÉ GOMES DO CARMO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 783, de 14 de maio de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE INTEGRAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 184, de 14 de maio de 1969 Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1968.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 782, de 02 de maio de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE PENSÃO A VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 781, de 18 de abril de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 780, de 18 de abril de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA: RUA CARLOS LOPES DE MOURA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 183, de 26 de março de 1969 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO GENERAL SEVERINO SOMBRA DE ALBURQUE.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 182, de 08 de janeiro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 779, de 26 de dezembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 778, de 26 de dezembro de 1968 Ementa: CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE ARMANDO FIGUEIRA DE MELLO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 777, de 26 de dezembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 776, de 26 de dezembro de 1968 Ementa: CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE JOAQUIM DE AVELLAR FRAGA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 775, de 26 de dezembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE VENDA DE MATERIAL INSERVÍVEL.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 774, de 26 de dezembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÉBITOS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 773, de 18 de dezembro de 1968 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, EM ANDRADE PINTO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 772, de 18 de dezembro de 1968 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA EM DEMÉTRIO RIBEIRO: RUA ARMINDO MUTTA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 771, de 18 de dezembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO I, DA TABELA IV (DELIBERAÇÃO Nº 730 DE 29 DE JANEIRO DE 1968.)	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 770, de 13 de dezembro de 1968 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCR$ 24.145,00.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 181, de 11 de dezembro de 1968 Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 180, de 11 de dezembro de 1968 Ementa: ABRE CRÉDITO DE NCR$ 268,00.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 768, de 05 de dezembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE VENDA DE AÇÕES DA PETROBRÁS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 179, de 04 de dezembro de 1968 Ementa: MODIFICA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 171, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1967.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 178, de 04 de dezembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE O CARGO DE DATILÓGRAFO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 767, de 29 de novembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE NOTAS PROMISSÓRIAS	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 766, de 22 de novembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ACORDO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 765, de 22 de novembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VÁRIAS RUAS DESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 764, de 22 de novembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VÁRIAS RUAS EM DEMÉTRIO RIBEIRO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 763, de 22 de novembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VÁRIAS RUAS NESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 177, de 20 de novembro de 1968 Ementa: CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. HENRIQUE DUVIVIER GOULART.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 176, de 20 de novembro de 1968 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR ASSIS PAIM CUNHA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 762, de 19 de novembro de 1968 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 761, de 04 de novembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA TABELA X, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 760, de 04 de novembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.

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