SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 182, de 08 de janeiro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 779, de 26 de dezembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 778, de 26 de dezembro de 1968 Ementa: CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE ARMANDO FIGUEIRA DE MELLO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 777, de 26 de dezembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 776, de 26 de dezembro de 1968 Ementa: CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE JOAQUIM DE AVELLAR FRAGA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 775, de 26 de dezembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE VENDA DE MATERIAL INSERVÍVEL.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 774, de 26 de dezembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÉBITOS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 773, de 18 de dezembro de 1968 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, EM ANDRADE PINTO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 772, de 18 de dezembro de 1968 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA EM DEMÉTRIO RIBEIRO: RUA ARMINDO MUTTA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 771, de 18 de dezembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO I, DA TABELA IV (DELIBERAÇÃO Nº 730 DE 29 DE JANEIRO DE 1968.)	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 770, de 13 de dezembro de 1968 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCR$ 24.145,00.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 181, de 11 de dezembro de 1968 Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 180, de 11 de dezembro de 1968 Ementa: ABRE CRÉDITO DE NCR$ 268,00.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 768, de 05 de dezembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE VENDA DE AÇÕES DA PETROBRÁS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 179, de 04 de dezembro de 1968 Ementa: MODIFICA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 171, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1967.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 178, de 04 de dezembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE O CARGO DE DATILÓGRAFO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 767, de 29 de novembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE NOTAS PROMISSÓRIAS	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 766, de 22 de novembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ACORDO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 765, de 22 de novembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VÁRIAS RUAS DESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 764, de 22 de novembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VÁRIAS RUAS EM DEMÉTRIO RIBEIRO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 763, de 22 de novembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VÁRIAS RUAS NESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 177, de 20 de novembro de 1968 Ementa: CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. HENRIQUE DUVIVIER GOULART.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 176, de 20 de novembro de 1968 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR ASSIS PAIM CUNHA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 762, de 19 de novembro de 1968 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 761, de 04 de novembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA TABELA X, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 760, de 04 de novembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 759, de 04 de novembro de 1968 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CAPITÃO CUSTÓDIO DE SOUZA CARAVANA, A UMA RUA DESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 175, de 23 de outubro de 1968 Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 174, de 23 de outubro de 1968 Ementa: ABRE CRÉDITO DE NCR$ 200,00.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 758, de 21 de outubro de 1968 Ementa: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO Nº 751 DE 07 DE AGOSTO DE 1968.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 757, de 07 de outubro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 173, de 02 de outubro de 1968 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR CUSTÓDIO GOMES COELHO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 756, de 20 de setembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE TROCA DE NOME DA ESCOLA SEBASTIÃO DE LACERDA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 755, de 13 de setembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DO PERÍMETRO URBANO DO 1º DISTRITO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 754, de 13 de setembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE VENDA DE AÇÕES DA PETROBRÁS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 753, de 30 de agosto de 1968 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DO CEMITÉRIO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 752, de 08 de agosto de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE ESTRADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 751, de 07 de agosto de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE AVERBAÇÕES NÃO AUTORIZADAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 750, de 07 de agosto de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS EM BACIA DA PEDRA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 749, de 29 de julho de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO ADITIVO COM A C.A.E.S.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 748, de 23 de julho de 1968 Ementa: DENOMINA PRAÇA PROFESSOR ACHILLES ALVES EM AVELAR.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 747, de 23 de julho de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO CLUBE CAMPESTRE DE PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 746, de 10 de julho de 1968 Ementa: FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UMA RUA NESTA CIDADE, LIGANDO A RUA D. ANA JESUÍNA À RUA ALBERTO BRANDÃO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 745, de 25 de junho de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO ÚTIL DE TERRENO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 744, de 25 de junho de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO, SEM MULTA, DE IMPOSTOS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 743, de 25 de junho de 1968 Ementa: DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA DO CLUB CAMPESTRE DE PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 172, de 12 de junho de 1968 Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1967.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 742, de 15 de maio de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DOS PREÇOS DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 741, de 29 de abril de 1968 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 725 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1967.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 740, de 23 de abril de 1968 Ementa: DÁ DENOMININAÇÃO DE RUA DR. BEZERRA DE MENEZES A UMA RUA DESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.

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