SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Deliberação nº 818, de 10 de novembro de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE PENSÃO DE VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO: ODETTE SALDANHA DA PAIXÃO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 817, de 10 de novembro de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE: RUA GERALDO MANOEL CAZUZA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 816, de 10 de novembro de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DO PREFEITO NO BIÊNIO 1971/1972.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 194, de 04 de novembro de 1970 Ementa: ABRE CRÉDITO DE CR$ 1.000,00.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 193, de 14 de outubro de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE MÁQUINA DE ESCREVER.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 815, de 01 de setembro de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE REDAÇÃO DO ART. 3º - DO REGULAMENTO APROVADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 813 DE 28 DE JULHO DE 1970.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 814, de 01 de setembro de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE CLASSIFICAÇÃO DE TESOURARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 192, de 29 de julho de 1970 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR LUIZ SOARES DA SILVA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 813, de 28 de julho de 1970 Ementa: APROVA O REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DA RODOVIÁRIA MAURÍCIO DE LACERDA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 812, de 28 de julho de 1970 Ementa: APROVA O REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE LINHAS DE TRANSPORTES DE COLETIVOS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 811, de 28 de julho de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM DEMÉTRIO RIBEIRO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 191, de 08 de julho de 1970 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERSON BALLARD.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 810, de 07 de maio de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE CARGO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 809, de 30 de abril de 1970 Ementa: CONSIDERA ZONA URBANA A LOCALIDADE DE MASSAMBARÁ.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 808, de 30 de abril de 1970 Ementa: CONSIDERA ZONA URBANA A LOCALIDADE DO CANANÉIA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 190, de 22 de abril de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DO CHEFE DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CÂMARA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 807, de 13 de abril de 1970 Ementa: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO AMPARO À CRIANÇA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 805, de 19 de dezembro de 1969 Ementa: RECONHEDE A UTILIDADE PÚBLICA DE GRUPO ESCOTEIRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 804, de 19 de dezembro de 1969 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VÁRIAS RUAS EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 803, de 19 de dezembro de 1969 Ementa: CRIA PERÍMETRO URBANO EM ANDRADE PINTO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 802, de 05 de dezembro de 1969 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1970.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 801, de 05 de dezembro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO EM TABELAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 800, de 05 de dezembro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 799, de 05 de dezembro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM DEMÉTRIO RIBEIRO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 798, de 05 de dezembro de 1969 Ementa: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE MUSICAL MAESTRO JOSÉ FIGUEIRA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 189, de 26 de novembro de 1969 Ementa: ABRE CRÉDITO DE NCR$ 1.423,00.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 797, de 20 de novembro de 1969 Ementa: MODIFICA A DELIBERAÇÃO Nº 792/1969	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 796, de 22 de outubro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO SEM MULTA DOS IMPOSTOS EM ATRASO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 795, de 16 de outubro de 1969 Ementa: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO FILHO, EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 794, de 16 de outubro de 1969 Ementa: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA SUL FLUMINENSE.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 188, de 15 de outubro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE ABONO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 793, de 14 de outubro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 792, de 10 de outubro de 1969 Ementa: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA COLÔNIA DE FÉRIAS DOS EMPREGADOS DA LIGHT.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 791, de 10 de outubro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, NESTA CIDADE: RUA ARLINDO CARNEIRO JORDÃO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 790, de 10 de outubro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA: RUA ANTONIO AMARAL CUNHA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 187, de 01 de outubro de 1969 Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 789, de 28 de agosto de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 788, de 06 de agosto de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE N$ 63.270,48.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 787, de 31 de julho de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE TERRENOS A SERVIDORES MUNICIPAIS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 186, de 23 de julho de 1969 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR CUSTÓDIO GOMES COELHO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 786, de 18 de julho de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 785, de 18 de julho de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA: RUA MANOEL THOMÉ DA ROCHA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 784, de 10 de julho de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 10% NAS TAXAS DE CALÇAMENTO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 185, de 09 de julho de 1969 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR JOSÉ GOMES DO CARMO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 783, de 14 de maio de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE INTEGRAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 184, de 14 de maio de 1969 Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1968.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 782, de 02 de maio de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE PENSÃO A VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 781, de 18 de abril de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 780, de 18 de abril de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA: RUA CARLOS LOPES DE MOURA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 183, de 26 de março de 1969 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO GENERAL SEVERINO SOMBRA DE ALBURQUE.	Norma sem alterações posteriores.

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