SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4483 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Deliberação nº 836, de 06 de abril de 1971 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EM ANDRADE PINTO: TRAVESSA QUINTILIANO GORITO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 835, de 06 de abril de 1971 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO CAPUTI FILHO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 834, de 02 de abril de 1971 Ementa: REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E PROPAGANDA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 217, de 24 de março de 1971 Ementa: CONCEDE AUMENTO AS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 833, de 12 de março de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA, NESTE 1º DISTRITO: ESTRADA JOÃO CANELLAS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 832, de 12 de março de 1971 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PROFESSORA CARMEM MELLO, EM ANDRADE COSTA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 831, de 12 de março de 1971 Ementa: MODIFICA A DELIBERAÇÃO Nº 825, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1970.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 830, de 04 de março de 1971 Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA RECEBIMENTO DOS IMPOSTOS E TAXAS SEM MULTA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 829, de 08 de fevereiro de 1971 Ementa: CRIA DEPARTAMENTO, CARGO DE DIRETOR E ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGO SUPLEMENTAR.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 828, de 08 de fevereiro de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE IMPOSTOS, EM ATRASO, SEM MULTAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 199, de 04 de fevereiro de 1971 Ementa: CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO IBRAHIN.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 198, de 04 de fevereiro de 1971 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERSON BALLARD.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 827, de 22 de janeiro de 1971 Ementa: ESTABELECE SÍMBOLOS PARA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 826, de 01 de janeiro de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE DIARISTA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 825, de 31 de dezembro de 1970 Ementa: FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO PARA O BIÊNIO 1971/1972.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 197, de 30 de dezembro de 1970 Ementa: CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR RINALDI DA SILVA VENÂNCIO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 196, de 30 de dezembro de 1970 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO ENGENHEIRO CRISIPO NEVES BATISTA DE MIRANDA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 824, de 09 de dezembro de 1970 Ementa: AUTORIZA A MAJORAÇÃO DE 20% NAS TARIFAS DAS LINHAS MUNICIPAIS DA EMPRESA PEDRO ANTÔNIO LTDA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 823, de 09 de dezembro de 1970 Ementa: MODIFICA REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "D" E "H" DE REGULAMENTO APROVADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 812/1970, SOBRE CONCESSÃO DE LINHA DE TRANSPORTES COLETIVOS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 822, de 09 de dezembro de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA LUIZ FRANCISCO DE SOUZA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 821, de 30 de novembro de 1970 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1971.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 195, de 25 de novembro de 1970 Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 820, de 12 de novembro de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS E TAXAS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 819, de 12 de novembro de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 818, de 10 de novembro de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE PENSÃO DE VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO: ODETTE SALDANHA DA PAIXÃO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 817, de 10 de novembro de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE: RUA GERALDO MANOEL CAZUZA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 816, de 10 de novembro de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DO PREFEITO NO BIÊNIO 1971/1972.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 194, de 04 de novembro de 1970 Ementa: ABRE CRÉDITO DE CR$ 1.000,00.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 193, de 14 de outubro de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE MÁQUINA DE ESCREVER.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 815, de 01 de setembro de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE REDAÇÃO DO ART. 3º - DO REGULAMENTO APROVADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 813 DE 28 DE JULHO DE 1970.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 814, de 01 de setembro de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE CLASSIFICAÇÃO DE TESOURARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 192, de 29 de julho de 1970 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR LUIZ SOARES DA SILVA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 813, de 28 de julho de 1970 Ementa: APROVA O REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DA RODOVIÁRIA MAURÍCIO DE LACERDA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 812, de 28 de julho de 1970 Ementa: APROVA O REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE LINHAS DE TRANSPORTES DE COLETIVOS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 811, de 28 de julho de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM DEMÉTRIO RIBEIRO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 191, de 08 de julho de 1970 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERSON BALLARD.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 810, de 07 de maio de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE CARGO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 809, de 30 de abril de 1970 Ementa: CONSIDERA ZONA URBANA A LOCALIDADE DE MASSAMBARÁ.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 808, de 30 de abril de 1970 Ementa: CONSIDERA ZONA URBANA A LOCALIDADE DO CANANÉIA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 190, de 22 de abril de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DO CHEFE DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CÂMARA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 807, de 13 de abril de 1970 Ementa: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO AMPARO À CRIANÇA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 805, de 19 de dezembro de 1969 Ementa: RECONHEDE A UTILIDADE PÚBLICA DE GRUPO ESCOTEIRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 804, de 19 de dezembro de 1969 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VÁRIAS RUAS EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 803, de 19 de dezembro de 1969 Ementa: CRIA PERÍMETRO URBANO EM ANDRADE PINTO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 802, de 05 de dezembro de 1969 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1970.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 801, de 05 de dezembro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO EM TABELAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 800, de 05 de dezembro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 799, de 05 de dezembro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM DEMÉTRIO RIBEIRO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 798, de 05 de dezembro de 1969 Ementa: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE MUSICAL MAESTRO JOSÉ FIGUEIRA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 189, de 26 de novembro de 1969 Ementa: ABRE CRÉDITO DE NCR$ 1.423,00.	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4483 normas.