SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 204, de 11 de agosto de 1971 Ementa: CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO CORONEL HUMBERTO BELCHIOR CARNEIRO DE MENDONÇA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 857, de 09 de agosto de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 856, de 09 de agosto de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE CR$ 89.300,00.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 855, de 06 de agosto de 1971 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MANOEL BONIFÁCIO, EM ITAKAMOSI.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 854, de 06 de agosto de 1971 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PREFEITO ELPIDIO JOSÉ PEREIRA, NESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 853, de 05 de agosto de 1971 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA ANTONIO DE JESUS GOMES, EM ITAKAMOSI.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 852, de 03 de agosto de 1971 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃ DE RUAS LEOPOLDO PULLING, DR. JOSÉ DE BARROS FRANCO, ANTONIO DA LUZ FERNANDES E DEPUTADO JOSÉ VAZ, EM AVELAR.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 851, de 30 de julho de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.534,53.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 850, de 28 de julho de 1971 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE VILA CHRISTIANA LEAL A UMA RUA DESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 849, de 26 de julho de 1971 Ementa: DENOMINA UMA ESTRADA: ESTRADA DOUTOR JOÃO REIS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 848, de 22 de julho de 1971 Ementa: TORNA NULA DELIBERAÇÃO INCONSTITUCIONAL E NULOS OS ATOS DELA DECORRENTES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 847, de 15 de julho de 1971 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DEPUTADO JOSÉ CARLOS VAZ DE MIRANDA EM CONRADO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 846, de 09 de julho de 1971 Ementa: CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL MÁRIO WENECK TELLES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 203, de 02 de julho de 1971 Ementa: CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR JOSÉ ANTONIO IBRAHIM.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 845, de 23 de junho de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 844, de 21 de junho de 1971 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO FAUSTINO DA SILVA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 843, de 13 de maio de 1971 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE: RUA JULIO TELLES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 842, de 13 de maio de 1971 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FILIAR O MUNICÍPIO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 841, de 13 de maio de 1971 Ementa: ESTABELE SÍMBOLOS PARA FUNÇÃO GRATIFICADA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 202, de 12 de maio de 1971 Ementa: CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR JOSÉ D'ALBERGARIA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 201, de 12 de maio de 1971 Ementa: CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR NACIPE TAMER.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 200, de 12 de maio de 1971 Ementa: CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA SALGADO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 840, de 30 de abril de 1971 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO A DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRAS EM ITAKAMOSI.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 839, de 30 de abril de 1971 Ementa: TRANSFERI PENSÃO CONCEDIDA PELA DELIBERAÇÃO Nº 497 DE 13 DE SETEMBRO DE 1962.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 838, de 07 de abril de 1971 Ementa: MODIFICA A DELIBERAÇÃO Nº 827 DE 22 DE JANEIRO DE 1971.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 837, de 06 de abril de 1971 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS "A" E "B" DO LOTEAMENTO ANA MARY.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 836, de 06 de abril de 1971 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EM ANDRADE PINTO: TRAVESSA QUINTILIANO GORITO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 835, de 06 de abril de 1971 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO CAPUTI FILHO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 834, de 02 de abril de 1971 Ementa: REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E PROPAGANDA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 217, de 24 de março de 1971 Ementa: CONCEDE AUMENTO AS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 833, de 12 de março de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA, NESTE 1º DISTRITO: ESTRADA JOÃO CANELLAS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 832, de 12 de março de 1971 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PROFESSORA CARMEM MELLO, EM ANDRADE COSTA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 831, de 12 de março de 1971 Ementa: MODIFICA A DELIBERAÇÃO Nº 825, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1970.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 830, de 04 de março de 1971 Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA RECEBIMENTO DOS IMPOSTOS E TAXAS SEM MULTA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 829, de 08 de fevereiro de 1971 Ementa: CRIA DEPARTAMENTO, CARGO DE DIRETOR E ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGO SUPLEMENTAR.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 828, de 08 de fevereiro de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE IMPOSTOS, EM ATRASO, SEM MULTAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 199, de 04 de fevereiro de 1971 Ementa: CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO IBRAHIN.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 198, de 04 de fevereiro de 1971 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERSON BALLARD.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 827, de 22 de janeiro de 1971 Ementa: ESTABELECE SÍMBOLOS PARA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 826, de 01 de janeiro de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE DIARISTA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 825, de 31 de dezembro de 1970 Ementa: FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO PARA O BIÊNIO 1971/1972.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 197, de 30 de dezembro de 1970 Ementa: CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR RINALDI DA SILVA VENÂNCIO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 196, de 30 de dezembro de 1970 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO ENGENHEIRO CRISIPO NEVES BATISTA DE MIRANDA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 824, de 09 de dezembro de 1970 Ementa: AUTORIZA A MAJORAÇÃO DE 20% NAS TARIFAS DAS LINHAS MUNICIPAIS DA EMPRESA PEDRO ANTÔNIO LTDA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 823, de 09 de dezembro de 1970 Ementa: MODIFICA REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "D" E "H" DE REGULAMENTO APROVADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 812/1970, SOBRE CONCESSÃO DE LINHA DE TRANSPORTES COLETIVOS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 822, de 09 de dezembro de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA LUIZ FRANCISCO DE SOUZA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 821, de 30 de novembro de 1970 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1971.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 195, de 25 de novembro de 1970 Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 820, de 12 de novembro de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS E TAXAS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 819, de 12 de novembro de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.

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