SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 891, de 20 de julho de 1972 Ementa: DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS A FIM DE ESTABELECER PARIDADE DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 890, de 17 de julho de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRADA QUE LIGA PATY DO ALFERES A PALMARES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 889, de 17 de julho de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRADA QUE LIGA PATY DO ALFERES A AVELAR.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 888, de 17 de julho de 1972 Ementa: MODIFICA O NOME DE UMA RUA EM PATY DO ALFERES. ATUAL RUA COMANDANTE BANDEIRA DE MELLO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 887, de 14 de julho de 1972 Ementa: ESTENTE O PERÍMETRO URBANO EM ITAKAMOSI, 1º DISTRITO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 221, de 12 de junho de 1972 Ementa: CONCEDE CIDANIA VASSOURENSE AO DR. DECEBAL CORRELIO ADREI.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 220, de 12 de abril de 1972 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MONTEIRO DA SILVA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 886, de 05 de abril de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS EXISTENTES EM ANDRADE COSTA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 885, de 05 de abril de 1972 Ementa: PROLONGA A RUA MAXILIANO GOMES ATÉ O ASFALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 884, de 05 de abril de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DESTA CIDADE: RUA MARIA IGNÁCIA DO AMARAL.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 883, de 05 de abril de 1972 Ementa: DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE IMPOSTOS, EM ATRASO, SEM MULTA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 882, de 24 de março de 1972 Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTO E SALÁRIO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 219, de 24 de março de 1972 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR CONSTANTINO DOS SANTOS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 218, de 24 de março de 1972 Ementa: CONCECE CIDADANIA VASSOURENSE AO PROFESSOR GEORGE JACOB ABDUE.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 881, de 12 de janeiro de 1972 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMOS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 880, de 31 de dezembro de 1971 Ementa: CONSIDERA ZONA URBANA A LOCALIDADE DA FAZENDA DA CACHOEIRA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 879, de 28 de dezembro de 1971 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS E RUAS EXISTENTES EM MASSAMBARÁ.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 878, de 17 de dezembro de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 877, de 07 de dezembro de 1971 Ementa: REAJUSTA TARIFAS DE LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR DA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 876, de 06 de dezembro de 1971 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1972.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 875, de 06 de dezembro de 1971 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DO LOTEAMENTO J. ATHAYDE, NESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 874, de 06 de dezembro de 1971 Ementa: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO ESPÍRITA SÃO SEBASTIÃO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 873, de 06 de dezembro de 1971 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IZABEL FLÁVIA DA SILVA, EM ANDRADE COSTA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 872, de 06 de dezembro de 1971 Ementa: DÁ À PRAÇA MATRIZ DE PEDRAS RUIVAS A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA HUGO BERNARDES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 871, de 06 de dezembro de 1971 Ementa: DÁ, À AVENIDA ELVIRA NOGUEIRA, EM PEDRAS RUIVAS, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA SANTOS DUMONT.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 216, de 30 de novembro de 1971 Ementa: CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR ABDO JOSÉ FERREIRA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 870, de 24 de novembro de 1971 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE TEÓPHI GOMES A UMA RUA DESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 215, de 24 de novembro de 1971 Ementa: CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. ROBERVAL BROWN ROJAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 214, de 24 de novembro de 1971 Ementa: CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. NILSON DE CASTRO DIÃO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 869, de 19 de novembro de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 225.505,21.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 868, de 16 de novembro de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NAS TABELAS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 867, de 16 de novembro de 1971 Ementa: TORNA SEM EFEITO O DECRETO EXECUTIVO Nº 348, DE 15 DE MAIO DE 1967.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 213, de 10 de novembro de 1971 Ementa: CONCEDE CIDADANIA AO SENHOR OVÍDIO VIEIRA MACHADO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 212, de 10 de novembro de 1971 Ementa: CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE À PROFESSORA LIELZA LEMOS MACHADO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 211, de 10 de novembro de 1971 Ementa: CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. GASTÃO MENESCAL CARNEIRO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 210, de 10 de novembro de 1971 Ementa: CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR PAULO COELHO NETO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 866, de 03 de novembro de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE PENSÃO À VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 209, de 20 de outubro de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE CHEFE DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CÂMARA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 208, de 06 de outubro de 1971 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MONTEIRO DA SILVA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 207, de 06 de outubro de 1971 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ODILON SOARES VIEIRA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 865, de 23 de setembro de 1971 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO A DOAR ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 864, de 22 de setembro de 1971 Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO SENHOR SEBASTIÃO MANOEL FURTADO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 863, de 21 de setembro de 1971 Ementa: CONCEDE PENSÃO À SENHORA ADELINA VIEIRA REIS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 862, de 14 de setembro de 1971 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À VÁRIAS RUAS EM ITAKAMOSI, 1º DISTRITO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 861, de 14 de setembro de 1971 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À VÁRIAS RUAS EM ITAKAMOSI, 1º DISTRITO: RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA; RUA JOSÉ MANSOS; E RUA MANOEL GONÇALVES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 860, de 09 de setembro de 1971 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À DIVERSAS RUAS DO LOTEAMENTO SANTA RITA, NESTE 1º DISTRITO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 859, de 09 de setembro de 1971 Ementa: DENOMINA RUA NICOLAU BARBOSA A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA PROFESSOR CARLOS EUGENIO MEXIAS EM IPIRANGA, 1º DISTRITO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 858, de 08 de setembro de 1971 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO ALVES TEIXEIRA, EM ITAKAMOSI.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 206, de 18 de agosto de 1971 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR VILSON DAMATO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 205, de 18 de agosto de 1971 Ementa: CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR RAYMUNDO PADILHA.	Norma sem alterações posteriores.

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