SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 934, de 26 de julho de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E INDUSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 933, de 19 de julho de 1973 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR ANTONIO DAMASIO A UMA RUA DESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 932, de 04 de junho de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 931, de 04 de junho de 1973 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALFERES FRANCISCO TAVARES A UMA RUA DE PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 930, de 18 de maio de 1973 Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORES MUNICIPAIS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 929, de 30 de abril de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO À VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 928, de 30 de abril de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 927, de 30 de abril de 1973 Ementa: FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A VENDER, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, MATERIAL INSERVÍVEL DAS OFICINAS DA MUNICIPALIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 926, de 18 de abril de 1973 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE MANOEL GUILHERME DA SILVA A UMA ESTRADA MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 925, de 16 de março de 1973 Ementa: CRIA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA, SÍMBOLO C-1.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 924, de 16 de março de 1973 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER, MEDIANTE CONTRATO, À SANERJ, A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTOS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 923, de 16 de março de 1973 Ementa: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO ROTARY CLUB DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 922, de 16 de março de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE IMPOSTOS EM ATRASO, SEM MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 921, de 09 de janeiro de 1973 Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 920, de 04 de dezembro de 1972 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1973.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 919, de 01 de dezembro de 1972 Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DO PREFEITO PARA O QUATRIÊNIO 1973/1976.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 918, de 01 de dezembro de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ESTRADA LOCALIZADA NO 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS: ESTRADA DE PEDRO SANTANA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 917, de 01 de dezembro de 1972 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 90.000,00.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 916, de 01 de dezembro de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NILSON FRANCISCO CARVALHEIRA A UMA RUA LOCALIZADA NESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 915, de 30 de novembro de 1972 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO RECEBIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS EM ATRASO, SEM MULTA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 228, de 22 de novembro de 1972 Ementa: CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR ACÁCIO DOS SANTOS LOUREIRO JUNIOR.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 914, de 20 de novembro de 1972 Ementa: DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS, EM ATRASO, SEM MULTA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 913, de 20 de novembro de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ASSEMBLÉIA DE DEUS A UM TRECHO EXISTENTE EM ANDRADE PINTO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 912, de 20 de novembro de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 31 DE MARÇO A UMA RUA EXISTENTE EM PATY DO ALFERES, 2º DISTRITO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 911, de 20 de novembro de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ESTRADA QUE SE INICIA NA BR 116.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 910, de 20 de novembro de 1972 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM PATY DO ALFERES, 2º DISTRITO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 909, de 20 de novembro de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSINO TEIXEIRA A UMA RUA EXISTENTE EM PATY DO ALFERES, 2º DISTRITO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 908, de 20 de novembro de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ESTRADA EXISTENTE NA FAZENDA DA GLÓRIA, 3º DISTRITO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 907, de 20 de novembro de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA TRAVESSA EXISTENTE NESTA CIDADE: TRAVESSA JOSÉ DIOGO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 906, de 07 de novembro de 1972 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 80.849,30.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 905, de 30 de outubro de 1972 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE CR$ 109.700,00.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 904, de 17 de outubro de 1972 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVÊNIO A SER ASSINADO COM A COMPANHIA TELEFÔNICA BRASILEIRA PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO PÚBLICO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 903, de 17 de outubro de 1972 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O TV CLUBE ANDRADE PINTO, EM ANDRADE PINTO, 3º DISTRITO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 902, de 17 de outubro de 1972 Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA TABELA XIV DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 901, de 30 de agosto de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ESCOLA SITUADA EM ITAKAMOSI.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 899, de 30 de agosto de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA À ANTIGA ESTRADA QUE LIGA PARAÍBA DO SUL A VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 227, de 23 de agosto de 1972 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERSON BALLARD.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 226, de 23 de agosto de 1972 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MONTEIRO DA SILVA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 900, de 10 de agosto de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA TRAVESSA EXISTENTE NO 1º DISTRITO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 225, de 09 de agosto de 1972 Ementa: CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE À SENHORA DEOLINDA DA CONCEIÇÃO NEPOMUCENO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 224, de 09 de agosto de 1972 Ementa: CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO TENENTE JOSÉ ANTUNES MARTINS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 898, de 07 de agosto de 1972 Ementa: DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS A FIM DE ESTABELECER PARIDADE DE VENCIMENTOS, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 891, DE 20 DE JULHO DE 1972.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 223, de 02 de agosto de 1972 Ementa: CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR FERNANDA PENHA DE SERPA PINTO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 222, de 02 de agosto de 1972 Ementa: CONCEDE CIDADANIA VASSOURESE AO SR. MANOEL OSTERNO AGUIAR.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 897, de 27 de julho de 1972 Ementa: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ESCOLA INSDUSTRIAL FEMININA TEREZINHA DE JESUS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 896, de 27 de julho de 1972 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL IGREJA MATRIZ DE PATY DO ALFERES, EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 895, de 27 de julho de 1972 Ementa: MODIFICA O NOME DE SANTA RITA PARA BAIRRO DE SANTA RITA DE UM LOCAL EXISTENTE EM FERREIROS, 4º DISTRITO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 894, de 27 de julho de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA A UMA ESTRADA EXISTENTE DA LOCALIDADE DE SANTA RITA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 893, de 27 de julho de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ESCOLA EXISTENTE NA LOCALIDADE DE CAPIM ANGOLA, EM FERREIROS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 892, de 20 de julho de 1972 Ementa: RECLASSIFICA PADRÕES DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.

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