SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 955, de 05 de abril de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PLANTA DA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 954, de 28 de janeiro de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 953, de 27 de dezembro de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CONCESSÃO DE PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 952, de 27 de dezembro de 1973 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER PERPETUIDADE DE SEPULTURA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 951, de 26 de dezembro de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 950, de 19 de dezembro de 1973 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS DA LOCALIDADE DE PIRAUÍ.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 949, de 19 de dezembro de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE VALOR MÍNIMO PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 948, de 03 de dezembro de 1973 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1974.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 231, de 28 de novembro de 1973 Ementa: CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR MAJOR MILTON MARQUES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 947, de 26 de novembro de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 946, de 26 de novembro de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 218.181,99.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 945, de 05 de novembro de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO EM TABELAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 944, de 23 de outubro de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 943, de 23 de outubro de 1973 Ementa: REVOGA A LEI Nº 926, DANDO O NOME A UMA ESTRADA DE PIRAUÍ.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 942, de 15 de outubro de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ERNANI DO AMARAL PEIXOTO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 941, de 15 de outubro de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 940, de 11 de setembro de 1973 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DESTA CIDADE:RUA ANTENOR ALVES DE SOUZA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 939, de 11 de setembro de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA AS INDÚSTRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 938, de 11 de setembro de 1973 Ementa: DENOMINA ESTRADA MARECHAL CASTELO BRANCO UMA ESTRADA DO 1º DISTRITO	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 937, de 05 de setembro de 1973 Ementa: DENOMINA RUA DANTE ÁGUA VIVA EM ITAKAMOSI.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 936, de 23 de agosto de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DECRETO EXECUTIVO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 230, de 15 de agosto de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 229, de 01 de agosto de 1973 Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 1972.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 935, de 26 de julho de 1973 Ementa: FICAM RETIFICADAS, NO QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA, ANEXO 2, DO ORÇAMENTO APROVADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1973, AS RUBRICAS RELATIVAS A TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DA CAPITAL PARA ATENDIMENTO DE EXIGÊNCIAS BAIXADAS PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS A RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 934, de 26 de julho de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E INDUSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 933, de 19 de julho de 1973 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR ANTONIO DAMASIO A UMA RUA DESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 932, de 04 de junho de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 931, de 04 de junho de 1973 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALFERES FRANCISCO TAVARES A UMA RUA DE PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 930, de 18 de maio de 1973 Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORES MUNICIPAIS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 929, de 30 de abril de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO À VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 928, de 30 de abril de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 927, de 30 de abril de 1973 Ementa: FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A VENDER, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, MATERIAL INSERVÍVEL DAS OFICINAS DA MUNICIPALIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 926, de 18 de abril de 1973 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE MANOEL GUILHERME DA SILVA A UMA ESTRADA MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 925, de 16 de março de 1973 Ementa: CRIA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA, SÍMBOLO C-1.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 924, de 16 de março de 1973 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER, MEDIANTE CONTRATO, À SANERJ, A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTOS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 923, de 16 de março de 1973 Ementa: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO ROTARY CLUB DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 922, de 16 de março de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE IMPOSTOS EM ATRASO, SEM MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 921, de 09 de janeiro de 1973 Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 920, de 04 de dezembro de 1972 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1973.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 919, de 01 de dezembro de 1972 Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DO PREFEITO PARA O QUATRIÊNIO 1973/1976.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 918, de 01 de dezembro de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ESTRADA LOCALIZADA NO 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS: ESTRADA DE PEDRO SANTANA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 917, de 01 de dezembro de 1972 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 90.000,00.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 916, de 01 de dezembro de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NILSON FRANCISCO CARVALHEIRA A UMA RUA LOCALIZADA NESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 915, de 30 de novembro de 1972 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO RECEBIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS EM ATRASO, SEM MULTA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 228, de 22 de novembro de 1972 Ementa: CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR ACÁCIO DOS SANTOS LOUREIRO JUNIOR.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 914, de 20 de novembro de 1972 Ementa: DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS, EM ATRASO, SEM MULTA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 913, de 20 de novembro de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ASSEMBLÉIA DE DEUS A UM TRECHO EXISTENTE EM ANDRADE PINTO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 912, de 20 de novembro de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 31 DE MARÇO A UMA RUA EXISTENTE EM PATY DO ALFERES, 2º DISTRITO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 911, de 20 de novembro de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ESTRADA QUE SE INICIA NA BR 116.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 910, de 20 de novembro de 1972 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM PATY DO ALFERES, 2º DISTRITO.	Norma sem alterações posteriores.

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