SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 227, de 23 de agosto de 1972 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERSON BALLARD.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 226, de 23 de agosto de 1972 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MONTEIRO DA SILVA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 900, de 10 de agosto de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA TRAVESSA EXISTENTE NO 1º DISTRITO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 225, de 09 de agosto de 1972 Ementa: CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE À SENHORA DEOLINDA DA CONCEIÇÃO NEPOMUCENO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 224, de 09 de agosto de 1972 Ementa: CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO TENENTE JOSÉ ANTUNES MARTINS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 898, de 07 de agosto de 1972 Ementa: DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS A FIM DE ESTABELECER PARIDADE DE VENCIMENTOS, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 891, DE 20 DE JULHO DE 1972.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 223, de 02 de agosto de 1972 Ementa: CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR FERNANDA PENHA DE SERPA PINTO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 222, de 02 de agosto de 1972 Ementa: CONCEDE CIDADANIA VASSOURESE AO SR. MANOEL OSTERNO AGUIAR.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 897, de 27 de julho de 1972 Ementa: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ESCOLA INSDUSTRIAL FEMININA TEREZINHA DE JESUS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 896, de 27 de julho de 1972 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL IGREJA MATRIZ DE PATY DO ALFERES, EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 895, de 27 de julho de 1972 Ementa: MODIFICA O NOME DE SANTA RITA PARA BAIRRO DE SANTA RITA DE UM LOCAL EXISTENTE EM FERREIROS, 4º DISTRITO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 894, de 27 de julho de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA A UMA ESTRADA EXISTENTE DA LOCALIDADE DE SANTA RITA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 893, de 27 de julho de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ESCOLA EXISTENTE NA LOCALIDADE DE CAPIM ANGOLA, EM FERREIROS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 892, de 20 de julho de 1972 Ementa: RECLASSIFICA PADRÕES DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 891, de 20 de julho de 1972 Ementa: DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS A FIM DE ESTABELECER PARIDADE DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 890, de 17 de julho de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRADA QUE LIGA PATY DO ALFERES A PALMARES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 889, de 17 de julho de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRADA QUE LIGA PATY DO ALFERES A AVELAR.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 888, de 17 de julho de 1972 Ementa: MODIFICA O NOME DE UMA RUA EM PATY DO ALFERES. ATUAL RUA COMANDANTE BANDEIRA DE MELLO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 887, de 14 de julho de 1972 Ementa: ESTENTE O PERÍMETRO URBANO EM ITAKAMOSI, 1º DISTRITO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 221, de 12 de junho de 1972 Ementa: CONCEDE CIDANIA VASSOURENSE AO DR. DECEBAL CORRELIO ADREI.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 220, de 12 de abril de 1972 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MONTEIRO DA SILVA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 886, de 05 de abril de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS EXISTENTES EM ANDRADE COSTA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 885, de 05 de abril de 1972 Ementa: PROLONGA A RUA MAXILIANO GOMES ATÉ O ASFALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 884, de 05 de abril de 1972 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DESTA CIDADE: RUA MARIA IGNÁCIA DO AMARAL.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 883, de 05 de abril de 1972 Ementa: DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE IMPOSTOS, EM ATRASO, SEM MULTA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 882, de 24 de março de 1972 Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTO E SALÁRIO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 219, de 24 de março de 1972 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR CONSTANTINO DOS SANTOS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 218, de 24 de março de 1972 Ementa: CONCECE CIDADANIA VASSOURENSE AO PROFESSOR GEORGE JACOB ABDUE.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 881, de 12 de janeiro de 1972 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMOS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 880, de 31 de dezembro de 1971 Ementa: CONSIDERA ZONA URBANA A LOCALIDADE DA FAZENDA DA CACHOEIRA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 879, de 28 de dezembro de 1971 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS E RUAS EXISTENTES EM MASSAMBARÁ.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 878, de 17 de dezembro de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 877, de 07 de dezembro de 1971 Ementa: REAJUSTA TARIFAS DE LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR DA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 876, de 06 de dezembro de 1971 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1972.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 875, de 06 de dezembro de 1971 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DO LOTEAMENTO J. ATHAYDE, NESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 874, de 06 de dezembro de 1971 Ementa: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO ESPÍRITA SÃO SEBASTIÃO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 873, de 06 de dezembro de 1971 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IZABEL FLÁVIA DA SILVA, EM ANDRADE COSTA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 872, de 06 de dezembro de 1971 Ementa: DÁ À PRAÇA MATRIZ DE PEDRAS RUIVAS A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA HUGO BERNARDES.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 871, de 06 de dezembro de 1971 Ementa: DÁ, À AVENIDA ELVIRA NOGUEIRA, EM PEDRAS RUIVAS, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA SANTOS DUMONT.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 216, de 30 de novembro de 1971 Ementa: CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR ABDO JOSÉ FERREIRA.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 870, de 24 de novembro de 1971 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE TEÓPHI GOMES A UMA RUA DESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 215, de 24 de novembro de 1971 Ementa: CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. ROBERVAL BROWN ROJAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 214, de 24 de novembro de 1971 Ementa: CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. NILSON DE CASTRO DIÃO.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 869, de 19 de novembro de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 225.505,21.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 868, de 16 de novembro de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NAS TABELAS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 867, de 16 de novembro de 1971 Ementa: TORNA SEM EFEITO O DECRETO EXECUTIVO Nº 348, DE 15 DE MAIO DE 1967.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 213, de 10 de novembro de 1971 Ementa: CONCEDE CIDADANIA AO SENHOR OVÍDIO VIEIRA MACHADO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 212, de 10 de novembro de 1971 Ementa: CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE À PROFESSORA LIELZA LEMOS MACHADO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 211, de 10 de novembro de 1971 Ementa: CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. GASTÃO MENESCAL CARNEIRO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 210, de 10 de novembro de 1971 Ementa: CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR PAULO COELHO NETO.	Norma sem alterações posteriores.

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