SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 268, de 29 de dezembro de 1976 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. JOÃO DE MORRISON MONTEIRO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.019, de 16 de dezembro de 1976 Ementa: DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE PATY DE ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.018, de 16 de dezembro de 1976 Ementa: RATIFICA A PROGRAMAÇÃO DO FPM CONTIDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL VIGENTE.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 267, de 02 de dezembro de 1976 Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1975.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.017, de 01 de dezembro de 1976 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 1977.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 266, de 22 de novembro de 1976 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERALDO NUNES FERREIRA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.016, de 21 de outubro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS, SEM MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1976.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.015, de 14 de outubro de 1976 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 20.255,00.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 265, de 14 de outubro de 1976 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ADERBAL ROSA HENRIQUES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 264, de 11 de outubro de 1976 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. FELIPE TIAGO GOMES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 263, de 11 de outubro de 1976 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. ORLANDO ALVES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 262, de 11 de outubro de 1976 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. MANOEL VIEIRA MUNIZ.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 261, de 11 de outubro de 1976 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DEPUTADO OSIRIS DE PAIVA SOUZA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 260, de 11 de outubro de 1976 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDANIA VASSOURENSE AO ALMIRANTE FLORIANO PEIXOTO FARIA LIMA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 259, de 11 de outubro de 1976 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE À IRMÃ MARIA ADELAIDE.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 258, de 11 de outubro de 1976 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURESNE A DRA. LEDA CARNEIRO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 257, de 11 de outubro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.014, de 24 de setembro de 1976 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA WALDOMIRO DE OLIVEIRA A UMA RUA DE AVELAR	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.013, de 06 de setembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DA AÇÃO SOCIAL EDUCATIVA DA PARÓQUIA DE VASSOURAS (A.S.E.P.A.V.A.).	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.012, de 06 de setembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 256, de 02 de agosto de 1976 Ementa: CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR IROSHI WATANABE.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.011, de 21 de junho de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS, SEM MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA ATÉ 31 DE AGOSTO DE 1976, IMPRORROGÁVEIS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 255, de 10 de junho de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 1977.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 254, de 07 de junho de 1976 Ementa: PRORROGA A LICENÇA DO VEREADOR GERALDO NUNES FERREIRA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.010, de 03 de junho de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DE ANDRADE PINTO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 253, de 27 de maio de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO 1977/1980.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.009, de 25 de maio de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO ESTADUAL (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE).	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 252, de 13 de maio de 1976 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MONTEIRO DA SILVA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 251, de 13 de maio de 1976 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERALDO NUNES FERREIRA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 250, de 13 de maio de 1976 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 249, de 13 de maio de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.008, de 12 de maio de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.007, de 06 de maio de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DE ATIVIDADE PRIVADA PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.005, de 07 de abril de 1976 Ementa: DISPÕE SOBREA ATUORIZAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO DE OBRAS REALIZADAS OU EM CONSTRUÇÃO, PELO PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS IMPRORROGÁVEIS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.004, de 07 de abril de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS, EM ATRASO, SEM MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA ATÉ 31 DE MAIO DE 1976.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 248, de 29 de março de 1976 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR IVAN MASCARENHAS LESCANO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 247, de 29 de março de 1976 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ARLINDO LOPES DE CARVALHO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.003, de 02 de janeiro de 1976 Ementa: DENOMINA ESTRADA DR. JÚLIO COACY PEREIRA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.002, de 31 de dezembro de 1975 Ementa: INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.001, de 30 de dezembro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE EMPRÉSITIMOS EM ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.000, de 30 de dezembro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 275.653,41.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 999, de 30 de dezembro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 680,00.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 246, de 19 de dezembro de 1975 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR IVAN MASCARENHAS LESCANO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 998, de 05 de dezembro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA ESPECIAL.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 245, de 05 de dezembro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 1976.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 244, de 05 de dezembro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 997, de 02 de dezembro de 1975 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PRA O EXERCÍCIO DE 1976.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 996, de 01 de dezembro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DAS TABELAS II A XV DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 995, de 24 de novembro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 994, de 04 de novembro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA UFERJ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.

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