SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.010, de 03 de junho de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DE ANDRADE PINTO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 253, de 27 de maio de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO 1977/1980.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.009, de 25 de maio de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO ESTADUAL (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE).	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 252, de 13 de maio de 1976 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MONTEIRO DA SILVA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 251, de 13 de maio de 1976 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERALDO NUNES FERREIRA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 250, de 13 de maio de 1976 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 249, de 13 de maio de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.008, de 12 de maio de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.007, de 06 de maio de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DE ATIVIDADE PRIVADA PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.005, de 07 de abril de 1976 Ementa: DISPÕE SOBREA ATUORIZAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO DE OBRAS REALIZADAS OU EM CONSTRUÇÃO, PELO PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS IMPRORROGÁVEIS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.004, de 07 de abril de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS, EM ATRASO, SEM MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA ATÉ 31 DE MAIO DE 1976.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 248, de 29 de março de 1976 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR IVAN MASCARENHAS LESCANO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 247, de 29 de março de 1976 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ARLINDO LOPES DE CARVALHO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.003, de 02 de janeiro de 1976 Ementa: DENOMINA ESTRADA DR. JÚLIO COACY PEREIRA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.002, de 31 de dezembro de 1975 Ementa: INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.001, de 30 de dezembro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE EMPRÉSITIMOS EM ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.000, de 30 de dezembro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 275.653,41.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 999, de 30 de dezembro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 680,00.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 246, de 19 de dezembro de 1975 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR IVAN MASCARENHAS LESCANO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 998, de 05 de dezembro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA ESPECIAL.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 245, de 05 de dezembro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 1976.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 244, de 05 de dezembro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 997, de 02 de dezembro de 1975 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PRA O EXERCÍCIO DE 1976.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 996, de 01 de dezembro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DAS TABELAS II A XV DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 995, de 24 de novembro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 994, de 04 de novembro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA UFERJ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 993, de 15 de outubro de 1975 Ementa: ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 992, de 26 de setembro de 1975 Ementa: DENOMINA VILA LUIZ DE MATTOS DIAS NESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 991, de 28 de agosto de 1975 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM GONÇALVES LEDO A UMA RUA DESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 243, de 18 de agosto de 1975 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A HERMINA FARIA FERNANDES LIMA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 990, de 28 de julho de 1975 Ementa: DENOMINA RUA ELVIRA MEDEIROS GOMES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 989, de 28 de julho de 1975 Ementa: ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.200,00.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 988, de 28 de julho de 1975 Ementa: DENOMINA RUA ABILIO MURGE A UMA RUA EM AVELAR.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 987, de 28 de julho de 1975 Ementa: DENOMINA RUA OWALDO DE SOUZA ADRA EM AVELAR, 6º DISTRITO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 986, de 20 de maio de 1975 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO ANTONIO MARINHO ANDREIOLO A UMA RUA DE CONRADO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 985, de 30 de abril de 1975 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 35.000,00.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 984, de 30 de abril de 1975 Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 242, de 30 de abril de 1975 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURESENSE AO SENHOR GERSON BALLARD.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 983, de 16 de abril de 1975 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ADELIA MARTINS A UMA RUA DE PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 241, de 16 de abril de 1975 Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1972.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 240, de 16 de abril de 1975 Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1971.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 982, de 07 de abril de 1975 Ementa: RETIFICA A EXPRESSÃO DO ANEXO III(FLS. 4) DO ORÇAMENTO DE 1975 (LEI Nº 975 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1974).	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 981, de 02 de abril de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE MATERIAL INSERVÍVEL.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 239, de 02 de abril de 1975 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA MARTINS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 980, de 30 de janeiro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO CARVALHEIRA AO CONJUNTO DE LOGRADOUROS DA CIDADE, CONHECIDO POR PONTE DE PEDRA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 979, de 24 de dezembro de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 978, de 24 de dezembro de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 977, de 24 de dezembro de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 976, de 20 de dezembro de 1974 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA PÁTRIA DE CIGANO E REI DO CONGO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 975, de 10 de dezembro de 1974 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1975.	Norma sem alterações posteriores.

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