SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.096, de 10 de novembro de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ÁREAS URBANAS E DE EXPENSÃO URBANA DA VILA DE AVELAR.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.095, de 10 de novembro de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ÁREAS URBANAS E DE EXPENSÃO URBANA DA VILA DE SEBASTIÃO DE LACERDA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.094, de 10 de novembro de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ÁREAS URBANAS E DE EXPANSÃO DA VILA DE FERREIROS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.093, de 10 de novembro de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ÁREAS URBANAS E DE EXPENSÃO URBANA DA VILA DE ANDRADE PINTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.092, de 10 de novembro de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ÁRES URBANA E DE EXPANSÃO URBANA DA VILA DE PATY DO ALFERES - SEDE DO 2º DISTRITO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.091, de 10 de novembro de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ÁREAS URBANA E DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE VASSOURAS, SEDE DO MUNICÍPIO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.090, de 27 de outubro de 1978 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1009 DE 25 DE MAIO DE 1976.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.089, de 25 de outubro de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 100.564,00.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.088, de 10 de outubro de 1978 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.087, de 26 de setembro de 1978 Ementa: APROVA ALTERAÇÃOES NOS ANEXOS II E VII, REFERENTE TABELAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 292, de 14 de setembro de 1978 Ementa: CRIA CARGO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 291, de 11 de setembro de 1978 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. ARMANDO DE OLIVEIRA AZEVEDO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 290, de 11 de setembro de 1978 Ementa: CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE A MARILDA CORREA CIRIBELI.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 289, de 11 de setembro de 1978 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. GERALDO VASSALO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 288, de 11 de setembro de 1978 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. JOAQUIM ALVARENGA DE SOUZA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 287, de 11 de setembro de 1978 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR CAETANO CERULLI.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 286, de 24 de agosto de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO PREFEITO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 285, de 20 de agosto de 1978 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR OSWALDO FERNANDES DE BARROS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.086, de 10 de agosto de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 24.000,00.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.085, de 03 de agosto de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 280.000,00, ALTERANDO PROGRAMA DE TRABALHO NO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 284, de 03 de agosto de 1978 Ementa: APROVA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DE SERVIÇOS E ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E O BANERJ.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.084, de 29 de junho de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.083, de 29 de junho de 1978 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 283, de 29 de junho de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.082, de 21 de junho de 1978 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECOLHER SEM MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA ATÉ 30 DE SETEMBRO OS IMPOSTOS E TAXAS EM ATRASO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.081, de 21 de junho de 1978 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. ERNESTO DUBUGRAS A UM LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.080, de 09 de junho de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUINTE, ANTERIORES A 1971.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.079, de 07 de junho de 1978 Ementa: CONVÊNIO PARA PERMISSÃO DE USO DE VIAS E IMÓVEIS PARA PASSAGEM DE OLEODUTOS QUE, ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E PETRÓLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRÁS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.078, de 07 de junho de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 1070 DE 10 DE MARÇO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.074, de 12 de maio de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA EXPERIMENTAL, DE NATUREZA OPERACIONAL, NO CAMPO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO SANITÁRIA ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.077, de 08 de maio de 1978 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE VILLA ERNESTO DE ALMEIDA A UMA RUA DE ANDRADE PINTO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.076, de 08 de maio de 1978 Ementa: CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE EX-SERVIDOR MUNICIPAL, SRA. ALDA CARDOSO CESAR.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.075, de 05 de maio de 1978 Ementa: CONCEDE, ÀS FAMÍLIAS DE VEREADORES FALECIDOS, AUXÍLIO DE FUNERAL.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.073, de 27 de abril de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 282, de 24 de abril de 1978 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERSON BALLARD.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.072, de 12 de abril de 1978 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA ESPÍRITA NAKAR BUNUQUÊ NESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 281, de 06 de abril de 1978 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ARLINDO LOPES DE CASTILHO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 280, de 30 de março de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE AS LICENÇAS DOS VEREADORES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 279, de 27 de março de 1978 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR AILTON SERGIO DO COUTO MEIRELLES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.071, de 10 de março de 1978 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.070, de 10 de março de 1978 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO A PESSOAL ESTATUTÁRIO, INATIVOS, MAGISTÉRIO E PENSIONISTAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.069, de 10 de março de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.000,00.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.067, de 12 de dezembro de 1977 Ementa: DÁ O NOME DE MIGUEL MORAES A UMA PRAÇA DESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.066, de 09 de dezembro de 1977 Ementa: CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, SRA. IZAURA LOPES DE ARAÚJO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.065, de 09 de dezembro de 1977 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000,00.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.064, de 09 de dezembro de 1977 Ementa: AUTORIZA O CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ALOJAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A 2ª CIRCUNSCRIÇÃO DO SERVIÇO MILITAR E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.063, de 09 de dezembro de 1977 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 278, de 05 de dezembro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.062, de 30 de novembro de 1977 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.061, de 24 de novembro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DO CR$ 264.275,00 REFERENTE AO F.N.D.U.	Norma sem alterações posteriores.

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