SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.148, de 04 de junho de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MARINO CARNEIRO DO AMARAL O LOGRADOURO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DR. HENRIQUE BORGES E AVENIDA RUY BARBOSA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.147, de 29 de maio de 1981 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA APRIMORAR A COORDENAÇÃO E A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.146, de 26 de maio de 1981 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO À MÃE DO EX-FUNCIONÁRIO ANTONIO CARLOS DUQUE CESAR.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.145, de 26 de maio de 1981 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA PENSÃO À VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, SRA. CARMEN MORAES LACERDA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.144, de 30 de abril de 1981 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS, VANTAGENS, PROVENTOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.143, de 14 de abril de 1981 Ementa: DISPÕE SOBRE PERPETUAÇÃO DA SEPULTURA Nº 23, 1ª CLASSE, DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA CIDADE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 315, de 30 de março de 1981 Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.142, de 19 de dezembro de 1980 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS PELOS LOTES Nº 477 E 478, DE RUBENS PAULO SCHLOENBACK E OUTRAS, EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.141, de 10 de dezembro de 1980 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CODERTE PARA FIXAÇÃO DE PONTOS TERMINAIS DE LINHAS DE TRANSPORTES COLETIVOS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.140, de 10 de dezembro de 1980 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, SEM MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA OS DÉBITOS FISCAIS NÃO AJUIZADOS RELATIVOS A TRIBUTOS MUNICIPAIS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.139, de 01 de dezembro de 1980 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.138, de 26 de novembro de 1980 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VILA JOSÉ GONÇALVES PORTELLA À ATUAL VILA DA RUA DOMINGOS MOTTA, NO BAIRRO DO MADRUGA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.137, de 26 de novembro de 1980 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.136, de 26 de novembro de 1980 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO À VIUVA DO EX-FUNCIONÁRIO JOSÉ MARIA NUNES FIGUEIRA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.135, de 25 de novembro de 1980 Ementa: FIXA MÍNIMO DE VALOR DOS IMPOSTOS: PREDIAL E TERRITORIAL, ALTERA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ANEXO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.134, de 25 de novembro de 1980 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA ESPÍRITA PAI OXALÁ, SITUADA NESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.133, de 05 de novembro de 1980 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA EMBAIXADOR PASCHOAL CARLOS MAGNO À ATUAL AVENIDA BRASIL, QUE LIGA O PERÍMETRO URBANO DE PATY DO ALFERES A ARCOZELO, 2º DISTRITO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.132, de 05 de novembro de 1980 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR SIDNEY DE MELLO FREITAS À ATUAL RUA 31 DE MARÇO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.131, de 05 de novembro de 1980 Ementa: SUPLEMENTANDO VERBAS DE CR$ 30.000,00 NA DOTAÇÃO 3.1.3.2. SERVIÇOS E ENCARGOS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.130, de 15 de outubro de 1980 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AJUSTAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO (CEHAB-RJ).	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 314, de 11 de setembro de 1980 Ementa: DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 313, de 01 de setembro de 1980 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR SYLVIO DE MENTZINGEN CORRÊA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 312, de 01 de setembro de 1980 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR PAULO PINHEIRO WERNECK.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 311, de 01 de setembro de 1980 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR ARISTIDES MENDES ACCIOLY.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 310, de 01 de setembro de 1980 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. FLÁVIO RODRIGUES SILVA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.129, de 26 de agosto de 1980 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SESP) PARA FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DO INSTITUTO FELIX PACHECO (IFP).	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 309, de 25 de agosto de 1980 Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1977.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.128, de 30 de junho de 1980 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM BOZANO, SIMONSEN LEASING S.A. ATÉ O VALOR DE CR$ 8.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.127, de 30 de junho de 1980 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS EXISTENTES NO BAIRRO TAMBASCO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 308, de 30 de junho de 1980 Ementa: DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 307, de 16 de junho de 1980 Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO DO PREFEITO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 306, de 09 de junho de 1980 Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1975.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.126, de 16 de maio de 1980 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE 20% NO PROVENTO DE FUNCIONÁRIO QUE CONTAR 35 ANOS DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.125, de 14 de maio de 1980 Ementa: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.124, de 14 de maio de 1980 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 305, de 08 de maio de 1980 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR RENÊ DE SOUZA DOS SANTOS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.123, de 05 de maio de 1980 Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 34 DA LEI Nº 1100 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.100, de 10 de novembro de 1978
Lei Ordinária nº 1.122, de 05 de maio de 1980 Ementa: ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 1099 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.099, de 10 de novembro de 1978
Resolução nº 304, de 24 de março de 1980 Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 303, de 17 de março de 1980 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ARLINDO LOPES DE CASTILHO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.121, de 28 de dezembro de 1979 Ementa: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA DEMÉTRIO RIBEIRO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.120, de 28 de dezembro de 1979 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PEDRÃO AO CAMPO DE FUTEBOL DE MASSAMBARÁ.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.119, de 28 de dezembro de 1979 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VÁRIAS RUAS DO LOTEAMENTO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 302, de 03 de dezembro de 1979 Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.118, de 30 de novembro de 1979 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 301, de 29 de novembro de 1979 Ementa: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.117, de 27 de novembro de 1979 Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.116, de 12 de novembro de 1979 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, SEM MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, OS DÉBITOS FISCAIS NÃO AJUIZADOS, RELATIVOS A IMPOSTOS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.115, de 10 de outubro de 1979 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO, POR DEZ ANOS, DE ÁREA DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MADRUGA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.114, de 02 de outubro de 1979 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA CIDADE DE PRAÇA PRESIDENTE JUSCELINO KUBSTICHEK E RUA ADAIL AMARAL FRANKLIN.	Norma sem alterações posteriores.

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