SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 348, de 06 de setembro de 1984 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR RENAN RIBEIRO DE JESUS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 347, de 06 de setembro de 1984 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. JOEL VENTURINI.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 346, de 06 de setembro de 1984 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. ERNANI PEREIRA DA SILVA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 353, de 03 de setembro de 1984 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR JOSÉ OVÍDIO ROMEIRO NETO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.237, de 29 de agosto de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA VEREADOR ODILON VIEIRA A UM LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.236, de 29 de agosto de 1984 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR NO MERCADO DE CAPITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 345, de 27 de agosto de 1984 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR PEDRO OSWALDO MOREANO SAGASTI.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 344, de 23 de agosto de 1984 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR ANTONIO JOSÉ DA SILVA MARTINS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 343, de 23 de agosto de 1984 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO CAPITÃO GLÁUCIO LEITÃO VIDAL.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 342, de 20 de agosto de 1984 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR WILSON GUEDES PINTO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 341, de 20 de agosto de 1984 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A JOSÉ DA TRINDADE SILVA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 340, de 20 de agosto de 1984 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE À SENHORA EDNA ROBINSON DE REZENDE.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 339, de 20 de agosto de 1984 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE À SENHORA OLGANIRA ESPÍNDOLA CARVALHEIRA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 338, de 20 de agosto de 1984 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO CASAL JOSÉ CASSIO DE LACERDA E FÁTIMA MARIA BOARETTO SOARES DE LACERDA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.235, de 09 de agosto de 1984 Ementa: OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.234, de 08 de agosto de 1984 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 259.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.233, de 06 de agosto de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO NOME DA RUA VEREADOR ANTÔNIO RAMOS MOREIRA DA RUA A PARA A RUA 5, EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 337, de 06 de agosto de 1984 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SENHORA MADALENA LOPES DE MELLO MARTINS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 336, de 06 de agosto de 1984 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR SEBASTIÃO DE SALLES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 335, de 06 de agosto de 1984 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO PASTOR MOISES ANTONIO DOS SANTOS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 334, de 06 de agosto de 1984 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SENHORA HELOISA HELENA TRINDADE BATISTA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.232, de 04 de julho de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.231, de 19 de junho de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE LEGALIZAÇÃO DE IMÓVEIS, ISENÇÃO DA MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 333, de 14 de junho de 1984 Ementa: FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS AUTORIZADA A PROMOVER E SEDIAR NESTA CIDADE O 2º TORNEIRO DE FUTEBOL DE SALÃO ENTRE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.230, de 05 de junho de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PORCINA MORAES A RUA PROJETADA ORIUNDA DA APROVAÇÃO DO RELOTEAMENTO DAS ÁREAS C.D.E. DE PROPRIEDADE DE D. ZENITH MORAES HASSABE, SITUADA NO BAIRRO SANTA AMÁLIA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.229, de 05 de junho de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA PROFESSOR JOAQUIM COIMBRA A UM LOGRADOURO DE PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.228, de 23 de maio de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ROSA LACERDA DE ATHAYDE A UM LOGRADOURO DA CIDADE DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.227, de 18 de maio de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS, VANTAGENS, PROVENTOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.226, de 16 de maio de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO COSTA A UM LOGRADOURO DA CIDADE DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.224, de 08 de maio de 1984 Ementa: EMENDA ADITIVA À LEI MUNICIPAL Nº 1063 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.225, de 05 de maio de 1984 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, SEM MULTA, MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA, OS DÉBITOS FISCAIS, COM EXCEÇÃO APENAS DOS DÉBITOS JÁ AJUIZADOS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.223, de 30 de abril de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.268, de 25 de abril de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DE OLIVEIRA A UM LOGRADOURO PÚBLICO EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.222, de 04 de abril de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ VIEIRA DA COSTA A UM LOGRADOURO DE PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.221, de 04 de abril de 1984 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, SEDIADO NA CIDADE DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.220, de 04 de abril de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO MATTOSO CÂMARA A UM LOGRADOURO DESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.219, de 30 de março de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE PROPAGANDA EM VEÍCULOS-TÁXIS E DE TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 332, de 01 de março de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 331, de 01 de março de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DOS VEREADORES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.218, de 07 de dezembro de 1983 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA EM PARQUE BARCELLOS NO DISTRITO DE PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.217, de 29 de novembro de 1983 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1984.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.216, de 29 de novembro de 1983 Ementa: RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA).	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.215, de 29 de novembro de 1983 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.214, de 29 de novembro de 1983 Ementa: RATIFICA CONVÊNIO DEPEN Nº 08/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.213, de 29 de novembro de 1983 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.212, de 29 de novembro de 1983 Ementa: ACRESCE 10% AO LIMITE ESTABELECIDO NO ITEM II DO ART. 5º DA LEI Nº 1192/1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.211, de 18 de novembro de 1983 Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE NOVA ALÍQUOTA PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1135 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.210, de 18 de novembro de 1983 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1115/1979, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRA PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.209, de 14 de novembro de 1983 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFICIALIZAR O NOME: "ESQUINA DO MIGUEL" À CONFLUÊNCIA DAS RUAS CAETANO FURQUIM COM VISCONDE DE ARAXÁ.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.208, de 14 de novembro de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. MANOEL VIEIRA MUNIZ À RUA DO POSTO DE SAÚDE MARIANA ALBURQUERQUE DE AVELAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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