SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4459 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.230, de 05 de junho de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PORCINA MORAES A RUA PROJETADA ORIUNDA DA APROVAÇÃO DO RELOTEAMENTO DAS ÁREAS C.D.E. DE PROPRIEDADE DE D. ZENITH MORAES HASSABE, SITUADA NO BAIRRO SANTA AMÁLIA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.229, de 05 de junho de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA PROFESSOR JOAQUIM COIMBRA A UM LOGRADOURO DE PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.228, de 23 de maio de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ROSA LACERDA DE ATHAYDE A UM LOGRADOURO DA CIDADE DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.227, de 18 de maio de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS, VANTAGENS, PROVENTOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.226, de 16 de maio de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO COSTA A UM LOGRADOURO DA CIDADE DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.224, de 08 de maio de 1984 Ementa: EMENDA ADITIVA À LEI MUNICIPAL Nº 1063 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.225, de 05 de maio de 1984 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, SEM MULTA, MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA, OS DÉBITOS FISCAIS, COM EXCEÇÃO APENAS DOS DÉBITOS JÁ AJUIZADOS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.223, de 30 de abril de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.268, de 25 de abril de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DE OLIVEIRA A UM LOGRADOURO PÚBLICO EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.222, de 04 de abril de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ VIEIRA DA COSTA A UM LOGRADOURO DE PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.221, de 04 de abril de 1984 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, SEDIADO NA CIDADE DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.220, de 04 de abril de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO MATTOSO CÂMARA A UM LOGRADOURO DESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.219, de 30 de março de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE PROPAGANDA EM VEÍCULOS-TÁXIS E DE TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 332, de 01 de março de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 331, de 01 de março de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DOS VEREADORES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.218, de 07 de dezembro de 1983 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA EM PARQUE BARCELLOS NO DISTRITO DE PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.217, de 29 de novembro de 1983 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1984.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.216, de 29 de novembro de 1983 Ementa: RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA).	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.215, de 29 de novembro de 1983 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.214, de 29 de novembro de 1983 Ementa: RATIFICA CONVÊNIO DEPEN Nº 08/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.213, de 29 de novembro de 1983 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.212, de 29 de novembro de 1983 Ementa: ACRESCE 10% AO LIMITE ESTABELECIDO NO ITEM II DO ART. 5º DA LEI Nº 1192/1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.211, de 18 de novembro de 1983 Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE NOVA ALÍQUOTA PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1135 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.210, de 18 de novembro de 1983 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1115/1979, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRA PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.209, de 14 de novembro de 1983 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFICIALIZAR O NOME: "ESQUINA DO MIGUEL" À CONFLUÊNCIA DAS RUAS CAETANO FURQUIM COM VISCONDE DE ARAXÁ.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.208, de 14 de novembro de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. MANOEL VIEIRA MUNIZ À RUA DO POSTO DE SAÚDE MARIANA ALBURQUERQUE DE AVELAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 330, de 14 de novembro de 1983 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR O LEGISLATIVO VASSOURENSE NO XX ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.207, de 23 de setembro de 1983 Ementa: ALTERA SÍMBOLO DE CARGOS EM COMISSÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 1084 DE 29 DE JUNHO DE 1978 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 329, de 29 de agosto de 1983 Ementa: REJEITA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1980.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.206, de 18 de agosto de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PROFESSOR GEORGE JACOB ABDUE A UM LOGRADOURO DE PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.205, de 19 de julho de 1983 Ementa: DISPÕE SOBRE LEGISLAÇÃO DE IMÓVEIS, ISENÇÃO DE MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.204, de 01 de julho de 1983 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE GOVERNO, DEFININDO A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E ADMINISTRATIVO (PLANDEV) DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O PERÍODO DE 1983/1988.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.203, de 14 de junho de 1983 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS, VANTAGENS, PROVENTOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.202, de 10 de maio de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA VEREADOR LUIZ SORES DA SILVA A UM LOGRADOURO DE PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.201, de 10 de maio de 1983 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO À VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO MUNICIPAL,SRA. HERONDINA TAVARES FERNANDES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.200, de 05 de maio de 1983 Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO VALE PARAÍBA - CODIVAP/RJ.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 328, de 25 de abril de 1983 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR EUNICIO ANDREIOLO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.199, de 19 de abril de 1983 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DOS DÉBITOS FISCAIS VENCIDOS, SEM MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, ATÉ 29 DE ABRIL DE 1983, COM EXCEÇÃO APENAS DOS JÁ AJUIZADOS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.198, de 08 de abril de 1983 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO À VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, SENHORA LETÍCIA DUARTE ROCHA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.197, de 28 de março de 1983 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS, PARÁGRAFOS, INCISO E CAPÍTULO DA LEI Nº 1023 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1976.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.196, de 22 de março de 1983 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO GOIABAL.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.195, de 22 de março de 1983 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE AVELAR.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 327, de 14 de março de 1983 Ementa: DISPÕE SOBRE OS SUBSIDÍOS DOS VEREADORES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.194, de 09 de março de 1983 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, SEM MULTA, MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA, OS DÉBITOS FISCAIS COM EXCESSÃO APENAS DOS DÉBITOS JÁ AJUIZADOS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.193, de 09 de dezembro de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.192, de 30 de novembro de 1982 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1983.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.191, de 30 de novembro de 1982 Ementa: REFERENDA CONVÊNIO Nº 01/82 DE 22 DE JUNHO DE 1982 (SERSE).	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.190, de 18 de outubro de 1982 Ementa: DENOMINA TRAVESSA ALIX MEXIAS UM LOGRADOURO SITUADO NESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.189, de 18 de outubro de 1982 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E A DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.188, de 18 de outubro de 1982 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE SANTA RITA, SEDIADO NESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4459 normas.