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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.249, de 22 de novembro de 1984
Ementa:
ACRESCE 10% AO LIMITE ESTABELECIDO NO ÍTEM II DO ART. 5º DA LEI DO ORÇAMENTO Nº 1217 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.248, de 21 de novembro de 1984
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUMTENTO DE VENCIMENTOS, VANTAGENS, PROVENTOS, PENSÕES, SALÁRIOS-FAMÍLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 363, de 20 de novembro de 1984
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 362, de 19 de novembro de 1984
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.247, de 13 de novembro de 1984
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ARGEMIRO CÂNDIDO DE OLIVEIRA A UM LOGRADOURO PÚBLICO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.246, de 13 de novembro de 1984
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1211 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1983 QUE DISPÕE A FIXAÇÃO DE NOVA ALÍQUOTA PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.245, de 13 de novembro de 1984
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 82.400.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.244, de 09 de novembro de 1984
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.243, de 08 de novembro de 1984
Ementa:
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 361, de 08 de novembro de 1984
Ementa:
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE PROFESSOR DO ANO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 360, de 08 de novembro de 1984
Ementa:
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE ALUNO PADRÃO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.242, de 29 de outubro de 1984
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE EXPEDICIONÁRIO CARLOS LOPES DE MOURA AO POSTO DE SAÚDE DA MUNICIPALIDADE EM BARÃO DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 359, de 22 de outubro de 1984
Ementa:
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM FINALIDADE A ELABORAÇÃO E APRECIAÇÃO DE ESTUDOS DE PROBLEMAS MUNICIPAIS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.241, de 20 de setembro de 1984
Ementa:
RATIFICA CONVÊNIO Nº 041/84-SERSE, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO INTERIOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DA REGIÃO SUDESTE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.240, de 20 de setembro de 1984
Ementa:
RATIFICA CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.239, de 20 de setembro de 1984
Ementa:
RATIFICA CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 358, de 17 de setembro de 1984
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADADÃO VASSOURENSE AO DR. FRANCISCO KLORS WERNECK.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.238, de 14 de setembro de 1984
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 288.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 357, de 14 de setembro de 1984
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR JOSÉ REINALDO MEDEIROS DA FONSECA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 356, de 14 de setembro de 1984
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR ADAUTO DE SOUZA TELLES.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 355, de 14 de setembro de 1984
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. GERALDO MATTOS MAIA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 354, de 06 de setembro de 1984
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR FERNANDO ANTONIO DE ASSIS PEREIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 352, de 06 de setembro de 1984
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR VIVALDI SALES DA FONSECA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 351, de 06 de setembro de 1984
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À EMPRESA DE ÔNIBUS PEDRO ANTÔNIO LTDA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 350, de 06 de setembro de 1984
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO FARACO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 349, de 06 de setembro de 1984
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR WALTER LUIZ LAVINAS RIBEIRO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 348, de 06 de setembro de 1984
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR RENAN RIBEIRO DE JESUS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 347, de 06 de setembro de 1984
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. JOEL VENTURINI.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 346, de 06 de setembro de 1984
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. ERNANI PEREIRA DA SILVA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 353, de 03 de setembro de 1984
Ementa:
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR JOSÉ OVÍDIO ROMEIRO NETO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.237, de 29 de agosto de 1984
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA VEREADOR ODILON VIEIRA A UM LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.236, de 29 de agosto de 1984
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR NO MERCADO DE CAPITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 345, de 27 de agosto de 1984
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR PEDRO OSWALDO MOREANO SAGASTI.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 344, de 23 de agosto de 1984
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR ANTONIO JOSÉ DA SILVA MARTINS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 343, de 23 de agosto de 1984
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO CAPITÃO GLÁUCIO LEITÃO VIDAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 342, de 20 de agosto de 1984
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR WILSON GUEDES PINTO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 341, de 20 de agosto de 1984
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A JOSÉ DA TRINDADE SILVA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 340, de 20 de agosto de 1984
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE À SENHORA EDNA ROBINSON DE REZENDE.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 339, de 20 de agosto de 1984
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE À SENHORA OLGANIRA ESPÍNDOLA CARVALHEIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 338, de 20 de agosto de 1984
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO CASAL JOSÉ CASSIO DE LACERDA E FÁTIMA MARIA BOARETTO SOARES DE LACERDA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.235, de 09 de agosto de 1984
Ementa:
OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.234, de 08 de agosto de 1984
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 259.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.233, de 06 de agosto de 1984
Ementa:
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO NOME DA RUA VEREADOR ANTÔNIO RAMOS MOREIRA DA RUA A PARA A RUA 5, EM PATY DO ALFERES.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 337, de 06 de agosto de 1984
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SENHORA MADALENA LOPES DE MELLO MARTINS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 336, de 06 de agosto de 1984
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR SEBASTIÃO DE SALLES.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 335, de 06 de agosto de 1984
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO PASTOR MOISES ANTONIO DOS SANTOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 334, de 06 de agosto de 1984
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SENHORA HELOISA HELENA TRINDADE BATISTA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.232, de 04 de julho de 1984
Ementa:
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.231, de 19 de junho de 1984
Ementa:
DISPÕE SOBRE LEGALIZAÇÃO DE IMÓVEIS, ISENÇÃO DA MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 333, de 14 de junho de 1984
Ementa:
FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS AUTORIZADA A PROMOVER E SEDIAR NESTA CIDADE O 2º TORNEIRO DE FUTEBOL DE SALÃO ENTRE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
 Norma sem alterações posteriores.