SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 367, de 09 de maio de 1985 Ementa: CRIA AS DIVISÕES DE CONTABILIDADE, DE TESOURARIA E DE MATERIAL E ALMOXARIFADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 366, de 07 de maio de 1985 Ementa: CASSA O MANDATO DO VEREADOR IVONE MAYR GUEDES PINTO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.269, de 06 de maio de 1985 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR PERMISSÃO DE USO, OS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM OS SUB-POSTOS DE SAÚDE.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.267, de 08 de abril de 1985 Ementa: DÁ O NOME DE TRAVESSA IRINEU FRANCISCO ORMINDO FILHO A UM LOGRADOURO DESTE MUNICÍPIO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.266, de 22 de março de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE O CRITÉRIO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.265, de 19 de março de 1985 Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.264, de 31 de janeiro de 1985 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR PERMISSÃO DE USO, UM PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SITUADO EM AVELAR, 6º DISTRITO, A TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TELERJ).	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 365, de 30 de janeiro de 1985 Ementa: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.263, de 17 de dezembro de 1984 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE FRANCISCO DE ASSIS, EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.262, de 17 de dezembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO SÉRGIO DE AVELLAR PINTO A UM LOGRADOURO PÚBLICO DE PATY DO ALFERES, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.261, de 17 de dezembro de 1984 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR PERMISSÃO DE USO, O TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.260, de 05 de dezembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ORALDO MARTINS MORAES A UM LOGRADOURO PÚBLICO NESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.259, de 04 de dezembro de 1984 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA CENECISTA JOSÉ EULALIO DE ANDRADE, NO DISTRITO DE AVELAR.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 364, de 03 de dezembro de 1984 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR O LEGISLATIVO NO XXI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 364, de 03 de dezembro de 1984 Ementa: CONSTITUI UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR O LEGISLATIVO VASSOURENSE NO XXI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.258, de 30 de novembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM AVELLAR DA FRAGA A UM LOGRADOURO PÚBLICO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.257, de 30 de novembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. VICTOR MARTUCHELLI NETO A UM LOGRADOURO PÚBLICO NESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.256, de 27 de novembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE SILVINO ADÉLIO AO TRECHO DA ESTRADA QUE FICA ENTRE A RJ-125 E A ESCOLA MUNICIPAL DE BARRO BRANCO (RECÉM CONSTRUÍDA) NO DISTRITO DE PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.255, de 27 de novembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR WALDYR FERNANDES MACHADO A UM LOGRADOURO PÚBLICO DE ANDRADE COSTA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.254, de 27 de novembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO MATTOSO CÂMARA À RUA ANTÔNIO MATTOSO CÂMARA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.253, de 27 de novembro de 1984 Ementa: ALTERA E MODIFICA A REDAÇÃO DE ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS DA LEI Nº 1023 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1976. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.252, de 27 de novembro de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UM ABONO NATALINO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.251, de 22 de novembro de 1984 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL ERNANI ARAÚJO LOCALIZADO NA ESTRADA VASSOURAS - MORRO AZUL Nº 3110 - MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.250, de 22 de novembro de 1984 Ementa: RATIFICA CONVÊNIO Nº 191/84-SERSE, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO INTERIOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DA REGIÃO SUDESTE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, PARA FINS QUE ESPECIFICA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.249, de 22 de novembro de 1984 Ementa: ACRESCE 10% AO LIMITE ESTABELECIDO NO ÍTEM II DO ART. 5º DA LEI DO ORÇAMENTO Nº 1217 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.248, de 21 de novembro de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMTENTO DE VENCIMENTOS, VANTAGENS, PROVENTOS, PENSÕES, SALÁRIOS-FAMÍLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 363, de 20 de novembro de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 362, de 19 de novembro de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.247, de 13 de novembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ARGEMIRO CÂNDIDO DE OLIVEIRA A UM LOGRADOURO PÚBLICO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.246, de 13 de novembro de 1984 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1211 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1983 QUE DISPÕE A FIXAÇÃO DE NOVA ALÍQUOTA PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.245, de 13 de novembro de 1984 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 82.400.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.244, de 09 de novembro de 1984 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.243, de 08 de novembro de 1984 Ementa: CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 361, de 08 de novembro de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE PROFESSOR DO ANO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 360, de 08 de novembro de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE TÍTULO DE ALUNO PADRÃO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.242, de 29 de outubro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE EXPEDICIONÁRIO CARLOS LOPES DE MOURA AO POSTO DE SAÚDE DA MUNICIPALIDADE EM BARÃO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 359, de 22 de outubro de 1984 Ementa: AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM FINALIDADE A ELABORAÇÃO E APRECIAÇÃO DE ESTUDOS DE PROBLEMAS MUNICIPAIS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.241, de 20 de setembro de 1984 Ementa: RATIFICA CONVÊNIO Nº 041/84-SERSE, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO INTERIOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DA REGIÃO SUDESTE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.240, de 20 de setembro de 1984 Ementa: RATIFICA CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.239, de 20 de setembro de 1984 Ementa: RATIFICA CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 358, de 17 de setembro de 1984 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADADÃO VASSOURENSE AO DR. FRANCISCO KLORS WERNECK.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.238, de 14 de setembro de 1984 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 288.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 357, de 14 de setembro de 1984 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR JOSÉ REINALDO MEDEIROS DA FONSECA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 356, de 14 de setembro de 1984 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR ADAUTO DE SOUZA TELLES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 355, de 14 de setembro de 1984 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. GERALDO MATTOS MAIA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 354, de 06 de setembro de 1984 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR FERNANDO ANTONIO DE ASSIS PEREIRA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 352, de 06 de setembro de 1984 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR VIVALDI SALES DA FONSECA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 351, de 06 de setembro de 1984 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À EMPRESA DE ÔNIBUS PEDRO ANTÔNIO LTDA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 350, de 06 de setembro de 1984 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO FARACO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 349, de 06 de setembro de 1984 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR WALTER LUIZ LAVINAS RIBEIRO.	Norma sem alterações posteriores.

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