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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.321, de 12 de novembro de 1986
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.320, de 28 de outubro de 1986
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 465, de 28 de outubro de 1986
Ementa:
CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.319, de 18 de setembro de 1986
Ementa:
RATIFICA CONVÊNIO DE ASSITÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA (PROMUNICÍPIO) ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.318, de 18 de setembro de 1986
Ementa:
RATIFICA CONVÊNIO Nº 52, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO EDUCAR PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR -SEPS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 464, de 16 de setembro de 1986
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. WILLIAN CARLOS MOREIRA DA ROCHA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 463, de 16 de setembro de 1986
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR CLIMÉRIO PEREIRA VELOSO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 462, de 16 de setembro de 1986
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. MARCELO NUNES ALENCAR.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 461, de 16 de setembro de 1986
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR GINO PIGNATARI.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 460, de 16 de setembro de 1986
Ementa:
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR O LEGISLATIVO VASSOURENSE NO XXIII CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES EM CAMBORIÚ/SC.
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 459, de 16 de setembro de 1986
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. FERES NADER.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 458, de 16 de setembro de 1986
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR CUSTÓDIO DE SOUZA CARAVANA FILHO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 457, de 16 de setembro de 1986
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. WELLINGTON MOREIRA FRANCO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 456, de 12 de setembro de 1986
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR FABIANO VILLANOVA MACHADO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 455, de 12 de setembro de 1986
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR LÉLIO NEVES.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 454, de 12 de setembro de 1986
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ANANIAS ALVES.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 452, de 09 de setembro de 1986
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. NELSON GUIMARÃES WERNECK.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 451, de 09 de setembro de 1986
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO PASTOR ELOY ALVES.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 450, de 09 de setembro de 1986
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR SILVIO GONÇALVES DE SOUZA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 449, de 09 de setembro de 1986
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. FERNANDO DE ABREU MEURER.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 448, de 09 de setembro de 1986
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO POSTO DU DODÔ.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 447, de 09 de setembro de 1986
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR RONALDO CEZAR COELHO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.317, de 05 de setembro de 1986
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR PERMISSÃO DE USO, ÁREA DE TERRA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 446, de 29 de agosto de 1986
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SENHORA ELISABETH MONTE MÓR FERREIRA GOMES.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 445, de 29 de agosto de 1986
Ementa:
CONCEDE DO TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR ALVARO PEREIRA DA SILVA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 444, de 29 de agosto de 1986
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR MARGARINO DE SOUZA OLIVEIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 443, de 29 de agosto de 1986
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. HEITOR GOUVÊA LIMA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 442, de 29 de agosto de 1986
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE PALMARES. (AMAPALMARES)
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 441, de 29 de agosto de 1986
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DO MÉDIO PARAÍBA. (ALMEPA)
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 440, de 29 de agosto de 1986
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ROTARY CLUB DE PATY DO ALFERES.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 439, de 29 de agosto de 1986
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA POIA (AMAPOIA).
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 438, de 29 de agosto de 1986
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR CUSTÓDIO GOMES COELHO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 437, de 29 de agosto de 1986
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR BRASILINO FERREIRA ALVES.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 436, de 29 de agosto de 1986
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR ARMÊNIO MATHIAS BERNARDO.
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 435, de 29 de agosto de 1986
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE E A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. NESTOR JOSÉ DO NASCIMENTO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 434, de 29 de agosto de 1986
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À FIRMA AUTO POSTO PATÍ LTDA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 433, de 29 de agosto de 1986
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR BIANOR VIANNA DA COSTA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 432, de 29 de agosto de 1986
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À FIRMA AUTO POSTO ESTRELA DE PRATA LTDA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 431, de 29 de agosto de 1986
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR OTÁVIO NEMÉSIO DE PAULA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 430, de 29 de agosto de 1986
Ementa:
CONCECE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À PROFESSORA ILMA DE OLIVEIRA SILVA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 429, de 29 de agosto de 1986
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ODILON RODRIGUES.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 428, de 29 de agosto de 1986
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA VILMA RODRIGUES DE SOUZA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 427, de 29 de agosto de 1986
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR VALENTIN DORO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 426, de 29 de agosto de 1986
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR JOÃO AUTO DA SILVA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 425, de 26 de agosto de 1986
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR JOÃO DE SOUZA MEIRELES PACHECO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 424, de 26 de agosto de 1986
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉREITO MUNICIPAL A MARINI EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 423, de 26 de agosto de 1986
Ementa:
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR RUY FRANKLIN ROOSELVELT VIANA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 422, de 26 de agosto de 1986
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR MANOEL GOMES DE OLIVEIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 421, de 26 de agosto de 1986
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR ROBERTO FRANCISCO CANEDO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 420, de 26 de agosto de 1986
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR JOAQUIM TEIXEIRA PORTELLA.
 Norma sem alterações posteriores.