SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 445, de 29 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE DO TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR ALVARO PEREIRA DA SILVA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 444, de 29 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR MARGARINO DE SOUZA OLIVEIRA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 443, de 29 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. HEITOR GOUVÊA LIMA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 442, de 29 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE PALMARES. (AMAPALMARES)	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 441, de 29 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DO MÉDIO PARAÍBA. (ALMEPA)	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 440, de 29 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ROTARY CLUB DE PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 439, de 29 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA POIA (AMAPOIA).	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 438, de 29 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR CUSTÓDIO GOMES COELHO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 437, de 29 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR BRASILINO FERREIRA ALVES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 436, de 29 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR ARMÊNIO MATHIAS BERNARDO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 435, de 29 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE E A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. NESTOR JOSÉ DO NASCIMENTO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 434, de 29 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À FIRMA AUTO POSTO PATÍ LTDA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 433, de 29 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR BIANOR VIANNA DA COSTA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 432, de 29 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À FIRMA AUTO POSTO ESTRELA DE PRATA LTDA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 431, de 29 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR OTÁVIO NEMÉSIO DE PAULA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 430, de 29 de agosto de 1986 Ementa: CONCECE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À PROFESSORA ILMA DE OLIVEIRA SILVA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 429, de 29 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ODILON RODRIGUES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 428, de 29 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA VILMA RODRIGUES DE SOUZA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 427, de 29 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR VALENTIN DORO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 426, de 29 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR JOÃO AUTO DA SILVA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 425, de 26 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR JOÃO DE SOUZA MEIRELES PACHECO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 424, de 26 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉREITO MUNICIPAL A MARINI EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 423, de 26 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR RUY FRANKLIN ROOSELVELT VIANA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 422, de 26 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR MANOEL GOMES DE OLIVEIRA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 421, de 26 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR ROBERTO FRANCISCO CANEDO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 420, de 26 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR JOAQUIM TEIXEIRA PORTELLA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 419, de 26 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. MARCELO BASBUS MOURÃO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 418, de 26 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. GERALDO DI BIASE.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 417, de 26 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. DENISAR ARNEIRO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 416, de 26 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. CARLOS SANTIAGO VILDOSO MALDONADO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 415, de 26 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. LUIZ ANTONIO COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.316, de 22 de agosto de 1986 Ementa: PASSA A DENOMINAR-SE RUA CONSTANTINO PACHECO DE MEDEIROS A ATUAL RUA DA SAUDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 414, de 22 de agosto de 1986 Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DR. PEDRO IVO DA COSTA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1982.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 413, de 22 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR RUBENS EDUARDO FERRAZ DA FONSECA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 412, de 22 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. GILBERTO CASTRO RODRIGUEZ.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 411, de 22 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DEPUTADO DR. JOSÉ LEITE NADER.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 410, de 18 de agosto de 1986 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR ANTONIO DE FREITAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.315, de 10 de junho de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CARTEIRA DE AUTÔNOMO AOS MOTORISTAS DE TÁXIS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 409, de 10 de junho de 1986 Ementa: APROVA AS CONTAS DOS PREFEITOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1983	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.314, de 06 de junho de 1986 Ementa: INSTITUI FEIRA-LIVRE AOS DOMINGOS EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 408, de 05 de junho de 1986 Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1984.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.313, de 26 de maio de 1986 Ementa: PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVEIRA DUARTE JUNIOR A ATUAL ESCOLA DA BOAVISTA, EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.312, de 26 de maio de 1986 Ementa: FICA DENOMINADO PRAÇA JOÃO SANT'ANA SILVA A UM LOGRADOURO PÚBLICO EM ANDRADE PINTO, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.311, de 29 de abril de 1986 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA LEI Nº 1099 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1978, SOBRE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.099, de 10 de novembro de 1978
Resolução nº 407, de 22 de abril de 1986 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.310, de 17 de abril de 1986 Ementa: RATIFICA CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.309, de 16 de abril de 1986 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA PRESTAÇÃO E SERVIÇOS DE RECADASTRAMENTO ELEITORAL, POR PERÍODO NÃO SUPERIOR 60 DIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 406, de 16 de abril de 1986 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ELABORAÇÃO E APRECIAÇÃO DE PROBLEMAS MUNICIPAIS NO SETOR DA AGRICULTURA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.308, de 25 de março de 1986 Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS, VANTAGENS, PROVENTOS E PENSÕES DO PESSOAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTAS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.307, de 18 de março de 1986 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR PERMISSÃO DE USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.

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