SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.389, de 19 de setembro de 1988 Ementa: CONCEDE GRATUIDADE NAS PASSAGENS DE ÔNIBUS PARA AS PESSOAS IDOSAS E AOS ESUDANTES DO 1º E 2º GRAUS DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.388, de 08 de setembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 497, de 06 de setembro de 1988 Ementa: CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 496, de 31 de agosto de 1988 Ementa: AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A REALIZAR AS DUAS SESSÕES ORDINÁRIAS SEMANAIS DA CÂMARA NO MESMO DIA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 495, de 29 de agosto de 1988 Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1987.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.387, de 23 de agosto de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MIRANDA DA SILVA A UMA PRAÇA EXISTENTE EM ITAKAMOSI, NESTE 1º DISTRITO.	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.800, de 26 de agosto de 2025
Lei Ordinária nº 1.385, de 09 de agosto de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.384, de 02 de agosto de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 37.250.955,56 A DIVERSOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.383, de 05 de julho de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATRAVES DE DECRETO EXECUTIVO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 494, de 30 de junho de 1988 Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 493, de 28 de junho de 1988 Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 492, de 24 de junho de 1988 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL ÀS IRMÃS FRANCISCANAS ALCANTARINAS DO INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA, EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.382, de 15 de junho de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 491, de 14 de junho de 1988 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A CÂMARA NO XXV ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES EM BRASÍLIA, DF.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 490, de 13 de junho de 1988 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR HUGO PAES GOMES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.381, de 16 de maio de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA ANTONIO CAMPOS LAVINAS A UM LOGRADOURO DE MASSAMBARÁ, 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.380, de 10 de maio de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 489, de 09 de maio de 1988 Ementa: CONCEDE LICENÇA DE TRINTA DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR HUGO PAES GOMES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.379, de 05 de maio de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE MAGALLY SAYÃO À ESCOLA JARDIM DE INFÂNCIA E PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL NESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.378, de 03 de maio de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA NINA BERGER GONÇALVES A UM LOGRADOURO DESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.377, de 13 de abril de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.376, de 25 de março de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO SEBASTIÃO A UM LOGRADOURO PÚBLICO DE AVELAR.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.375, de 25 de março de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NOEMIA ROSA DA SILVA A UM LOGRADOURO DE AVELAR.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.374, de 11 de março de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.386, de 15 de fevereiro de 1988 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA AMÁLIA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 488, de 11 de fevereiro de 1988 Ementa: CONCEDE LICENÇA POR TRINTA DIAS AO DR. NARCISO DA SILVA DIAS, PREFEITO MUNICIPAL DE VASSOURAS, PARA AFASTAR-SE DO CARGO POR MOTIVO DE SAÚDE.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.373, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER MODIFICAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.372, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DESEMBARGADOR LUCIANO ALVARES À ATUAL RUA CORONEL MANOEL BERNARDES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.371, de 22 de dezembro de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO BELIZARIO DA SILVA A UM LOGRADOURO DA CIDADE DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.370, de 22 de dezembro de 1987 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 1.115.300,26 PARA REFORÇOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.369, de 11 de dezembro de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO IRINEU A UM LOGRADOURO PÚBLICO DE PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.367, de 04 de dezembro de 1987 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ,POR PERMISSÃO E USO, ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.366, de 04 de dezembro de 1987 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ,POR PERMISSÃO DE USO, ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.365, de 04 de dezembro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 487, de 04 de dezembro de 1987 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL MONSIEUR DR. JEAN BRIZOVA-BI.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 486, de 04 de dezembro de 1987 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PROFESSOR MANOEL ESPEZIN NETO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 485, de 04 de dezembro de 1987 Ementa: INSTITUI A TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.364, de 30 de novembro de 1987 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 6.352.452,54 A DIVERSOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.363, de 26 de novembro de 1987 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS SARAMANDAIA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.362, de 26 de novembro de 1987 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA DEMÉTRIO RIBEIRO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.361, de 26 de novembro de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSIA ANGELINO VIANNA DOS SANTOS A UM LOGRADOURO DE PATY DOS ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 484, de 20 de novembro de 1987 Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1986.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.360, de 18 de novembro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.359, de 13 de novembro de 1987 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.358, de 04 de novembro de 1987 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE PEDRAS RUIVAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.357, de 04 de novembro de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VERA LÚCIA SOUZA A UM LOGRADOURO DE PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.356, de 23 de outubro de 1987 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 10.787.273,58 A DIVERSOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.355, de 20 de outubro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 483, de 20 de outubro de 1987 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS NO XXIV CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES EM NATAL, RIO GRANDE DO NORTE.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 482, de 09 de outubro de 1987 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À CONGREGAÇÃO FRANCISCANA EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.

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