SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.386, de 15 de fevereiro de 1988 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA AMÁLIA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 488, de 11 de fevereiro de 1988 Ementa: CONCEDE LICENÇA POR TRINTA DIAS AO DR. NARCISO DA SILVA DIAS, PREFEITO MUNICIPAL DE VASSOURAS, PARA AFASTAR-SE DO CARGO POR MOTIVO DE SAÚDE.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.373, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER MODIFICAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.372, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DESEMBARGADOR LUCIANO ALVARES À ATUAL RUA CORONEL MANOEL BERNARDES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.371, de 22 de dezembro de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO BELIZARIO DA SILVA A UM LOGRADOURO DA CIDADE DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.370, de 22 de dezembro de 1987 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 1.115.300,26 PARA REFORÇOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.369, de 11 de dezembro de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO IRINEU A UM LOGRADOURO PÚBLICO DE PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.367, de 04 de dezembro de 1987 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ,POR PERMISSÃO E USO, ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.366, de 04 de dezembro de 1987 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ,POR PERMISSÃO DE USO, ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.365, de 04 de dezembro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 487, de 04 de dezembro de 1987 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL MONSIEUR DR. JEAN BRIZOVA-BI.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 486, de 04 de dezembro de 1987 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PROFESSOR MANOEL ESPEZIN NETO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 485, de 04 de dezembro de 1987 Ementa: INSTITUI A TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.364, de 30 de novembro de 1987 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 6.352.452,54 A DIVERSOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.363, de 26 de novembro de 1987 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS SARAMANDAIA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.362, de 26 de novembro de 1987 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA DEMÉTRIO RIBEIRO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.361, de 26 de novembro de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSIA ANGELINO VIANNA DOS SANTOS A UM LOGRADOURO DE PATY DOS ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 484, de 20 de novembro de 1987 Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1986.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.360, de 18 de novembro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.359, de 13 de novembro de 1987 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.358, de 04 de novembro de 1987 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE PEDRAS RUIVAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.357, de 04 de novembro de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VERA LÚCIA SOUZA A UM LOGRADOURO DE PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.356, de 23 de outubro de 1987 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 10.787.273,58 A DIVERSOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.355, de 20 de outubro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 483, de 20 de outubro de 1987 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS NO XXIV CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES EM NATAL, RIO GRANDE DO NORTE.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 482, de 09 de outubro de 1987 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À CONGREGAÇÃO FRANCISCANA EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.368, de 04 de outubro de 1987 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ,POR PERMISSÃO DE USO, ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.354, de 25 de setembro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 481, de 15 de setembro de 1987 Ementa: CONCEDE HONRARIAS NO ANO DE 1987.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 480, de 31 de agosto de 1987 Ementa: CONCEDE HONRARIAS NO ANO DE 1987.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.353, de 25 de agosto de 1987 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 435.592,00 À CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.352, de 24 de agosto de 1987 Ementa: RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA (PROMUNICÍPIO) ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.351, de 24 de agosto de 1987 Ementa: RATIFICA O CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.350, de 24 de agosto de 1987 Ementa: RATIFICA O CONVÊNIO Nº 058/87/RJ, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - SEB.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.349, de 24 de agosto de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR SANTOS FREIRE A UM LOGRADOURO DE MASSAMBARÁ, 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.348, de 10 de agosto de 1987 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 13.869.370,60 A DIVERSOS ÓRGÃOS MUNICPAIS PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.347, de 30 de junho de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA D. IZABEL DE AVELLAR MONTE MÓR A UM LOGRADOURO DE AVELAR.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.346, de 30 de junho de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EDITH MARIOTTI COIMBRA A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ESPERANÇA, EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.345, de 30 de junho de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL FRANÇA A UM LOGRADOURO DE PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.344, de 30 de junho de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.343, de 29 de junho de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO GRECCO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.342, de 29 de junho de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA WHITE TAVARES DA FONSECA A UM LOGRADOURO PÚBLICO EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.341, de 29 de junho de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA SALOMÃO GOMES DOS REIS, NO 5º DISTRITO, MASSAMBARÁ.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.340, de 29 de junho de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. ADALBERTO NOGUEIRA À RUA A DO LOTEAMENTO PARQUE MONTE ALEGRE EM PEDRAS RUIVAS, PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.339, de 29 de junho de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALFREDO DOS SANTOS À RUA C, LOTEAMENTO PARQUE MONTE ALEGRE EM PEDRAS RUIVAS, PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 479, de 26 de junho de 1987 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR GERALDO GONÇALVES MACHADO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 478, de 26 de junho de 1987 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EVILÁSIO GOMES BRAGA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 477, de 26 de junho de 1987 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR JOAQUIM ALEXANDRE GONÇALVES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 476, de 26 de junho de 1987 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. GASTÃO PINTO PIRES FILHO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 475, de 26 de junho de 1987 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR ORLY DE ALMEIDA FRANCO.	Norma sem alterações posteriores.

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