SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.414, de 13 de junho de 1989 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOA ART. II DA LEI MUNICIPAL Nº 1394 DE 25 DE OUTUBRO DE 1988 QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDA NO VAREJO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.413, de 07 de junho de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE GOVERNO, DEFINE A POLÍTICA ECONÔMICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, CULTURAL E ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.412, de 03 de maio de 1989 Ementa: OFICIALIZA O NOME DE ESTRADA MÔNICA SERAPIÃO A UM LOGRADOURO PÚBLICO EM BARÃO DE VASSOURAS, DISTRITO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.411, de 14 de abril de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 82.966,31 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.410, de 14 de abril de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 761.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE DIVERSAS UNIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.409, de 13 de abril de 1989 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR HUGO PAES GOMES A UMA RUA DO PARQUE SUCENA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.408, de 06 de março de 1989 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1265 DE 19 DE MARÇO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.407, de 06 de março de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.406, de 31 de janeiro de 1989 Ementa: MODIFICA O ANEXO I DA LEI Nº 1084 DE 29 DE JUNHO DE 1978, SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.405, de 31 de janeiro de 1989 Ementa: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.404, de 31 de janeiro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.403, de 16 de dezembro de 1988 Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.402, de 08 de dezembro de 1988 Ementa: ALTERA E MODIFICA A REDAÇÃO E INCLUI PARÁGRAFOS NO TEXTO DA LEI Nº 1023 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1976. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.401, de 05 de dezembro de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE MAGALLY A UMA PRAÇA NO BAIRRO DO MADRUGA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.400, de 05 de dezembro de 1988 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MADRUGA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.399, de 05 de dezembro de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR FORTUNATO DELGADO MOTTA FILHO A UM LOGRADOURO PÚBLICO EM MASSAMBARÁ, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 498, de 01 de dezembro de 1988 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE À PROFESSORA LENY PARANHOS PINTO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.398, de 29 de novembro de 1988 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO FINCEIRO DE 1989.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.397, de 29 de novembro de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 9.270.000,00 ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.396, de 22 de novembro de 1988 Ementa: ACRESCE 15% (QUINZE POR CENTO) AO LIMITE ESTABELECIDO NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1359, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.395, de 10 de novembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.394, de 25 de outubro de 1988 Ementa: INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS - IVV.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.393, de 14 de outubro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.392, de 04 de outubro de 1988 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.391, de 04 de outubro de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIL CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 91.491.148,74 A DIVERSOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.390, de 19 de setembro de 1988 Ementa: MUDA O NOME DA PRAÇA SOARES DIAS PARA MANOEL CONGO E DÁ DENOMINAÇÃO DE SOARES DIAS À LADEIRA QUE DÁ ACESSO À CITADA PRAÇA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.389, de 19 de setembro de 1988 Ementa: CONCEDE GRATUIDADE NAS PASSAGENS DE ÔNIBUS PARA AS PESSOAS IDOSAS E AOS ESUDANTES DO 1º E 2º GRAUS DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.388, de 08 de setembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 497, de 06 de setembro de 1988 Ementa: CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 496, de 31 de agosto de 1988 Ementa: AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A REALIZAR AS DUAS SESSÕES ORDINÁRIAS SEMANAIS DA CÂMARA NO MESMO DIA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 495, de 29 de agosto de 1988 Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1987.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.387, de 23 de agosto de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MIRANDA DA SILVA A UMA PRAÇA EXISTENTE EM ITAKAMOSI, NESTE 1º DISTRITO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.385, de 09 de agosto de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.384, de 02 de agosto de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 37.250.955,56 A DIVERSOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.383, de 05 de julho de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATRAVES DE DECRETO EXECUTIVO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 494, de 30 de junho de 1988 Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 493, de 28 de junho de 1988 Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 492, de 24 de junho de 1988 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL ÀS IRMÃS FRANCISCANAS ALCANTARINAS DO INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA, EM PATY DO ALFERES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.382, de 15 de junho de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 491, de 14 de junho de 1988 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A CÂMARA NO XXV ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES EM BRASÍLIA, DF.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 490, de 13 de junho de 1988 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR HUGO PAES GOMES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.381, de 16 de maio de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA ANTONIO CAMPOS LAVINAS A UM LOGRADOURO DE MASSAMBARÁ, 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.380, de 10 de maio de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 489, de 09 de maio de 1988 Ementa: CONCEDE LICENÇA DE TRINTA DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR HUGO PAES GOMES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.379, de 05 de maio de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE MAGALLY SAYÃO À ESCOLA JARDIM DE INFÂNCIA E PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL NESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.378, de 03 de maio de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA NINA BERGER GONÇALVES A UM LOGRADOURO DESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.377, de 13 de abril de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.376, de 25 de março de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO SEBASTIÃO A UM LOGRADOURO PÚBLICO DE AVELAR.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.375, de 25 de março de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NOEMIA ROSA DA SILVA A UM LOGRADOURO DE AVELAR.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.374, de 11 de março de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.

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