SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.435, de 14 de novembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.434, de 01 de novembro de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 350.000.000,00 A DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.433, de 23 de outubro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 501, de 20 de outubro de 1989 Ementa: INSTITUI O REGIMENTO INTERNO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.432, de 02 de outubro de 1989 Ementa: DÁ O NOME DE SEZALTINA VIEIRA NÁPOLI A UMA RUA DESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 500, de 26 de setembro de 1989 Ementa: FIXA EM 4% DA RECEITA MENSAL DO MUNICÍPIO A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1989.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.431, de 25 de setembro de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 215.140,00 A DIVERSOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.429, de 23 de setembro de 1989 Ementa: DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE PESTALOZZI DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.430, de 14 de setembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.428, de 12 de setembro de 1989 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PARTE DA RUA MATOSO MAIA FORTES, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.427, de 12 de setembro de 1989 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RITA DE JESUS MOURA DOS SANTOS A UM LOGRADOURO PÚBLICO DO PARQUE SUCENA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.426, de 12 de setembro de 1989 Ementa: OFICIALIZA O NOME DA RUA ODETE LACERDA DANTAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 499, de 11 de setembro de 1989 Ementa: CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.425, de 18 de agosto de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.424, de 18 de agosto de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 1.200.000,00 A DIVERSOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.423, de 04 de agosto de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.422, de 19 de julho de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.421, de 03 de julho de 1989 Ementa: OFICIALIZA O NOME DE RUA DINO NAPOLI DADO A UMA RUA DO BAIRRO DO MANCUSI.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.420, de 30 de junho de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 360.000,00 A DIVERSOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.419, de 27 de junho de 1989 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL MAESTRO LUIZ SEABRA A UMA ESCOLA SITUADA NO BAIRRO DO GRECCO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.418, de 27 de junho de 1989 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JOSÉ CARLOS VAZ DE MIRANDA À ESCOLA MUNICIPAL SITUADA EM BARÃO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.417, de 19 de junho de 1989 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA Dª SANTINHA LOPES A RUA A SITUADA NA PROPRIEDADE DE LETICE TEIXEIRA DE SOUZA EM MASSAMBARÁ, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.416, de 13 de junho de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A UNIDADE DE REFERÊNCIA - UR, DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS EM FACE DA EXTINÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DO CONGELAMENTO RELATIVO DE PREÇOS E SALÁRIOS ESTABELECIDO PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.415, de 13 de junho de 1989 Ementa: INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE VASSOURAS - UNIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.414, de 13 de junho de 1989 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOA ART. II DA LEI MUNICIPAL Nº 1394 DE 25 DE OUTUBRO DE 1988 QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDA NO VAREJO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.413, de 07 de junho de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE GOVERNO, DEFINE A POLÍTICA ECONÔMICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, CULTURAL E ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.412, de 03 de maio de 1989 Ementa: OFICIALIZA O NOME DE ESTRADA MÔNICA SERAPIÃO A UM LOGRADOURO PÚBLICO EM BARÃO DE VASSOURAS, DISTRITO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.411, de 14 de abril de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 82.966,31 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.410, de 14 de abril de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 761.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE DIVERSAS UNIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.409, de 13 de abril de 1989 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR HUGO PAES GOMES A UMA RUA DO PARQUE SUCENA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.408, de 06 de março de 1989 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1265 DE 19 DE MARÇO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.407, de 06 de março de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.406, de 31 de janeiro de 1989 Ementa: MODIFICA O ANEXO I DA LEI Nº 1084 DE 29 DE JUNHO DE 1978, SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.405, de 31 de janeiro de 1989 Ementa: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.404, de 31 de janeiro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.403, de 16 de dezembro de 1988 Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.402, de 08 de dezembro de 1988 Ementa: ALTERA E MODIFICA A REDAÇÃO E INCLUI PARÁGRAFOS NO TEXTO DA LEI Nº 1023 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1976. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.401, de 05 de dezembro de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE MAGALLY A UMA PRAÇA NO BAIRRO DO MADRUGA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.400, de 05 de dezembro de 1988 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MADRUGA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.399, de 05 de dezembro de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR FORTUNATO DELGADO MOTTA FILHO A UM LOGRADOURO PÚBLICO EM MASSAMBARÁ, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 498, de 01 de dezembro de 1988 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE À PROFESSORA LENY PARANHOS PINTO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.398, de 29 de novembro de 1988 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO FINCEIRO DE 1989.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.397, de 29 de novembro de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 9.270.000,00 ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.396, de 22 de novembro de 1988 Ementa: ACRESCE 15% (QUINZE POR CENTO) AO LIMITE ESTABELECIDO NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1359, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.395, de 10 de novembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.394, de 25 de outubro de 1988 Ementa: INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS - IVV.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.393, de 14 de outubro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.392, de 04 de outubro de 1988 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.391, de 04 de outubro de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIL CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 91.491.148,74 A DIVERSOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.390, de 19 de setembro de 1988 Ementa: MUDA O NOME DA PRAÇA SOARES DIAS PARA MANOEL CONGO E DÁ DENOMINAÇÃO DE SOARES DIAS À LADEIRA QUE DÁ ACESSO À CITADA PRAÇA.	Norma sem alterações posteriores.

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