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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.480, de 19 de outubro de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.479, de 15 de outubro de 1990
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 26.650.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.478, de 02 de outubro de 1990
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 7.300.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.477, de 26 de setembro de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.476, de 20 de setembro de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.475, de 19 de setembro de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.474, de 18 de setembro de 1990
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 7.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.473, de 18 de setembro de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.472, de 14 de setembro de 1990
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 560.000,00 PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS NÃO PREVISTA NO ORÇAMENTO-PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 1990.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.471, de 13 de setembro de 1990
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 9.940.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 507, de 13 de setembro de 1990
Ementa:
FIXA EM 4º DA RECEITA MENSAL DO MUNICÍPIO OU ATÉ 15% DA REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 1990.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.470, de 12 de setembro de 1990
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR OS RECURSOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS NO MERCADO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 506, de 11 de setembro de 1990
Ementa:
CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 505, de 28 de agosto de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.469, de 27 de agosto de 1990
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.800.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.468, de 21 de agosto de 1990
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL ABEL JOSÉ MACHADO À ATUAL ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO GOMES, EM MASSAMBARÁ.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.467, de 14 de agosto de 1990
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.100.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.466, de 07 de agosto de 1990
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 16.910.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.465, de 10 de julho de 1990
Ementa:
DÁ O NOME DE PROFESSOR MARCELO DE ALCÂNTARA PINTO A UMA RUA DESTA CIDADE.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.464, de 27 de junho de 1990
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO ITEM X DO ART. 71 DA LEI Nº 1450 DE 05 DE ABRIL DE 1990.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.463, de 22 de junho de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.462, de 22 de junho de 1990
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 11.830.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.461, de 12 de junho de 1990
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.960.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.460, de 12 de junho de 1990
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 400.000,00 PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO - PROGRAMA DE 1990.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.459, de 25 de maio de 1990
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR CR$ 3.600.000,00 ATENDIMENTO DE DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 1990.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.458, de 25 de maio de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.457, de 25 de maio de 1990
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 16.950.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.456, de 24 de maio de 1990
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE 15 DE NOVEMBRO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 504, de 22 de maio de 1990
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO EX-PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1988.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.455, de 11 de maio de 1990
Ementa:
REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS MEDIDAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.454, de 04 de maio de 1990
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 8.700.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.453, de 04 de maio de 1990
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 235.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.452, de 04 de maio de 1990
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 716.030,20 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.450, de 04 de maio de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.462, de 22 de dezembro de 2008
Lei Ordinária nº 1.451, de 26 de abril de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DIÁRIO DO COMÉRCIO DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.449, de 30 de março de 1990
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 15.200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.448, de 28 de março de 1990
Ementa:
REVOGA PARÁGRAFO DA LEI Nº 1442 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.447, de 08 de março de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.445, de 14 de fevereiro de 1990
Ementa:
AUTORIZA A CONTRAÇÃO DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.444, de 19 de janeiro de 1990
Ementa:
CRIA CARGOS PARA PROVIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS NA ÁREA DE APOIO AO MAGISTÉRIO (SERVENTES, MERENDEIRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 503, de 16 de janeiro de 1990
Ementa:
FIXA EM 4% DA RECEITA MENSAL DO MUNICÍPIO A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 1990.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.443, de 09 de janeiro de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.442, de 27 de dezembro de 1989
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.646, de 22 de dezembro de 1993
Lei Ordinária nº 1.441, de 20 de dezembro de 1989
Ementa:
CRIA CARGOS PARA PROVIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS NA ÁREA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.440, de 15 de dezembro de 1989
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCZ$ 36.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CULTURA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.439, de 15 de dezembro de 1989
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 1.244.000,00 A DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 502, de 12 de dezembro de 1989
Ementa:
AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR UM DATILÓGRAFO PARA O PERÍODO DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.438, de 06 de dezembro de 1989
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL PEDRO DE ALCÂNTARA À ESCOLA MUNICIPAL DE PIRAUÍ.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.437, de 28 de novembro de 1989
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.436, de 27 de novembro de 1989
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRI DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 260.000,00 À DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS.
 Norma sem alterações posteriores.