SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4459 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.459, de 25 de maio de 1990 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR CR$ 3.600.000,00 ATENDIMENTO DE DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 1990.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.458, de 25 de maio de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.457, de 25 de maio de 1990 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 16.950.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.456, de 24 de maio de 1990 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE 15 DE NOVEMBRO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 504, de 22 de maio de 1990 Ementa: APROVA AS CONTAS DO EX-PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1988.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.455, de 11 de maio de 1990 Ementa: REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS MEDIDAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.454, de 04 de maio de 1990 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 8.700.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.453, de 04 de maio de 1990 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 235.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.452, de 04 de maio de 1990 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 716.030,20 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.450, de 04 de maio de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.462, de 22 de dezembro de 2008
Lei Ordinária nº 1.451, de 26 de abril de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DIÁRIO DO COMÉRCIO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.449, de 30 de março de 1990 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 15.200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.448, de 28 de março de 1990 Ementa: REVOGA PARÁGRAFO DA LEI Nº 1442 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.447, de 08 de março de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.445, de 14 de fevereiro de 1990 Ementa: AUTORIZA A CONTRAÇÃO DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.444, de 19 de janeiro de 1990 Ementa: CRIA CARGOS PARA PROVIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS NA ÁREA DE APOIO AO MAGISTÉRIO (SERVENTES, MERENDEIRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 503, de 16 de janeiro de 1990 Ementa: FIXA EM 4% DA RECEITA MENSAL DO MUNICÍPIO A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 1990.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.443, de 09 de janeiro de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.442, de 27 de dezembro de 1989 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.646, de 22 de dezembro de 1993
Lei Ordinária nº 1.441, de 20 de dezembro de 1989 Ementa: CRIA CARGOS PARA PROVIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS NA ÁREA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.440, de 15 de dezembro de 1989 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCZ$ 36.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CULTURA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.439, de 15 de dezembro de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 1.244.000,00 A DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 502, de 12 de dezembro de 1989 Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR UM DATILÓGRAFO PARA O PERÍODO DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.438, de 06 de dezembro de 1989 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL PEDRO DE ALCÂNTARA À ESCOLA MUNICIPAL DE PIRAUÍ.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.437, de 28 de novembro de 1989 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 1990.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.436, de 27 de novembro de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRI DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 260.000,00 À DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.435, de 14 de novembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.434, de 01 de novembro de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 350.000.000,00 A DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.433, de 23 de outubro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 501, de 20 de outubro de 1989 Ementa: INSTITUI O REGIMENTO INTERNO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.432, de 02 de outubro de 1989 Ementa: DÁ O NOME DE SEZALTINA VIEIRA NÁPOLI A UMA RUA DESTA CIDADE.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 500, de 26 de setembro de 1989 Ementa: FIXA EM 4% DA RECEITA MENSAL DO MUNICÍPIO A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1989.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.431, de 25 de setembro de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 215.140,00 A DIVERSOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.429, de 23 de setembro de 1989 Ementa: DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE PESTALOZZI DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.430, de 14 de setembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.428, de 12 de setembro de 1989 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PARTE DA RUA MATOSO MAIA FORTES, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.427, de 12 de setembro de 1989 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RITA DE JESUS MOURA DOS SANTOS A UM LOGRADOURO PÚBLICO DO PARQUE SUCENA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.426, de 12 de setembro de 1989 Ementa: OFICIALIZA O NOME DA RUA ODETE LACERDA DANTAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 499, de 11 de setembro de 1989 Ementa: CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.425, de 18 de agosto de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.424, de 18 de agosto de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 1.200.000,00 A DIVERSOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.423, de 04 de agosto de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.422, de 19 de julho de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.421, de 03 de julho de 1989 Ementa: OFICIALIZA O NOME DE RUA DINO NAPOLI DADO A UMA RUA DO BAIRRO DO MANCUSI.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.420, de 30 de junho de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 360.000,00 A DIVERSOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.419, de 27 de junho de 1989 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL MAESTRO LUIZ SEABRA A UMA ESCOLA SITUADA NO BAIRRO DO GRECCO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.418, de 27 de junho de 1989 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JOSÉ CARLOS VAZ DE MIRANDA À ESCOLA MUNICIPAL SITUADA EM BARÃO DE VASSOURAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.417, de 19 de junho de 1989 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA Dª SANTINHA LOPES A RUA A SITUADA NA PROPRIEDADE DE LETICE TEIXEIRA DE SOUZA EM MASSAMBARÁ, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.416, de 13 de junho de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A UNIDADE DE REFERÊNCIA - UR, DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS EM FACE DA EXTINÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DO CONGELAMENTO RELATIVO DE PREÇOS E SALÁRIOS ESTABELECIDO PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.415, de 13 de junho de 1989 Ementa: INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE VASSOURAS - UNIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4459 normas.