SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4459 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.252, de 16 de novembro de 2006 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (COMDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.251, de 08 de novembro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 655.174,10 (SEISCENTOS E CINQÜENTA E CINCO MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. (OBS.: REDISTRIBUIÇÃO DO RECURSO ROYALTIES) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.250, de 08 de novembro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.249, de 06 de novembro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 151.500,00 (CENTO E CINQÜENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. (OBS.: SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. PIM. CSN.) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.248, de 25 de outubro de 2006 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ZENAIDE TEIXEIRA VALENTE À RUA “D” DO LOTEAMENTO VENEZA PARQUE, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.247, de 11 de outubro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS CANDIDATOS COM DOMICÍLIO EM VASSOURAS-RJ E QUE ATENDAM A 1 (UM) DOS SEGUINTES CRITÉRIOS:SER DESEMPREGADO, SER ESTUDANTE OU TER CONCLUÍDO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.246, de 10 de outubro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE FUNCIONEM NA RESIDÊNCIA DE SEUS TITULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.245, de 10 de outubro de 2006 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.244, de 28 de setembro de 2006 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA NA TRAVESSIA COM A RUA PROJETADA NO DISTRITO DE ITAKAMOSI, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.243, de 18 de setembro de 2006 Ementa: ALTERA O ART.2º DA LEI Nº2163 DE 03 DE ABRIL DE 2006. (OBS.: PROFESSORES. FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA.) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.242, de 18 de setembro de 2006 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER ESTUDOS, PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE OFERECIMENTO DA TÉCNICA DE “FIV” FERTILIZAÇÃO IN VITRO (BEBÊ DE PROVETA) À CASAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA PROCRIATIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.241, de 18 de setembro de 2006 Ementa: ESTABELECE NORMAS DE COMBATE À PROSTITUIÇÃO INFANTO-JUVENIL, INSTITUI PROGRAMAS DE EDUCADORES DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.240, de 18 de setembro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA NO COMBATE AO USO DE DROGAS, EM DIVERSÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.239, de 12 de setembro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.238, de 11 de setembro de 2006 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "VILA NATALINO" A LOCALIDADE SITUADA À MARGEM DA RODOVIA BR 393 EM MASSAMBARÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.237, de 11 de setembro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.236, de 06 de setembro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES MENSAIS, ATRAVÉS DE RELATÓRIO PRÓPRIO, DOS RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DE ROYALTIES DE PETRÓLEO PELO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 750, de 06 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO VEREADOR WALLACE TADEU DE VASCONCELLOS LEAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 749, de 06 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO VEREADOR VALDECI GOMES VIEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 748, de 06 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO VEREADOR JORGE CARLOS DE MEDEIROS GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 747, de 06 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PREFEITO MUNICPAL EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 746, de 06 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DEPUTADO ESTADUAL JORGE SAYED PICCIANI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 745, de 06 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRA. MARIA ESTEFÂNIA DE FREITAS LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 744, de 06 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRA. ADOZINDA MORAES DA ROCHA BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 743, de 06 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRA. MARIA APARECIDA SOUZA PINTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 742, de 06 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRA. OSMARINA SEVERIANO DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 741, de 06 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRA. ISMÁLIA EDNA ADVINCULA CIMINELLI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 740, de 06 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE DRA. MARIA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 739, de 06 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A DRA. THAIS MARIA DA ROCHA NIEMEYER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 738, de 06 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. LEONEL FERREIRA VASCONCELOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 737, de 06 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO DR. JOSÉ CARLOS VAZ DE MIRANDA NETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 736, de 06 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. LUIZ ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 735, de 06 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. CARLOS ROBERTO GANHADEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 734, de 06 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. CARLOS DE MEDEIROS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 733, de 06 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO DR. PEDRO IVO DA COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 732, de 06 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO DR. RENATO ANTONIO IBRAHIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 731, de 06 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO VICE-PREFEITO JOSÉ ALENCAR SOARES GOMES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 730, de 06 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO DEPUTADO ESTADUAL JORGE SAYED PICCIANI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 729, de 06 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. DELCEIR GOULART LESSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 728, de 06 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRA. CRISTINA DE PAULA FERNANDES BRAGA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 727, de 06 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. WALDECYR AUGUSTO DE ALMEIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 726, de 06 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A PROFESSORA MARIA HELENA VILHENA CAMPINHO PEREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 725, de 06 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. MICIAS BATISTA DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 724, de 06 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDO O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO MM. DR. AFONSO HENRIQUE CASTRIOTO BOTELHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 723, de 06 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DEPUTADO ESTADUAL EDSON ALBERTASSI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 722, de 06 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 721, de 06 de setembro de 2006 Ementa: FIXA OS VALORES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 720, de 06 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 719, de 04 de setembro de 2006 Ementa: CONCEDE A COMENDA "GENERAL SEVERINO SOMBRA" AO SR. MARCO ANTONIO VAZ CAPUTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 718, de 30 de agosto de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4459 normas.