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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.422, de 20 de agosto de 2008
Ementa:
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS TELEFÔNICOS DO DISQUE DENUNCIA DAS POLICIAS CIVIL E MILITAR, ATRAVÉS DO CARNES DE IPTU. AUTOR: VEREADOR ELIAS FILHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.421, de 20 de agosto de 2008
Ementa:
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, PROCURADORES, CHEFE DE GABINETE E DIRETORES DE AUTARQUIAS, PARA O MANDATO QUE SE INICIA DEM 01 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR WALLACE TADEU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.420, de 20 de agosto de 2008
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.419, de 20 de agosto de 2008
Ementa:
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A PROCEDER MARCAÇÃO, POR TELEFONE, DE CONSULTAS OU EXAMES A TODAS AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS. AUTOR: VEREADOR ELIAS GONZAGA DOS SANTOS FILHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.418, de 20 de agosto de 2008
Ementa:
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A INCLUIR A FESTA DE SÃO CRISTÓVÃO, PADROEIRO DOS MOTORISTAS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. AUTOR: VEREADOR ELIAS GONZAGA DOS SANTOS FILHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.417, de 20 de agosto de 2008
Ementa:
REGULA A POLÍTICA DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 801, de 19 de agosto de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.416, de 08 de agosto de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A ORGANIZAÇÃO DOS SEVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A AUTORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PELA CEDAE, POR INTERMÉDIO DE CONTRATDO DE PROGRAMA. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.415, de 01 de agosto de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.414, de 01 de agosto de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 74.804,69 (SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.413, de 01 de agosto de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 899.500,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.412, de 01 de agosto de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 202.000,00 (DUZENTOS E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.411, de 01 de agosto de 2008
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 2299, DE 17 DE MAIO DE 2007, QUE INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO SUPLEMENTAR NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.410, de 01 de agosto de 2008
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE VASSOURAS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.409, de 01 de agosto de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR "ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.408, de 01 de agosto de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR "ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO VAZ", EM ANDRADE PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.407, de 27 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.406, de 27 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.405, de 19 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 505.000,00 (QUINHENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.404, de 18 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 572.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.403, de 18 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 915.000,00 (NOVECENTOS E QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.402, de 18 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 245.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.401, de 18 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.400, de 18 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.399, de 18 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 152.000,00 (CENTO E CINQÜENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.398, de 18 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.397, de 18 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 98.500,00 (NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.396, de 18 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 685.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.395, de 18 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 245.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.394, de 18 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 295.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.393, de 18 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 51.000,00 (CINQÜENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.392, de 18 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 980.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.391, de 18 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.300,000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.390, de 11 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. AUTOR: VEREADOR ELIAS GONZAGA DOS SANTOS FILHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.389, de 05 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.388, de 05 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.387, de 27 de maio de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MARIANA CRIOULA EM MASSAMBARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.386, de 27 de maio de 2008
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.385, de 20 de maio de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 304.761,18 (TREZENTOS E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.384, de 05 de maio de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. AUTOR: PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.383, de 05 de maio de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR FLÚOR NOS DENTES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. AUTOR: VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.382, de 17 de abril de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER OFICIALMENTE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, COMO LÍNGUA DE INSTRUÇÃO E MEIO DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA E DE USO CORRENTE DA COMUNIDADE SURDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR ELIAS GONZAGA DOS SANTOS FILHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.381, de 17 de abril de 2008
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ABADA CAPOEIRA DE VASSOURAS. AUTOR: VEREADOR VALDECI GOMES VIEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.380, de 07 de abril de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.379, de 07 de abril de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 800, de 18 de março de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO IA DA RESOLUÇÃO Nº 716/2006.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 799, de 18 de março de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA - CAI, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.378, de 07 de março de 2008
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 2285 DE 13 DE ABRIL DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A INSTIUIÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E NÚMERO DE VAGAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Resolução nº 798, de 06 de março de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA PARTE FINAL DO ART. 1º - DO CAPÍTULO I - DO REGIME JURÍDICO DA RESOLUÇÃO Nº 716/2006.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.377, de 04 de março de 2008
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 2285 DE 13 DE ABRIL DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E NÚMERO DE VAGAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIAVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original