SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.502, de 19 de outubro de 2009 Ementa: INSTITUI INCENTIVOS NAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE AMOR AOS BICHOS E AO MEIO AMBIENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.501, de 19 de outubro de 2009 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA OGUM COM IANSÃ - CEOI NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 816, de 17 de setembro de 2009 Ementa: CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA AO DR.WILLIAN CARLOS MOREIRA DA ROCHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.500, de 16 de setembro de 2009 Ementa: INSTITUI CRITÉRIOS PARA ENCAMINHAMENTO DE INTERNAÇÃO DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE DOS PACIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 815, de 15 de setembro de 2009 Ementa: CONCEDE A COMENDA MANUEL CONGO AO SR.ANTHONY WILLIMN MATHEUS DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 814, de 15 de setembro de 2009 Ementa: CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.499, de 08 de setembro de 2009 Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART.1º DA LEI Nº2303 DE 12/06/07. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.498, de 08 de setembro de 2009 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇAO VOLUNTARIA DE PERCENTUAIS DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS, SERVIDORES PUBLICOS COM FUNÇÃO GRATIFICADA, PRESTADORES DE SERVIÇOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.497, de 02 de setembro de 2009 Ementa: INTRODUZ O QUESITO COR ( TODOS SOMOS IRMAOS, SENDO FILHOS DO MESMO PAI) NO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES EM SAUDE, BEM COMO NOS BANCOS DE DADOS UTILIZADOS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS E DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO GESTOR DO QUESITO COR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 813, de 18 de agosto de 2009 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO VOLUNTARIA DE PERCENTUAIS DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLITICOS, SERVIDORES PUBLICOS COM FUNÇÃO GRATIFICADA, PRESTADORES DE SERVIÇOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.496, de 13 de agosto de 2009 Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 812, de 13 de agosto de 2009 Ementa: AUTORIZA A MUDANÇA TEMPORARIAMENTE DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 811, de 13 de agosto de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CAMARA MUNICIPAL DE VASSOUARS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 810, de 04 de agosto de 2009 Ementa: AUTORIZA A MUDANÇA TEMPORARIAMENTE DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.495, de 30 de julho de 2009 Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$28.692,63 (VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS SESSENTA E TRES CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.494, de 30 de julho de 2009 Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOT TOTAL DE R$4.528.000,00 (QUATRO MILHOES QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.493, de 30 de julho de 2009 Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$2.618.356,65 (DOIS MILHOES E SEISCENTOS E DEZOITO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.492, de 07 de julho de 2009 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BIBLIA NO MUNICIPIO DE VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.491, de 07 de julho de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSAO POR USO ÁREA DE TERRA E GALPAO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE VASSOURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.490, de 02 de julho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.489, de 01 de julho de 2009 Ementa: MODIFICA O ART.1º DA LEI Nº2473 DE 03/04/2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2, de 30 de junho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 25 EM SEU INCISO XII E O ART. 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.462, de 22 de dezembro de 2008
Lei Ordinária nº 2.488, de 22 de junho de 2009 Ementa: INSTITUI NO MUNICIPIO DE VASSOURAS O PROJETO RESGATANDO A HISTORIA DE DA CIDADE E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 809, de 16 de junho de 2009 Ementa: INSTITUI AS HONRARIAS COMENDA MANUEL CONGO E COMENDA DE MARIANA CRIOULA NO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.487, de 02 de junho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE POLITICAS PUBLICAS DE COMBATE A PEDOFILIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.486, de 02 de junho de 2009 Ementa: ESTABELECE NORMAS DE COMBATE A PROSTITUIÇÃO INFANTO JUVENIL. INSTITUI PROGRAMAS DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.485, de 25 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO COM A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA PARA ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.484, de 18 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS A PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VASSOURAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.483, de 08 de maio de 2009 Ementa: DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº2483 DE 31 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.482, de 06 de maio de 2009 Ementa: DISPOE SOBE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.481, de 05 de maio de 2009 Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.480, de 05 de maio de 2009 Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.479, de 05 de maio de 2009 Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.478, de 05 de maio de 2009 Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$64.168,30 (SESSENTA E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.477, de 05 de maio de 2009 Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$167.996,51 ( CENTO E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 28 de abril de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 12, INCISO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.462, de 22 de dezembro de 2008
Lei Ordinária nº 2.476, de 24 de abril de 2009 Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$1.080.642,09 (UM MILHAO OITENTA MIL SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 808, de 24 de abril de 2009 Ementa: DISPOE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.475, de 15 de abril de 2009 Ementa: DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO DE VASSOURAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.474, de 15 de abril de 2009 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE SR.SYLVIO BERNARDO DE SOUZA A RUA A DO LOTEAMENTO VENEZA PARK BAIRRO CAMPO LIMPO NESTE MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.473, de 03 de abril de 2009 Ementa: INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA AS FARMACIAS E DROGARIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.472, de 03 de abril de 2009 Ementa: CRIA A COORDENADORIA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ASSISTENCIA TECNICA- PROJETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.470, de 03 de abril de 2009 Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DA CAI II NO QUADRO DE GRATIFICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.471, de 01 de abril de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE VASSOURAS FIRMAR CONVENIO ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.469, de 31 de março de 2009 Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$416.879,79 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.468, de 31 de março de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$287.709,93 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.467, de 31 de março de 2009 Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$436.615,96 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) E DA OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.466, de 31 de março de 2009 Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$.1.397.678,68 ( UM MILHAO E TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA OITO CENTAVOS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 807, de 05 de março de 2009 Ementa: ALTERA O ANEXO I LETRA B DA RESOLUÇÃO Nº716/2009.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 806, de 05 de março de 2009 Ementa: ALTERA AS TABELAS I E II DA RESOLUÇÃO Nº799/2008.	Norma sem alterações posteriores.

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