SAPL - Câmara Municipal de Vassouras

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CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS, Faço saber que a Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º.

Fica concedido o Título de Cidadania Vassourense às seguintes personalidades:

Sr. Altino César Barbosa
Delegado Sr. André Luiz Alves Uchôa
Sra. Anna Maria Bruno Calmon Costa
Sr. Carlos Alberto Ribeiro da Silva
Sr. Emanuel Thomaz Teixeira de Freitas
Dr. Flavio Campos Ferreira
Padre Geraldo Ferreira Dias
Sr. Italo Ribeiro Rodrigues da Silva
Sr. Jonatas dos Santos Saar
Sr. Matheus Vasconcelos Silva
Dr. Renato Nolasco de Carvalho
Sr. Rogério Teixeira Junior
Sra. Rosangela de Souza Gomes
Sra. Sáskia Freire Lima de Castro
Sr. Sérgio Murilo de Oliveira

Art. 2º.

Fica concedida a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda às seguintes personalidades:

Sr. Arilson Lourenço

· Dr. Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann

· Pastor Filipe Silva Novaes

· 1º Sargento PM Gilson Fábio Santos Rodrigues

· Sr. Gregson Barros da Silva

· Sr. Helder Paiva de Castro

· Sr. Reinaldo Antonio da Silva

· Sr. Rogério Ferreira Lourenço

Art. 3º.

Fica concedida a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite às seguintes personalidades:

· Sra. Beatriz da Rocha Pereira Menezes

· Sra. Claudia Lúcia Rodrigues dos Santos Mamede

· Sra. Larissa Suely Vieira Ramos

· Sra. Maria da Glória Sá Monsores da Costa

· Sra. Rosângela das Graças Rodrigues da Fonseca

Art. 4º.

Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal às seguintes personalidades:

Sr. Alberto Gama dos Santos Junior
Sra. Bianca Costa Almeida de Paiva
Sr. Carlos Henrique Gomes Ribeiro
Sr. Elio Bernardes de Sousa
Sr. Eunicio Bernardes de Souza Sobrinho
Deputado Estadual Sr. Eurico Pinheiro Bernardes Júnior
SubTenente PM Francinete Brasil Corrêa Lomeu
Sr. Gabriel Silva Rezende
Sra. Ivette Ferreira
Sr. Manoel Luiz Machado Da Silva
Sr. Paulo Sérgio Soares Alves
Dr. Romero Tadeu Rodrigues Batalha

Art. 5º.

A Secretaria Administrativa está autorizada, com aprovação em plenário dos Projetos de Resolução individualmente, fazer uma única Resolução contendo relação dos homenageados e suas respectivas honrarias.

Art. 6º.

Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Vassouras, em 14 de setembro de 2021.

José Maria Vaz Capute

Presidente

Certifico que esta Resolução foi afixada em

Local de costume em 14/09/2021

Bianca Costa de Almeida

Agente Administrativo

Os Textos Articulados tem cunho informativo, educativo, e é a fonte de publicação eletrônica da Câmara Municipal de Vassouras dada sua capacidade de abrangência, porém, quanto aos textos normativos, não dispensa a consulta aos textos oficiais impressos para a prova da existência de direito, nos termos do art. 376 do Código de Processo Civil.

ALERTA-SE, quanto as compilações:
O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o intuito de ordenar tal material. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.”

PORTANTO:
A Compilação de Leis do Município de Vassouras é uma iniciativa do Setor Legislativo da Câmara Municipal de Vassouras, mantida, em respeito à sociedade e ao seu direito à transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.

Resolução nº 959, de 14 de setembro de 2021