Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 13198 matérias.

Resultados

IND 94/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a instalação de cobertura na quadra do bairro Campo Limpo.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Juninho Gama
Texto Original

IND 95/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a instalação de cobertura da arquibancada do campo, em Demétrio Ribeiro.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Juninho Gama
Texto Original

IND 96/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie o realinhamento dos paralelos da Rua Constantino Pacheco, subida do cemitério municipal, no Campo Limpo.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Juninho Gama
Texto Original

IND 97/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que estude a viabilidade junto à secretaria competente de inverter o sentido do trânsito da Rua Dr. Fernandes Junior, no Centro.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Juninho Gama
Texto Original

IND 98/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que estude a viabilidade junto à secretaria competente de inverter o sentido do trânsito da Rua Visconde de Araxá, no Centro.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Juninho Gama
Texto Original

IND 99/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que estude a viabilidade junto à secretaria competente de instalar uma Subunidade de Saúde da Família, no bairro Campo Limpo.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Juninho Gama
Texto Original

IND 100/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a instalação de cobertura na quadra da Esquina da Alegria.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Juninho Gama
Texto Original

IND 101/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie operação tapa buracos na Rua José Bonifácio, na Esquina da Alegria.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Juninho Gama
Texto Original

IND 103/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a criação do Decreto Municipal conforme a Lei 3069/2019 no Capítulo III, Artigo 5º.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 104/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o retorno do Projeto Idoso Ativo.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 105/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua José B. Correa Castro (loteamento da Deína), no bairro Madruga.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 106/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Francisco Antônio Ibrahim (loteamento da Deína), no bairro Madruga.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 107/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Deputado Manoel Bernardes Neto, no bairro Residência.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 108/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua José Batista Neto, no bairro Residência.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 109/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Manoel Francisco Furtado (loteamento da Deína), no bairro Madruga.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 110/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a fiscalização das obras realizadas pela Carioca Engenharia na Rua Galeno Gomes, no bairro Centro.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 111/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Augusto M. da Rocha (loteamento da Deína), no bairro Madruga.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 112/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que intervenha junto ao governo do Estado, para realizar o recapeamento asfáltico da RJ 115, no trecho que liga Vassouras a Ferreiros.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  João Vitor
Texto Original

IND 113/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a poda de árvores na Rua do Planalto, em Andrade Costa.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  João Vitor
Texto Original

IND 114/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Nossa Senhora de Fátima, em Andrade Pinto.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  João Vitor
Texto Original

IND 115/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a reforma da Escola Municipal Sagrada Família de Nazareth, em Andrade Costa.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  João Vitor
Texto Original

IND 116/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que estude a viabilidade junto à secretaria competente, de implantar a prática de esportes no contraturno escolar, na Escola Municipal Prefeito Pedro Ivo da Costa, em Andrade Pinto.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  João Vitor
Texto Original

IND 117/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie o alargamento da ponte da Rua Alberto de Souza Caravana, no bairro Grecco.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Diney Gomes
Texto Original

IND 118/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Alberto de Souza Caravana, no bairro Grecco.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Diney Gomes
Texto Original

IND 119/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a instalação de área de lazer com parquinho infantil na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, na Antiga Linha, próximo a igreja do Pastor Carlos, no Grecco.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Diney Gomes
Texto Original

IND 120/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que estude a viabilidade de conceder reajuste e/ou aumento salarial aos servidores celetistas do nosso município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Diney Gomes
Texto Original

IND 121/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a construção de uma área de lazer com parquinho infantil na praça do bairro Mancusi.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Diney Gomes
Texto Original

IND 122/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a instalação de academia ao ar livre na praça do bairro Mancusi.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Diney Gomes
Texto Original

IND 123/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a construção de vestiários na quadra da Represa, no bairro Grecco.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Diney Gomes
Texto Original

IND 124/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a construção de vestiários na quadra do bairro Centenário.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Diney Gomes
Texto Original

IND 125/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a construção de galeria no córrego ao lado da Rua Herondina Mandaro, no bairro Grecco.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Diney Gomes
Texto Original

IND 126/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a conclusão da quadra poliesportiva de Ipiranga.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Manoel Macedo
Texto Original

IND 127/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a conclusão da cobertura da quadra poliesportiva de Itakamosi.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Manoel Macedo
Texto Original

IND 128/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a operação tapa-buracos na Rua Francisco Antônio Ibrahim, no bairro Madruga.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Manoel Macedo
Texto Original

IND 129/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a operação tapa-buracos na Rua João Corrêa e Castro, no bairro Madruga.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Manoel Macedo
Texto Original

IND 130/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a reforma da quadra poliesportiva de Itakamosi.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Manoel Macedo
Texto Original

IND 131/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Natalino de Mello, em Itakamosi.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Manoel Macedo
Texto Original

IND 132/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a limpeza da ciclovia que liga Vassouras a Barão de Vassouras.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Manoel Macedo
Texto Original

IND 133/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a reforma da ponte da Avenida Marechal Paulo Torres, no Centro.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Manoel Macedo
Texto Original

IND 134/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Diógenes da Silveira, no bairro Matadouro.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Manoel Macedo
Texto Original

IND 135/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a troca de lâmpadas queimadas na Rua Álvaro Alvim , no Centro.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Manoel Macedo
Texto Original

IND 136/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a troca de lâmpadas queimadas na Rua Chanceler Raul Fernandes, no Centro.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Manoel Macedo
Texto Original

IND 137/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, o estudo para extensão de rede elétrica na Rua Brasilina Lourenço dos Santos, na Mata, no bairro Santa Amália.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Manoel Macedo
Texto Original

IND 138/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente a construção e implantação de parquinho infantil na pracinha, localizada entre a Rodovia Lucio Meira, BR 393, Km 237 e a Rua Salvador Mandaro Filho (próximo ao número 01), no bairro Grecco.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo
Texto Original

IND 139/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de uma quadra poliesportiva na Antiga Linha, próximo ao bairro do Grecco, em Vassouras.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo
Texto Original

IND 140/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a implementação de projetos de esporte e lazer na Zona Rural de Vassouras-RJ.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo
Texto Original

IND 141/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, providências necessárias junto ao Governo Estadual para que o município de Vassouras possa ser habilitado a expedir a CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo
Texto Original

IND 142/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a criação do Programa de Incentivo ao Cultivo Agrícola Protegido com doação de estufas aos pequenos produtores de Vassouras.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo
Texto Original

IND 143/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a ampliação do Programa de Citricultura para contemplar os agricultores do município de Vassouras.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo
Texto Original

IND 144/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma e revitalização do piso e dos vestiários da quadra poliesportiva do bairro do Grecco, localizada entre a Rodovia Lucio Meira, BR 393, Km 237, e a Rua Salvador Mandaro Filho (próximo ao número 01) em Vassouras.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Danilo
Texto Original