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PLO 85/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá a denominação de João Batista Salles, à Rua anteriormente denominada de Estrada Miguel Pereira, em Massambará.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Bruno Sales
Texto Original
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PLO 95/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor de R$ 88.187,53 (Oitenta e Oito Mil, Cento e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta e Três Centavos) e Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 8.730.564,99 (Oito Milhões, Setecentos e Trinta Mil, Quinhentos e Sessenta e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Rosilane Piveti Silva
Texto Original
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PLO 96/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 50.404,47 (Cinquenta Mil, Quatrocentos e Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Rosilane Piveti Silva
Texto Original
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PLO 97/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 127.059,45 (Cento e Vinte e Sete Mil, Cinquenta e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos) e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Rosilane Piveti Silva
Texto Original
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PLO 98/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) portar, consumir alimentos e utensílios alimentares específicos em estabelecimentos públicos e privados no Município de Vassouras e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Juninho Gama
Texto Original
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PLO 101/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal "Abrace uma Escola" no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Vassouras e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Rosilane Piveti Silva
Texto Original
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PLO 102/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão e a alienação de áreas públicas municipais para instalação de empresas, visando à atração de investimentos e a geração de empregos, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Rosilane Piveti Silva
Texto Original
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PLO 113/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Vassouras.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Juninho Gama
Texto Original
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PLO 116/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) e dá outras correlatas providências.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Rosilane Piveti Silva
Texto Original
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a equiparação do piso salarial do auxiliar de creche (concurso público de 2011/2012) e recreador (concurso público de 2007) ao piso do magistério nacional 40 horas, conforme lei federal nº 15.326/2026.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Diney Gomes
Texto Original
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REQ 66/2026 - Requerimento
Ementa: Reitera a Indicação nº 175/2025 - que providencie a limpeza da Rua Vicente Celestino, no bairro Madruga.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Pastor Michel
Texto Original
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REQ 83/2026 - Requerimento
Ementa: Reitera a Indicação nº 852/2025 - instalação de um parquinho na praça da quadra de areia, em Massambará.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Bruno Sales
Texto Original
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REQ 89/2026 - Requerimento
Ementa: Reitera a Indicação nº 291/2025 - limpeza da Rua Manoel Tomé da Rocha, no Bairro Centro.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Pastor Michel
Texto Original
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VET 103/2026 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n° 824/2025, de autoria do Vereador Diney da Silva Gomes, que Altera o Parágrafo 2º do Art. 24 e acrescenta os parágrafos 8º e 9º do mesmo artigo, todos da Lei Complementar nº 51, de 27 de abril de 2017.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Rosilane Piveti Silva
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Última Ação: VETO TOTAL MANTIDO
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 824 de 2025
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Autor(es):
Diney Gomes
Texto Original
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EMD 1/2025 - Emenda
Ementa: Acrescenta ao art. 1º, do Projeto de Lei nº 784/2025, que altera o art. 11 da Lei Municipal nº 3.084, de 03 de junho de 2019, para incluir à exceção de licença prêmio não superior a 60 dias consecutivos.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Danilo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 784 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Rosilane Piveti Silva
Texto Original
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EMD 2/2025 - Emenda
Ementa: Revoga integralmente o artigo 6º, do Projeto de Lei nº 820/2025, que dispõe sobre o lançamento, a atualização e o parcelamento dos créditos fiscais oriundos de ressarcimento ao Erário.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Leo Miranda
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 820 de 2025
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Rosilane Piveti Silva
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Jacira, em Barão de Vassouras.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a limpeza da Rua Alírio Jordão, no bairro Residência.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a limpeza da Rua Sebastião Paiva, no bairro Residência.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a limpeza do desvio na Avenida Industrial próximo ao nº 6.250, em Ipiranga.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie o patrolamento do desvio na Avenida Industrial próximo ao nº 6.250, em Ipiranga.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que interceda junto à K-Infra para que providencie a instalação de guard rail na primeira curva da entrada de Massambará, na BR-393.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Bruno Sales
Texto Original
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que estude a viabilidade de instalar câmeras de monitoramento nas escolas do Município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Bruno Sales
Texto Original
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que estude a viabilidade junto à Secretaria de Segurança Pública da permanência de guardas municipais nas escolas do município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Bruno Sales
Texto Original
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que estude a viabilidade de implantar o vale-alimentação ou repasse de uma cesta básica para os servidores públicos do Município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Bruno Sales
Leo Miranda
Texto Original
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que interceda junto à K-Infra para que providencie a construção de um trevo na saída do bairro Barreiro para a BR 393.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Manoel Macedo
Texto Original
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a reforma do Clube Social de Andrade Pinto.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gabriel Santos
Texto Original
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a reforma da quadra de areia de Andrade Pinto.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gabriel Santos
Texto Original
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a reforma da rodoviária de Andrade Pinto.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gabriel Santos
Texto Original
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie operação tapa buracos na Rua Edmundo Bernardes, em Andrade Pinto.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gabriel Santos
Texto Original
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie o retorno da obra da creche municipal de Andrade Pinto.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gabriel Santos
Texto Original
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a extensão de rede de luz e 4 braços de luz, na continuação da Rua Cláudio Luiz Monsores Gomes, do nº 28 ao n° 60, no Madruga.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Silvinho
Texto Original
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a instalação de sistema de iluminação de baixa tensão, na Rua Jesuína de Carvalho Teixeira, no Tinguá.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Silvinho
Texto Original
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria de obras a construção de uma ponte de cimento próxima a Fazenda de Castro, no bairro Tinguá.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Silvinho
Texto Original
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria de obras o patrolamento com colocação de material na estrada de Pirauí a Vargem do Manejo.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Silvinho
Texto Original
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria de obras operação tapa buracos na estrada do Marconde a Santa Rita.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Silvinho
Texto Original
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a instalação de quebra-molas na Avenida Ministro Romeiro Neto, próximo ao nº 1.003, no bairro Centenário.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Manoel Macedo
Texto Original
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que estude a viabilidade de conceder reajuste e/ou aumento salarial aos servidores ativos, aposentados e pensionistas do nosso município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Diney Gomes
Texto Original
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a melhoria da estrada Boa Vista, na comunidade dos Coelhos, no distrito de Massambará.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Vitor
Texto Original
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de nova iluminação em LED na Praça Rocha Miranda, no distrito de Andrade Pinto.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Vitor
Texto Original
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a substituição de 3 pontos de iluminação localizados próximo da Estrada Orlando Gomes dos Reis, nº2620, Barra dos Encantos, em Andrade Pinto.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Vitor
Texto Original
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma da área externa do colégio municipal Prefeito Pedro Ivo da Costa, localizado na Rua Antônio Pinheiro, em Andrade Pinto.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Vitor
Texto Original
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação do viaduto de acesso ao cemitério, localizado na Rua José Câmara da Silveira, em Andrade Pinto.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Vitor
Texto Original
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie operação tapa buracos na Rua dos Franciscanos, em Andrade Pinto.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gabriel Santos
Texto Original
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a construção de um novo parquinho infantil, em Andrade Pinto.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gabriel Santos
Texto Original
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a reforma da Praça Rocha Miranda, em Andrade Pinto.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gabriel Santos
Texto Original
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IND 32/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a construção de uma quadra coberta na Escola Municipal Prefeito Pedro Ivo da Costa, em Andrade Pinto.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gabriel Santos
Texto Original
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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a cobertura da quadra poliesportiva, em Andrade Pinto.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gabriel Santos
Texto Original
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IND 34/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a construção de calçadas na Rua Horácio de Carvalho, no Centro.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Silvinho
Texto Original
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a instalação de um ponto de ônibus na Rua Horácio de Carvalho, no Centro.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Silvinho
Texto Original
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