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IND 161/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a instalação de um ponto de ônibus na Rua Dona Brasilina, em Andrade Costa.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:  Gabriel Santos
Texto Original

IND 162/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a reforma da academia ao ar livre da praça de Andrade Costa.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:  Gabriel Santos
Texto Original

IND 164/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sra. Prefeita Municipal que interceda junto ao Governo do Estado, para que seja realizado o recapeamento asfáltico da RJ 123 no trecho que compreende a ligação entre a entrada de Massambará, na Rodovia BR 393, passando pelas ruas Abel José Machado, Renato Martins e Estrada Cananéia.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:  Bruno Sales
Texto Original

IND 166/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a troca de lâmpadas queimadas na Rua Geraldo Ferreira da Silva (BR-393, Km 237), próximo ao nº 57.490, no Grecco.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:  Diney Gomes
Texto Original

IND 167/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, passar a máquina niveladora na Rua do Bingue, próximo ao nº 429, na Ponte Funda, Morro da Vaca.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:  Diney Gomes
Texto Original

IND 168/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, o realinhamento dos paralelepípedos da Rua Maria da Silveira Gomes, próximo ao nº 129, no Madruga.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 169/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Rua Horácio de Carvalho, próximo ao nº 74, no Centro.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 170/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a retirada de entulhos na Rua Horácio de Carvalho, próximo ao nº 74, no Centro.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 171/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Rua Pio XII, próximo aos nº 252 e 455, na Residência.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 172/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Rua João XXIII, próximo ao nº 307, na Residência.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 173/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Avenida Prefeito Henrique Borges Filho, próximo aos nº 332, 686 e 904, no Alto do Rio Bonito.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 174/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Rua Dr. Fernandes, próximo ao nº 64, no Centro.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 175/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Rua Pedro Alves Ferreira da Costa, próximo ao nº 65, no Carvalheira.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 176/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Avenida Presidente Vargas, próximo ao nº 396, no Centro.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 178/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a troca do braço de lâmpadas comuns para lâmpadas de LED na Rua Geraldo Ferreira da Silva, no poste localizado entre o nº 57.530 e o nº 57.638, no Grecco.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Diney Gomes
Texto Original

IND 179/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a construção de meio-fio na Rua Alberto de Souza Caravana, em frente aos nº 31 e 33, no Grecco.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Diney Gomes
Texto Original

IND 180/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a instalação de extensão de rede na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, entre o nº 2.742 e o nº 2.775, no Grecco.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Diney Gomes
Texto Original

IND 181/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sra. Prefeita Municipal que estude a viabilidade junto à secretaria competente, de construir uma sala na Creche Municipal Noemia Trouche Jordão, localizada na Represa, no Grecco.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Diney Gomes
Texto Original

IND 182/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a pintura da faixa de pedestres na Rua Dr. Fernandes (Próximo ao Hortifruti), no Centro.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 183/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de entulho na Rua Geraldo Manoel Cazuza (próximo ao número 300), Carvalheira.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 184/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça o Realinhamento dos paralelepípedos da rotatória da Vila Cristiane Leal Gomes, Carvalheira.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 185/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Rua Teófilo Gomes, próximo ao número 31, Carvalheira.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 186/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Rua João Jacinto de Medeiros próximo ao número 45, Carvalheira.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 187/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a instalação de placa de identificação com nome da Rua João Jacinto de Medeiros em ponto estratégico, na Carvalheira.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 188/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a instalação de placa de identificação com nome da Rua Teófilo Gomes em ponto estratégico, na Carvalheira.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 189/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Rua José do Patrocínio (próximo ao número 790), Carvalheira.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 190/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 no início da TRAVESSA José do Patrocínio, Carvalheira.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 191/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de galhos e entulhos na Rua José do Patrocínio (próximo ao número 688), Carvalheira.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 200/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a construção de calçada nos dois lados da Rua José do Patrocínio (próximo ao Campo do Carrapatão), Carvalheira.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Bruno Sales
Texto Original

IND 201/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de entulho deixado na Rua Ambrósio Coutinho próximo a Vila Idalina, Carvalheira.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 202/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 da Rua Custódio de S. Caravana, Barreiro.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 203/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Rua Caetano Furquim (próximo aos números 104 e 284), Centro.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 204/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de entulho na Rua Barão de Massambará (próximo ao número 87), Centro.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 205/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Rua General Niemeyer (próximo ao número 09), Centro.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 206/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Rua Dr. Seabra Muniz (próximo aos números 98,134 e 168), Centro.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 207/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Rua Dr. Coelho Netto (próximo ao número 65), Residência.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 208/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Rua Deputado Manoel Bernardes Neto (próximo ao número 63), Residência.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 209/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se faça a retirada de cabos de internet e telefonia rompidos bem como o devido realinhamento conforme a LEI 3.760/2025 na Rua Dr. Manoel Martins (próximo ao número 261), Residência.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

PDI 17/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Sra. Prefeita Municipal informações quanto ao TERMO DE ACORDO firmado entre a Prefeitura Municipal de Vassouras e Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro (AGENERSA) em relação ao Contrato de Concessão do bloco 3 em nosso município.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

PDI 18/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Sra. Prefeita Municipal a relação dos componentes com a devida lotação e função nos cargos de origem e como da Comissão Fiscalizadora das obras da Rio + no município de Vassouras; se a Comissão foi informada sobre a paralisação momentânea das obras da RIO + e motivos nas ruas Vicente Celestino, Pedro Alves Ferreira da Costa e outras na semana de 09 a 13 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

PDI 19/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Sra. Prefeita Municipal informações quanto à existência de Projeto de Reparação no Loteamento da Deína; em relação aos moradores afetados e estão fora das casas, qual a previsão de retorno; onde residem atualmente; listagem das famílias.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

PDI 93/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Sra. Prefeita Municipal informações em relação às outorgas fixas e variáveis descritas no convênio de cooperação firmado entre o Estado do Rio de janeiro e a cidade de Vassouras em relação aos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário apontadas na cláusula primeira 1.1.13 e 1.1.14 na página 5 desde o início da vigência deste pede-se: 1- Quais os valores e datas previstas para pagamento ao município de Vassouras? 2- Quais as datas de depósitos efetivados? 3- Se há atraso em alguma parcela? 4- Quem faz o repasse ao município?

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

PDI 94/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Sra. Prefeita Municipal pedido de cópia do contrato de concessão da iluminação pública em nosso município atualizado. 2- Em relação ao trecho da BR 393 que corta o nosso município de quem é atualmente a responsabilidade da manutenção da iluminação pública?

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

PDI 123/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Sra. Prefeita Municipal que verifique junto a Secretaria competente em relação a Rio + Saneamento, se existe algum termo de cooperação técnica entre o município de Vassouras e a AGENERSA (enviar cópia); Qual a quantidade de multas aplicadas pelo município; Quantas ligações têm no município com a devida divisão por faixas; Qual a arrecadação mensal do serviço de água e esgoto no município; Quais os conselheiros indicados do município para a composição do bloco 3.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

PDI 124/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Sra. Prefeita Municipal que verifique junto a Secretaria competente em relação às obras da Policlínica “Praça Dr. Cristóvão Corrêa e Castro”: Como está o andamento das obras?; Qual o prazo de término da mesma?

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina a colocação de dispositivo eletrônico interativo denominado IMPOSTÔMETRO em local estratégico.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Pastor Michel
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.886, de 25 de março de 2026

PLO 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instalação, manutenção e fiscalização de pontos públicos de água potável gratuita em locais de grande circulação de pessoas e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Juninho Gama
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.891, de 25 de março de 2026

PLO 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui, no âmbito do Município de Vassouras-RJ, o Programa “Juventude que Transforma”, destinado a estimular a participação de jovens na proposição de soluções inovadoras para desafios locais, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Juninho Gama
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.887, de 25 de março de 2026

PLO 26/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implantação de sistema de identificação por QR Code nos postes de iluminação pública do Município de Vassouras e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Bruno Sales
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.890, de 25 de março de 2026

PLO 27/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Vassouras, em doação de sangue e de medula óssea.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Bruno Sales
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.889, de 25 de março de 2026