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MOC 67/2008 - Moção
Ementa: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. ANTÔNIO CARLOS SOUZA CONCEIÇÃO E SUA ESPOSA, SRA ELIANE DE ALMEIDA DIOGO.
Apresentação: 16 de Junho de 2008
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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MOC 68/2008 - Moção
Ementa: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. LEONARDO FERES DA SILVA.
Apresentação: 9 de Novembro de 2008
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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MOC 69/2008 - Moção
Ementa: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. NILTON DIAS DA ROSA.
Apresentação: 9 de Novembro de 2008
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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MOC 70/2008 - Moção
Ementa: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA PEREIRA E TODA A EQUIPE DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JOSÉ BENTO MARTINS BARBOSA.
Apresentação: 11 de Junho de 2008
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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MOC 71/2008 - Moção
Ementa: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ APARECIDO MENDES.
Apresentação: 11 de Junho de 2008
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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MOC 72/2008 - Moção
Ementa: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A DRA. MÔNICA MEDEIROS HENRIQUES, MÉDICA PEDIATRA.
Apresentação: 16 de Junho de 2008
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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MOC 73/2008 - Moção
Ementa: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. OLACY DIAMANTINO.
Apresentação: 16 de Junho de 2008
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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MOC 74/2008 - Moção
Ementa: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. WALTER CORREA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 16 de Junho de 2008
Autor:
CFI - Comissão de Fundações e Irmandades
Texto Original
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MOC 75/2008 - Moção
Ementa: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. CARLOS HENRIQUE CAROTTA PEREIRA.
Apresentação: 16 de Junho de 2008
Autor:
CFI - Comissão de Fundações e Irmandades
Texto Original
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MOC 76/2008 - Moção
Ementa: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA BATISTA, PROFESSOR DE CAPOEIRA.
Apresentação: 16 de Junho de 2008
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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MOC 77/2008 - Moção
Ementa: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. MARCELO EDMUNDO LOPES VENTURA.
Apresentação: 16 de Junho de 2008
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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MOC 78/2008 - Moção
Ementa: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. FLORINDO GRANADEIRO PEREIRA.
Apresentação: 16 de Junho de 2008
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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MOC 79/2008 - Moção
Ementa: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA, DR. AMÉRICO DA SILVA CARVALHO.
Apresentação: 18 de Junho de 2008
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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MOC 80/2008 - Moção
Ementa: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. AMILTON MATEUS DE MOURA JUNIOR.
Apresentação: 18 de Junho de 2008
Autor:
CFI - Comissão de Fundações e Irmandades
Texto Original
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MOC 81/2008 - Moção
Ementa: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. VALDEIR LOURENÇO PEREIRA.
Apresentação: 24 de Junho de 2008
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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MOC 82/2008 - Moção
Ementa: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. CARMINE COLUCCI NETO.
Apresentação: 24 de Junho de 2008
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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MOC 83/2008 - Moção
Ementa: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. PAULO ADEMIR CONCEIÇÃO.
Apresentação: 25 de Junho de 2008
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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MOC 84/2008 - Moção
Ementa: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LEAL.
Apresentação: 25 de Junho de 2008
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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MOC 87/2008 - Moção
Ementa: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. ANATALINO DE ALMEIDA PEREIRA E À ILMA SRA. ARLETE DE ALMEIDA PEREIRA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2008
Autor:
CFI - Comissão de Fundações e Irmandades
Texto Original
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MOC 88/2008 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. HORÁCIO TAVERNAD DOS SANTOS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2008
Autor:
CFI - Comissão de Fundações e Irmandades
Texto Original
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MOC 90/2008 - Moção
Ementa: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO TIME DE FUTEBOL FEMININO USS/VASSOURAS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2008
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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MOC 91/2008 - Moção
Ementa: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. ANDERSON SILVA E SOUZA.
Apresentação: 8 de Setembro de 2008
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
Texto Original
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MOC 92/2008 - Moção
Ementa: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. OTHON JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA FILHO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2008
Autor:
CFI - Comissão de Fundações e Irmandades
Texto Original
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MOC 93/2008 - Moção
Ementa: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. WALTER PEREIRA MENDES.
Apresentação: 6 de Outubro de 2008
Autor:
CFI - Comissão de Fundações e Irmandades
Texto Original
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PTCE 428/2008 - Parecer Tribunal de Contas do Estado
Ementa: PARECER P´REVIO FAVORAVEL COM DETERMINAÇÕES E RESSALVAS SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.
Apresentação: 19 de Novembro de 2008
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SECRETARIA
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2008
Última Ação: Resolução nº805/2008 sendo publicada no Boletim Oficial e enviada ao Tribunal de Contas do RJ
Texto Original
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PDI 1/2008 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS OBTIDOS NA FESTA DE 150 ANOS, EM SETEMBRO DE 2007.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
DESC - DESCONHECIDO
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PDI 2/2008 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, EFETIVOS E CONTRATADOS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PDI 3/2008 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITAÇÃO DE TODOS O PROCESSOS LICITATÓRIOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NOS ANOS DE 2006, 2007 E 2008.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
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PDI 4/2008 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITA CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4336/2007, CREDOR 129, SERVIÇOS DE LOCAÇÃO ALHAÍDE.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
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PDI 5/2008 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITA, NA ÍNTEGRA, CÓPIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 4776/2007, CREDOR 3545, LBQ ENGENHARIA LTDA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
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PDI 6/2008 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITA EXTRATO EMITIDO PELO BANCO DA CONTA BANCÁRIA QUE RECEBEU RECURSOS DOS ROYALTIES. REF.: MÊS DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2007, E JANEIRO E FEVEREIRO DE 2008.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
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PDI 7/2008 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES QUE ESTÃO TRABALHANDO NA PREFEITURA MUNICIPAL SEM RECEBER.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2008
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
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PDI 8/2008 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PAGAMENTO DA GRÁFICA, REFERENTE A CONVITES DE INAUGURAÇÃO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2008
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
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PDI 9/2008 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA QUE RECEBEU A TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE R$ 630.034,03 ORIUNDOS DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL 0812, CONTA CORRENTE 00000008528.
Apresentação: 5 de Março de 2008
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
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PDI 10/2008 - Pedido de Informação
Ementa: PEDE CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE CONTRATOU O INSTITUTO DO CONHECIMENTO E DA VENDA DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA O BANCO ITAÚ.
Apresentação: 12 de Março de 2008
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PDI 11/2008 - Pedido de Informação
Ementa: PREVISÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFESSORES ACIMA DAS VAGAS OFERTADAS NO CONCURSO PÚBLICO.
Apresentação: 12 de Março de 2008
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PDI 12/2008 - Pedido de Informação
Ementa: PAGAMENTO EM NOME DE MARCELO GONÇALVES DA SILVA.
Apresentação: 17 de Março de 2008
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PDI 13/2008 - Pedido de Informação
Ementa: PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE REALIZOU SERVIÇOS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 17 de Março de 2008
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PDI 14/2008 - Pedido de Informação
Ementa: RELAÇÃO DE MERENDEIRAS ESTATUTÁRIAS QUE TRABALHAM NA CRECHE DO MANCUSI.
Apresentação: 17 de Março de 2008
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PDI 15/2008 - Pedido de Informação
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE DIÁRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Apresentação: 24 de Março de 2008
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PDI 16/2008 - Pedido de Informação
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE ASILO BARÃO DO AMPARO.
Apresentação: 24 de Março de 2008
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PDI 17/2008 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2008
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
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PDI 18/2008 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITA CÓPIA DOS CONTRATOS OU CONVÊNIOS FIRMADOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE AUTORIZAM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Apresentação: 14 de Maio de 2008
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PDI 19/2008 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA E ENTIDADES FINANCEIRAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2008
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PDI 20/2008 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO. TELEFONE CELULAR. PREFEITO. MENSAGEM SMS.
Apresentação: 16 de Junho de 2008
Autor:
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
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PDI 21/2008 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE USINA DE RECICLAGEM; PRAZO FINAL DO CONVÊNIO 0192/07 E ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO.
Apresentação: 18 de Junho de 2008
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PDI 23/2008 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER CÓPIA DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO REALIZADO AO JORNAL TRIBUNA DO INTERIOR, NOS MESES DE JUNHO, JULHO E AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 11 de Agosto de 2008
Autor:
DESC - DESCONHECIDO
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PLC 434/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2008
Autor:
Prefeito - 9
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SECRETARIA
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2008
Última Ação: Sancionado como Lei Complementar nº 39 de 19 de dezembro de 2008.
Texto Original
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PLC 439/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 105 E 219 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 08/02/2002 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 25 DE 27/06/2002, PARA ACRESCENTAR O QUE SE SEGUE, E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:
Prefeito - 9
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SECRETARIA
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2008
Última Ação: Sancionado como Lei Complementar nº 41 de 19 de dezembro de 2008.
Texto Original
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PLC 441/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O PERCENTUAL CONSTANTE DA TABELA VI, ITEM 7 DA LEI COMPLEMENTAR Nº27 DE 2002- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:
Prefeito - 9
Localização Atual: Secretaria Geral da Câmara - SECRETARIA
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2008
Última Ação: Sancionado como Lei Complementar nº 40 de 19 de dezembro de 2008.
Texto Original
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