Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 13198 matérias.

Resultados

PRE 382/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 263/2010 QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 2620/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DOS CASOS DE DENGUE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS.

Apresentação: 9 de Maio de 2011
Autor:  Prefeito - 9

PRE 541/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO: INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS ATRAVÉS DO CURSO DE GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

Apresentação: 10 de Junho de 2011
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

PRE 625/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO - INSTITUI COLETA SELETIVA INTERNA DE PAPEL E COPOS PLÁSTICOS RECICLÁVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Julho de 2011
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

PRE 626/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO - CRIA O PROGRAMA "A CÂMARA MUNICIPAL NAS ESCOLAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Julho de 2011
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

PRE 636/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO: ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N° 721 DE 06 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E AGENTES POLÍTICOS.

Apresentação: 29 de Julho de 2011
Autor:  Vereador - 0

PRE 637/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS A PROMOVER DOAÇÃO DE VEÍCULOS DE SEU PATRIMÔNIO PARA OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS.

Apresentação: 29 de Julho de 2011
Autor:  Vereador - 0

PRE 899/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA E ACRESCENTA ARTIGO À RESOLUÇÃO 817/2009 QUE TRATA DA "MEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA "LILINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Autor:  Rosi Farias
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 843, de 24 de novembro de 2011

REQ 2/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 1165/2010 - LIMPEZA DA RUA HELIO DE ALMEIDA PINTO, RESIDÊNCIA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 3/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 1094/2010 - ABERTURA DE SERVIDÃO NA ESTRADA NO SÍTIO DENON, SANTA AMÁILIA

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 4/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 1059/2010 - PATROLAMENTO DA RUA AMÉRICO PEDROSO EM DEMÉTRIO RIBEIRO.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 5/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 1137/2010 - LIMPEZA DE BARRO E LAMA NA RUA B, DO LOTEAMENTO VENEZA PARK NA ALTURA DO Nº 26, CAMPO LIMPO.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 23/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 112/2010 - PATROLAMENTO DA ESTRADA ANTÔNIO FAUSTINO PORTO EM ANDRADE PINTO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2011
Autor:  Waldemir

REQ 24/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 814/2009 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA TERMÓPOLIS EM ANDRADE PINTO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2011
Autor:  Waldemir

REQ 25/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 803/2009 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO RIBEIRÃO EM ANDRADE PINTO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2011
Autor:  Waldemir

REQ 37/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 784/2009 - SOLICITAÇÃO DE 10 COMPUTADORES PARA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NO BAIRRO BARREIRO.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 42/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA REQUERIMENTO Nº 618/2010 - MANTENHA AS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO E MUSEU DA CÂMARA ABERTOS AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS PARA VISITAÇÃO PUBLICA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:  Rosi Farias

REQ 43/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA REQUERIMENTO Nº 619/2010 - SOLICITEI IMPLANTAR NO CENTRO DE INFORMÁTICA CURSOS DE COMO UTILIZAR A INTERNET E ORIENTAÇÕES AOS USUÁRIOS DOS RISCOS DE PEDOFILIA ATRAVÉS DA INTERNET, INCLUSIVE REPASSANDO A CARTILHA DENOMINADA CRIANÇA INTERNET, PEDOFILIA ANEXADA EM MINHA IND.Nº 393/2010.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:  Rosi Farias

REQ 44/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 386/2010 - CURSOS TÉCNICOS AOS PROFISSIONAIS DE ÁREA DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL SOBRE TEMAS LIGADOS AOS CUIDADOS COM OS IDOSOS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:  Rosi Farias

REQ 45/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 23/2010 - ENVIO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUMENTO NO VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:  Rosi Farias

REQ 46/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 355/2010 - OFERECER BOLSAS DE ESTUDOS AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:  Rosi Farias

REQ 47/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE REALIZE CURSOS DE INFORMÁTICA AO PESSOAL DA TERCEIRA IDADE NO CENTRO DE INFORMÁTICA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:  Rosi Farias

REQ 48/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO Nº 1105/2010 - INCLUSÃO DO FEST. CÃES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:  Rosi Farias

REQ 49/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 852/2010 - IMPLEMENTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL EM DEMÉTRIO RIBEIRO

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 50/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 766/2010 - CONSTUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA NIEMEYER

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 51/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 461/2010 - RECAPEAMENTO DA RUA PREFEITO EUPÍDIO JOSÉ PEREIRA, NO FORMIGUEIRO.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 52/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 462/2010 - CAPINA DA RUA PREFEITO EUPÍDIO JOSÉ PEREIRA, NO FORMIGUEIRO.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 66/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA REQUERIMENTO N° 1014/2010 - IMPLANTAÇÃO DE UM IML - INSTITUTO MÉDICO LEGAL, PARA ATENDER A POPULAÇÃO.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2011
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 67/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 639/2009 - SERVIÇOS DE CONSULTA BÁSICAS EM OFTALMOLOGIA (ACUIDADE VISUAL) E OTORRINOLARINGOLOGIA (AUDIOMETRIA).

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2011
Autor:  Rosi Farias

REQ 68/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 704/2009 - INSTALAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2011
Autor:  Rosi Farias

REQ 69/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 788/2009 - COLOCAR NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS O DIREITO A UM ADICIONAL POR QUALIFICAÇÃO.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2011
Autor:  Rosi Farias

REQ 70/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 822/2009 - IMPLANTAR, REDEFINIR E APERFEIÇOAR O ATUAL PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2011
Autor:  Rosi Farias

REQ 75/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 17/2009 - CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA EM ANDRADE PINTO.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2011
Autor:  Waldemir

REQ 83/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 865/2009 - CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO DO SAMBA NO PARQUE ECO TURÍSTICO DO TRABALHADOR.

Apresentação: 2 de Março de 2011
Autor:  Rosi Farias

REQ 84/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 902/2009 - RETORNO DE FORMAÇÃO DE TORNEIRO MECÂNICO NO SENAI

Apresentação: 2 de Março de 2011
Autor:  Rosi Farias

REQ 85/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 922/2009 - PARCERIA COM CORPO DE BOMBEIROS PARA IMPLANTAR PROGRAMA DE FORMENTO E VOLUNTÁRIOS NA DEFESA CIVIL DE VASSOURAS.

Apresentação: 2 de Março de 2011
Autor:  Rosi Farias

REQ 86/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 238/2010 - CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL.

Apresentação: 2 de Março de 2011
Autor:  Rosi Farias

REQ 87/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 242/2010 - CONSULTAS NA ÁREA DE DERMATOLOGIA NOS PSFS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Março de 2011
Autor:  Rosi Farias

REQ 91/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 1197/2010 - REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JULIANA, EM ANDRADE PINTO.

Apresentação: 2 de Março de 2011
Autor:  Waldemir

REQ 92/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 1153/2010 - REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BENILDO REIS, EM ANDRADE PINTO.

Apresentação: 2 de Março de 2011
Autor:  Waldemir

REQ 93/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 1196/2010 - REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO.

Apresentação: 2 de Março de 2011
Autor:  Waldemir

REQ 94/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 1198/2010 - REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ASSEMBLÉIA, EM ANDRADE PINTO.

Apresentação: 2 de Março de 2011
Autor:  Waldemir

REQ 95/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 1155/2010 - REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ CÂMARA DA SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO.

Apresentação: 2 de Março de 2011
Autor:  Waldemir

REQ 102/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 224/2009 - REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 393, ALTURA DO BAIRRO CARVALHEIRA.

Apresentação: 4 de Março de 2011
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 105/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 910/2009 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.

Apresentação: 4 de Março de 2011
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 106/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 911/2009 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

Apresentação: 4 de Março de 2011
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 107/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 225/2009 - REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 393, ALTURA DO BAIRRO GRECCO.

Apresentação: 10 de Março de 2011
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 125/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 911/2009 - COLOCAÇÃO DE UM MEIO FIO NA RUA FERNANDO PEDROSA FERNANDES, EM FRENTE A CARDIOLYFE.

Apresentação: 16 de Março de 2011
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 130/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 275/2010 - REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA MINISTRO ROMEIRO NETO, EM FRENTE AO Nº 985, NO BAIRRO CENTENÁRIO, NESTA CIDADE.

Apresentação: 16 de Março de 2011
Autor:  Rosi Farias

REQ 132/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N° 402/2009 - PATROLAMENTO DA ESTRADA DE MASSAMBARÁ A VARGEM DO MANEJO.

Apresentação: 16 de Março de 2011
Autor:  DESC - DESCONHECIDO

REQ 133/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: REITERA INDICAÇÃO N°164/2010 - A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE MASSAMBARÁ X CANANÉIA.

Apresentação: 16 de Março de 2011
Autor:  DESC - DESCONHECIDO