Pesquisar Matéria Legislativa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. MARCELO DE SOUZA RODRIGUES

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. GERSON LUIZ DE MACEDO

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. MÁRCIO ANTÔNIO DE LACERDA.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 865/2013.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS A PROMOVER DOAÇÃO DE VEÍCULO DE SEU PATRIMÔNIO.

CONCEDE A MEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA - LILINHO, AOS ESPORTISTAS VASSOURENSES.

REITERA INDICAÇÃO Nº 902/2013 - VERIFICAÇÃO DAS LÂMPADAS NO POSTE CENTRAL DA ROTATÓRIA EM FRENTE AO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE, NO MADRUGA.

REITERA INDICAÇÃO Nº 31/2013 - COLOCAÇÃO DE PLACA COM NOME DA RUA PEDRO ALVES FERREIRA DA COSTA, NO BAIRRO CARVALHEIRA.

REITERA INDICAÇÃO Nº 290/2013 - CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA ENTRE A RUA 04 E A RUA 06, EM MASSAMBARÁ.

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, PARA AVERIGUAR E APURAR OS FATOS RELATADOS NAS DENÚNCIAS OCORRIDAS NA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA EM RELAÇÃO À SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À ACCIONA, EM DEFESA DOS MORADORES DOS BAIRROS SANTA AMÁLIA, MATADOURO E CAMPO LIMPO, NO QUE SE REFERE A DIFICULDADE DE MOBILIDADE, ACESSO AO CENTRO DA CIDADE, UMA VEZ QUE A EMPRESA INTERDITOU AS DUAS PRINCIPAIS VIAS DE PASSAGEM, RUA PEDRO SAYAD (CONTORNO DA RG VEÍCULOS, PASSANDO POR BAIXO DO VIADUTO)E RUA JOSÉ MONTEIRO SOARES FILHO (RUA QUE PASSA PELA RODOVIÁRIA NOVA COM ACESSO DIRETO AO MATADOURO).

REITERA INDICAÇÃO Nº 319/2013 - ESTUDO SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS TERRENOS COM DOCUMENTOS PERTENCENTES À UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

REITERA INDICAÇÃO Nº 320/2013 - ESTUDO SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS TERRENOS COM DOCUMENTOS PERTENCENTES AO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

REITERA INDICAÇÃO Nº 321/2013 - ESTUDO SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS TERRENOS COM DOCUMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

REITERA INDICAÇÃO Nº 785/2013 - RETORNO DOS CURSOS NO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL EM ANDRADE PINTO.

REITERA INDICAÇÃO Nº 239/2013 - COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADA DA RUA GENERAL NIEMEYER, BAIRRO SANTA TEREZINHA.

REITERA INDICAÇÃO Nº 240/2013 - COLOCAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ESCADARIA DA LADEIRA DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, QUE FICA EM FRENTE À ENTRADA DA RUA JOÃO XXIII, NA RESIDÊNCIA.

REQUER SOLICITAÇÃO AO TCE DE "AUDITORIA ESPECIAL", NOS PAGAMENTOS EFETUADOS A PROFESSORES MUNICIPAIS.

REITERA INDICAÇÃO Nº 1134/2013 - CONSTRUÇÃO DE GAVETAS VERTICAIS NO CEMITÉRIO DE ANDRADE PINTO.

REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM FULCRO NO ARTIGO 193, PARÁGRAFO 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 225/2014.

REQUER A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA EM 14 DE MAIO DE 2014.

REITERA INDICAÇÃO Nº 155/2014 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA DA CAPELINHA, EM FERREIROS.

REITERA INDICAÇÃO Nº 154/2014 - LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL “CARRAPATÃO”, NO CARVALHEIRA.

REITERA INDICAÇÃO Nº 153/2014 - REPARO DA REDE DE ESGOTO DA RUA AMBRÓSIO COUTINHO (ENTRADA DA VILA IDALINA JANUÁRIA MACHADO), NO MADRUGA.

REITERA INDICAÇÃO Nº 238/2013 - PINTURA (MARCAÇÃO) DA QUADRA POLIESPORTIVA, NA REPRESA.

CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E TRANSPORTE

REITERA INDICAÇÃO Nº 897/2013 - SINALIZAÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA AVENIDA MARECHAL PAULO TORRES, PRÓXIMO AO DIAGONAL BAR.

CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MERENDA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO MUNICIPAL

REITERA INDICAÇÃO Nº 1059/2013 - LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA DA CAPELINHA, EM FERREIROS.

REITERA INDICAÇÃO Nº 156/2014 - À ACCIONA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO NA BR 393, DA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CARVALHEIRA, PRÓXIMO AO POSTO DE VISTORIA DO DETRAN.

CONVIDA O CONSELHO DELIBERATIVO E O CONSELHO FISCAL DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DE VASSOURAS PARA ESTAR PRESENTES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE NOVEMBRO ÀS 18H, CUJO ASSUNTO SERÁ SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FINACEIRA E OS POSSÍVEIS ATRASOS DE REPASSES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO.

CONVOCA O DIRETOR EXECUTIVO DO FUPREVAS HEIDER JOSÉ SILVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO A SITUAÇÃO FINANCEIRA E REPASSES DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO.

EMENDA SUBSTITUTIVA: ART 5°, INCISO IV, ALÍNEA D, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2013 - CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

EMENDA MODIFICATIVA: ART 5°, INCISO I, ALÍNEA C, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2013 - CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

EMENDA MODIFICATIVA: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2013 - CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

EMENDA ADITIVA: ART 5°, INCISO III, ALÍNEA B, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2013 - CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

EMENDA MODIFICATIVA: ART 5°, INCISO II, ALÍNEA C, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2013 - CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

EMENDA SUBSTITUTIVA: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 31, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 193/2013 - REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS

EMENDA SUBSTITUTIVA: ART. 31, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 193/2013 - REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS

EMENDA ADITIVA: ART 3°, INCISO VI, DO PROJETO DE LEI N° 647/2013 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA: ART 2° DO PROJETO DE LEI N° 647/2013 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA: ART 2° DO PROJETO DE LEI N° 651/2013 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA: ART 3°, INCISO VI, DO PROJETO DE LEI N° 651/2013 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA: ART 3°, PARÁGRAFO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI N° 651/2013 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA: ART 6°, DO PROJETO DE LEI 718/2013 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA: §2°, DO ART. 3° DO PROJETO DE LEI N° 718/2013 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA: §2°, DO ART. 3° DO PROJETO DE LEI N° 696/2013 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA: ART. 12 DO PROJETO DE LEI N° 502/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA: ART. 23 DO PROJETO DE LEI N° 502/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.