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REITERA INDICAÇÃO Nº 653/2013 - INSTALAÇÃO DE 3 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BENEDITO ULTRA, EM ITAKAMOSI.

CONVOCA A O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

REITERA INDICAÇÃO Nº 64/2013 - OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA BENEDITO ULTRA, EM ITAKAMOSI.

CONVOCA A SENHORA SORAIA ABINEDER SETARO DE ALCÂNTARA, PROVEDORA DO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE, O SENHOR FLÁVIO TAVARES DE ALMEIDA, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HETL E O SENHOR PEDRO ANANIAS DIAS NETO, ASSESSOR JURÍDICO DO HETL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

REQUER QUE SEJA CANCELADO O REQUERIMENTO Nº 173/2015, QUE CONVOCA O SECRETÁRIO GERAL DE PLANEJAMENTO A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES À SUA SECRETARIA.

REITERA INDICAÇÃO N° 325/2013 - REFORMA NOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE, EM ANDRADE PINTO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REITERA INDICAÇÃO Nº 284/2013 - LIMPEZA DA RUA PEDRO SAYAD, NO SANTA AMÁLIA.

REITERA INDICAÇÃO Nº 394/2013 - REFLORESTAMENTO DA RUA D, NA RESIDÊNCIA.

CONVIDA O SR. GUSTAVO OLIVEIRA DO AMARAL, VICE-PRESIDENTE E SUPERINTENDENTE GERAL DA FUSVE A COMPARECER AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA ESCLARECER SOBRE A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO REALIZADA ATRAVÉS DA LEI Nº 2.797/2015.

REITERA INDICAÇÃO Nº 249/2013 - INDICA À ACCIONA QUE COLOQUE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO AS ENTRADAS DOS BAIRROS EXISTENTES ÀS MARGENS DA BR 393, NA EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

REITERA INDICAÇÃO Nº 362/2013 - INDICA À ACCIONA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSARELA SOBRE A BR 393, ENTRE OS KM 234/235, SENTIDO SUL.

REITERA INDICAÇÃO Nº 339/2013 - PATROLAMENTO DA ESTRADA ANDRADE PINTO X FAZENDA DA GLÓRIA.

REITERA INDICAÇÃO Nº 380/2015 - MELHORIA ASFÁLTICA DOS ACOSTAMENTOS DE ACESSO AO BAIRRO DO GRECCO, NA BR393.

REITERA INDICAÇÃO Nº 50/2015 - INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM QUE VIABILIZE A LIMPEZA AO REDOR DA CICLOVIA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE VASSOURAS X BARÃO DE VASSOURAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 521/2014 QUE "ALTERA O ARTIGO 93 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002, (CONSOLIDADA COM AS ALTERAÇÕES CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2002), QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 428/2014 QUE "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA CRECHE ÀS CRIANÇAS QUE NÃO OBTENHAM VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE VASSOURAS, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIO COM ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 249/2015 QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 104/2015 QUE "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, SEM REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS, DO SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS."

EMENDA MODIFICATIVA: ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1162/2013 - OBRIGA AS ESCOLAS MUNICIPAIS A FIXAREM PLACAS COM O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) EM SUAS ENTRADAS

EMENDA MODIFICATIVA: ART. 24 DO PROJETO DE LEI Nº 196/2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA: ART. 25 DO PROJETO DE LEI Nº 196/2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA: INCISO II, DO §2º, DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 505/2014 - ALTERA A LEI Nº 2473/2009 QUE INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE ADOÇÃO DE ANIMAS ABANDONADOS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO EM PONTOS ESPECÍFICOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O INCENTIVO À PRÁTICA DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS TRADICIONAIS COMO AS DE PEDESTRES E CICLISMO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CADASTRO NO PROGRAMA DE ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS - IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER - ( CONTRATO DE REPASSE ) CÓDIGO DO PROGRAMA: 5100020140001, JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE RÍGIDA POLÍTICA DE APOIO ÀS FAMÍLIAS E TRATAMENTO DE USUÁRIOS DE DROGAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE QUE VIABILIZE A VINDA DO MAMÓGRAFO MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

INDICA À LIGHT QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NOS TRECHOS DA RJ 115 (VASSOURAS X BARÃO) QUE AINDA NÃO OS POSSUEM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A ASSINATURA DE UM CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA COM IMPLANTAÇÃO DO PROEIS (PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA) VISANDO A SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE VÊM APRESENTANDO ÍNDICES DE CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBUNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM CAPIM ANGOLA.

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL EURICO JÚNIOR QUE INTERCEDA JUNTO ÀS OPERADORAS CLARO, VIVO, TIM E OI PARA MELHORIA NA QUALIDADE DO SINAL, COM A INSTALAÇÃO DE NOVAS TORRES, EM ANDRADE PINTO.

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL EURICO JÚNIOR QUE CRIE UMA EMENDA PARLAMENTAR DISPONIBILIZANDO VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE ANDRADE PINTO.

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL EURICO JÚNIOR QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DE ANDRADE PINTO.

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL EURICO JÚNIOR QUE ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, DE INSTALAÇÃO DE INTERNET GRATUITA EM ANDRADE PINTO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA FILIPE PEREIRA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASSINAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA PARA ESTAGIÁRIOS ATENDEREM NA UNIDADE MODELO DE ACOLHIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS REABERTA PELO GOVERNO DO ESTADO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REPAROS URGENTES NA ESTRUTURA DA PONTE METÁLICA LOCALIZADA NA ESTRADA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO TINGUÁ.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA NOVA SEDE PARA A SUBUNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA ESQUINA DA ALEGRIA.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSERIR NA AGENDA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, 02 DIAS NA SEMANA NO HORÁRIO NOTURNO PARA ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBUNIDADE DE SAÚDE EM POCINHOS.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR O GABINETE ODONTOLÓGICO DA UNIDADE DE SAÚDE DO SANTA AMÁLIA PARA DENTRO DA PRÓPRIA UNIDADE.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR COM O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO (ODONTO-MÓVEL) PARA O TINGUÁ

INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE MARCOS ESNER MUSAFIR QUE VIABILIZE A VINDA DA UNIDADE MÓVEL DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CADASTRO NO PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - CONTRATO DE REPASSE - PROGRAMAÇÃO – PROPOSTA 5400020140001, JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CADASTRO NO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE EVENTOS DE FORTALECIMENTO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO – CÓDIGO DO PROGRAMA 5400020140002, JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO.

INDICA À ACCIONA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAR OS VENDEDORES AMBULANTES PARA QUE POSSAM TRABALHAR NAS PARALISAÇÕES QUE OCORREM NA BR-393, DEVIDO ÀS OBRAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AOS Nº 326 E 361, NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM ANDRADE PINTO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA RENATO MARTINS, EM MASSAMBARÁ.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A SUBUNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE VARGEM DO MANEJO.