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MODIFICA ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 150/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

SUPRIME PARTE DO TEXTO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 249/2015 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 41 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 188/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME O CARGO DE CERIMONIAL DOS ANEXOS I E II, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 188/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DOS ANEXOS I E II, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 188/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME OS CARGOS DE ASSESSOR DE COMPRAS, ASSESSOR DE PROTOCOLO E ASSESSOR ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DOS ANEXOS I E II, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 188/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 24, DO CAPÍTULO VII, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 188/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME O CARGO DE ANALISTA JURÍDICO DOS ANEXOS I E II, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 188/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA SERVIDOR PÚBLICO VALORIZADO DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA SERVIDOR PÚBLICO AUTORIZADO DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11, DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART. 4º, RENUMERANDO OS SEGUINTES, DO PROJETO DE LEI Nº 414/2015 QUE ALTERA A LEI Nº 2829/2015 QUE INSTITUI O PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A SUBUNIDADE DE SAÚDE DE BARÃO DE VASSOURAS

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A SUBUNIDADE DE SAÚDE DA GLÓRIA.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A SUBUNIDADE DE SAÚDE DE ALIANÇA.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A SUBUNIDADE DE SAÚDE DE SAMAMBAIA.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A SUBUNIDADE DE SAÚDE DA ESQUINA DA ALEGRIA.

INDICA AO VICE GOVERNADOR DORNELLES QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UM PLANETÁRIO NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO MORRO DA TORRE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE ANDRÉ CORREA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ESTUDO GEOLÓGICO NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO PEDREIRA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

INDICA AO PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO ORLANDO DINIZ QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRAZER A CARRETA DE MODA E BELEZA PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO PRÓXIMO AO NÚMERO 612, NO CENTENÁRIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO PRÓXIMO AO NÚMERO 691, NO CENTENÁRIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO TREVO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS COM A AVENIDA PREFEITO HENRIQUE BORGES FILHO, NO CENTRO.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A SUBUNIDADE DE SAÚDE DE IPIRANGA

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A SUBUNIDADE DE SAÚDE DE VARGEM DO MANEJO.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO GRECCO.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO GRECCO.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO SANTA AMÁLIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UM LEVANTAMENTO COM BASE NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E SANITÁRIA DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS A GANHOS DE TÍTULO DE INSALUBRIDADE.

INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AMBIENTE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O PROGRAMA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AMBIENTE QUE VIABILIZE O PROJETO LIMPA RIO PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

INDICA AO VICE GOVERNADOR FRANCISCO DORNELLES QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

INDICA AO VICE GOVERNADOR FRANCISCO DORNELLES QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO CAMPO LIMPO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA ANTÔNIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA GERALDO SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM ANDRADE PINTO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS MARCO CAPUTE QUE VIABILIZE UM ESTUDO TÉCNICO NAS LOCALIDADES DE ANDRADE PINTO, CANANÉIA E MASSAMBARÁ VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE EM ADEQUAR O NOVO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PREVISTO NA LEI FEDERAL DO PISO (11.738/2008).

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES E PERIGOSAS COM EXPOSIÇÃO PERMANENTE A ROUBOS OU OUTRAS ESPÉCIES DE VIOLÊNCIA FÍSICA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTENOR CARAVANA, A INICIAR LOGO ABAIXO DA PONTE DA RODOVIA BR 393, SENTIDO BARREIRO.

INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM QUE VIABILIZE A LIMPEZA AO REDOR DA CICLOVIA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE VASSOURAS X BARÃO DE VASSOURAS.

INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AMBIENTE QUE VIABILIZE RECURSOS PARA O REFLORESTAMENTO DAS ENCOSTAS COM RISCOS DE DESABAMENTOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AMBIENTE QUE VIABILIZE UM ESTUDO TÉCNICO PARA RESTAURAÇÃO FLORESTAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS ATRAVÉS DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA DOS FRANCISCANOS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA JULIANA.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MELLO AFONSO.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO CENTRO.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO CARVALHEIRA.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MADRUGA.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MASSAMBARÁ.