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Resultados

PRE 617/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. EDMAR DE MATOS VARGAS.

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:  Silvinho
Texto Original

PRE 622/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A CÂMARA DIGITAL INSTITUINDO A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Autor:  Sandrinho Delgado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 916, de 06 de setembro de 2017

PRE 641/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. DANILO ALVES PEREIRA.

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:  Geraldão

PRE 642/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. PAULO CESAR ALMEIDA JUNIOR.

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:  Geraldão

PRE 643/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. MANOEL TONDELLA BARBOSA.

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:  Kiko Brando

PRE 679/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUÍS ROBERTO BARROSO.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Texto Original

PRE 680/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. DR. FELIPE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Texto Original

PRE 681/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. DR. VITOR MARCELO RODRIGUES.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Texto Original

PRE 683/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA - LILINHO AOS ESPORTISTAS VASSOURENSES.

Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 918, de 24 de outubro de 2017

PRE 778/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO INCISO X DO ARTIGO 191 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Sandrinho Delgado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 919, de 13 de dezembro de 2017

REQ 294/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9503/2016 PMV, PARA A EMISSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DA USINA DE ASFALTO DA ACCIONA.

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Kiko Brando

REQ 343/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: ENCAMINHA SUGESTÕES SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DE VASSOURAS.

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  Waldemir

REQ 354/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO: ENCAMINHA AO PREFEITO SUGESTÕES SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI SOBRE O A ADOÇÃO DE UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE VASSOURAS.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:  Waldemir
Texto Original

REQ 404/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A MESA, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO DE 2019-2020.

Apresentação: 26 de Abril de 2017
Autor:  Sandrinho Delgado

REQ 608/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A CONVOCAÇÃO DO EX SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. MARLOS ELIAS FRANÇA.

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:  Dr. Rodrigo Paixão

VET 327/2017 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART, 2º DO PROJETO DE LEI Nº. 32/2017, QUE ESTABELECE DIRETRIZ PARA A OLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE RELATIVA AO TRANSPORTE DE PESSOAS ENFERMAS IMPEDIDAS DE UTILIZAR MEIOS COMUNS DE TRANSPORTE.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2017
Última Ação:   RETIRADO PELO AUTOR

VET 328/2017 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (PRÓ-RECICLAR).

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2017
Última Ação:   RETIRADO PELO AUTOR

VET 329/2017 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 31/2017, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2017
Última Ação:   RETIRADO PELO AUTOR

EMD 1/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPRIME OS TERMOS "COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS" DO ART. 1º E O ANEXO "CARGOS E FUNÇÕES" DO PROJETO DE LEI Nº 08/2016 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:  Rodrigo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Rejeitado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   PARECERES DAS COMIESÕES REJEITADOS EM PLENÁRIO, EMENDA PREJUDICADA
Texto Original

EMD 2/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA TEXTO AO PARÁGRAFO §2º DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 14/2016 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI Nº 2808/2015 ACERCA DO ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:  Rodrigo Vaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   PROMULGADA NA LEI Nº 2846/2016
Texto Original

IND 1/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE BUEIROS EXISTENTES NA RUA TIBÚRCIO BARBOSA, NO BAIRRO GRECCO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

IND 2/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE BUEIROS EXISTENTES NA RUA SALVADOR MANDARO FILHO, NO BAIRRO GRECCO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

IND 3/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O DESENTUPIMENTO DE BUEIRO EXISTENTE NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, PRÓXIMO AO ROGÉRIO LANCHES.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

IND 5/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE TRÊS DEFENSAS METÁLICAS NA RUA TIBÚRCIO BARBOSA, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 239, 370 E 437, NO BAIRRO GRECCO

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

IND 15/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO DER-RJ QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, REPAROS NO ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA ANDRADE PINTO A AVELAR.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:  Waldemir
Texto Original

IND 16/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HUGO LEAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, COM URGÊNCIA, PARA QUE REALIZE REPAROS NO ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA ANDRADE PINTO A AVELAR.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:  Waldemir
Texto Original

IND 17/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO JORDÃO QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, COM URGÊNCIA, PARA QUE REALIZE REPAROS NO ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA ANDRADE PINTO A AVELAR.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:  Waldemir
Texto Original

IND 18/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO TUTUCA QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, COM URGÊNCIA, PARA QUE REALIZE REPAROS NO ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA ANDRADE PINTO A AVELAR.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:  Waldemir
Texto Original

IND 19/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA RAUL GOMES DE ALMEIDA, EM ANDRADE COSTA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:  Sandrinho Delgado
Texto Original

IND 20/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOS IRMÃOS, EM ANDRADE COSTA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:  Sandrinho Delgado
Texto Original

IND 21/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CARLOS DO VAL, EM ANDRADE COSTA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:  Sandrinho Delgado
Texto Original

IND 22/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ABEL JOSÉ MACHADO, EM MASSAMBARÁ.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:  Sandrinho Delgado
Texto Original

IND 23/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA RENATO MARTINS, EM MASSAMBARÁ.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:  Sandrinho Delgado
Texto Original

IND 24/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CONTENTORES DE COLETA DE LIXO NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:  Waldemir
Texto Original

IND 25/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DE CAPIM ANGOLA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:  Sandrinho Delgado
Texto Original

IND 26/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA 8, EM MASSAMBARÁ.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:  Sandrinho Delgado
Texto Original

IND 27/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA 6, EM MASSAMBARÁ.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:  Sandrinho Delgado
Texto Original

IND 28/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA 7, EM MASSAMBARÁ.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:  Sandrinho Delgado
Texto Original

IND 29/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA 5, EM MASSAMBARÁ.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:  Sandrinho Delgado
Texto Original

IND 30/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO ORLANDO DINIZ QUE VIABILIZE UMA AÇÃO DA BASE DE AÇÃO SOCIAL E EDUCATIVA (B.A.S.E. S) NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:  Rosi Farias
Texto Original

IND 32/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA 3, EM MASSAMBARÁ.

Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:  Sandrinho Delgado
Texto Original

IND 33/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA 1, EM MASSAMBARÁ.

Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:  Sandrinho Delgado
Texto Original

IND 34/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA WILSON MARTINS, EM MASSAMBARÁ.

Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:  Sandrinho Delgado
Texto Original

IND 35/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE O CAMINHÃO DE LIXO PASSE UMA VEZ POR SEMANA, NOS COELHOS, KM 213, EM MASSAMBARÁ.

Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:  Sandrinho Delgado
Texto Original

IND 46/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À ACCIONA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR O MANILHAMENTO DA VILA NATALINO, EM MASSAMBARÁ.

Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:  Sandrinho Delgado
Texto Original

IND 48/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENVIE UM AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA VERIFICAR A PISCINA NO LOCAL DAS OBRAS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, A FIM DE EVITAR FOCOS DE DENGUE.

Apresentação: 28 de Março de 2016
Autor:  Waldemir
Texto Original

IND 50/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O REPARO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO RIBEIRO LEAL, NO MADRUGA.

Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:  DESC - DESCONHECIDO
Texto Original

IND 51/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO DIRETOR DO DER-VASSOURAS, SR. LUIZ OTÁVIO GRAMÁTICO, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CORTE DO MATO DA ESTRADA PIRAUÍ X FERREIROS, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

Apresentação: 11 de Abril de 2016
Autor:  Rodrigo Vaz
Texto Original

IND 53/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE REALIZE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE COMBATE A H1N1 ANTES DA DATA DA CAMPANHA NACIONAL A SER REALIZADA EM 30 DE ABRIL.

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Autor:  Rosi Farias
Texto Original

IND 54/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ANDRÉ CORRÊA QUE REALIZE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS UM DEBATE SOBRE RECICLAGEM DE ÓLEOS VEGETAIS ATRAVÉS DE SUA EQUIPE, VISANDO PARCERIA ENTRE ESTADO, UNIVERSIDADE, MUNICÍPIO E POPULAÇÃO, AUMENTANDO O REPASSE DO ICMS VERDE.

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Autor:  Rosi Farias
Texto Original