Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 13198 matérias.

Resultados

IND 419/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Matoso Maia Forte, no Bairro Santa Amália.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 420/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Joaquim Teixeira Leite, no Centro.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 421/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Rodolfo Leite, no Centro.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 423/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Orlando de Moraes, na Carvalheira.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 424/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Ismael C. Machado, no Grecco.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 425/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Irmã Maria Cândida, no Centro.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 426/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que estude a viabilidade de estabelecimento de via de mão única para tráfego de veículos na Rua Barão de Massambará, centro da cidade de Vassouras, conforme constam nos processos administrativos abertos nesta prefeitura através dos números 3488/24 e 3489/24.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Danilo
Texto Original

IND 433/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de quebra-molas na Avenida Sebastião Manoel Furtado, próximo ao nº 719, no bairro Santa Amália.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  Juninho Gama
Texto Original

IND 434/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Doutor Bezerra de Menezes, no bairro Residência.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  José Maria Capute
Texto Original

IND 435/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a manutenção da vala no asfalto da Rua General Niemeyer, em frente ao nº 259, no bairro Santa Terezinha.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  José Maria Capute
Texto Original

IND 436/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza e retirada de entulhos da Rua General Niemeyer, no bairro Santa Terezinha.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  José Maria Capute
Texto Original

IND 439/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Antônio Russel, no Campo Limpo.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 440/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Zenaide Teixeira Valente, no Campo Limpo.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 441/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Francisco Machado, no Campo Limpo.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 442/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a verificação da iluminação pública na Avenida Prefeito Henrique Borges Filho número 613, no Alto do Rio Bonito.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 443/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Heitor Leal, no Campo Limpo.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 444/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Pr. Manoel Elias Pereira, no Campo Limpo.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 445/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o direcionamento da OPERAÇÃO LIMPA RIO para a localidade do Tinguá.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 446/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Três de Outubro, no Campo Limpo.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 447/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Constantino Pacheco, no Campo Limpo.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 448/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Geraldo Xavier do Couto, no Campo Limpo.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 449/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que estude a viabilidade de disponibilizar atendimento psicológico nas Unidades de Saúde da Família.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  José Maria Capute
Texto Original
Texto Articulado

IND 453/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores em frente ao ESF Matadouro, na Rua José Monteiro Soares Filho.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 456/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação da Rua Joaquim Graciano, na Esquina da Alegria.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Manoel Macedo
Texto Original

IND 457/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação da Rua Maria Quitéria, na Esquina da Alegria.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Manoel Macedo
Texto Original

IND 458/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, Antiga Linha.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Manoel Macedo
Texto Original

IND 459/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Santa Cândida, na Residência.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Manoel Macedo
Texto Original

IND 460/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Jaime A. Ataíde, na Residência.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Manoel Macedo
Texto Original

IND 461/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a revitalização da quadra poliesportiva do Matadouro.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Manoel Macedo
Texto Original

IND 462/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o patrolamento da Rua Rubens Lisboa Paca, que liga a Avenida Carlos Eugênio Mexias a Rua Benedito Ultra, em Itakamosi.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Manoel Macedo
Texto Original

IND 463/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza/roçada da Rua Agostinho de Souza Amaral, no bairro Madruga.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Manoel Macedo
Texto Original

IND 464/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Ronald Fiúza Manhães, no Centro.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Manoel Macedo
Texto Original

IND 465/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de dois quebra-molas na Avenida Otávio Gomes, na altura da Prefeitura, no Centro.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Manoel Macedo
Texto Original

IND 466/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, passar a máquina niveladora na Estrada da Cachoeira até a Estrada Vargem do Manejo.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Diney Gomes
Texto Original

IND 467/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação asfáltica na Rua Estrada Massambará Cananéia, em Massambará.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Diney Gomes
Texto Original

IND 470/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Francisco Belizário da Silva (próximo ao Trevo), no Grecco.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 471/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua José Manoel Arbex, no Santa Amália.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 472/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Mariana Aparecida de Castro, no Santa Amália.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 473/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que viabilize a extensão de rede elétrica para o final da Avenida do Planalto, em Andrade Costa.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 475/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo da iluminação do Coreto Municipal, no Centro.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 476/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza e revitalização do lago da praça municipal Barão do Campo Belo, no Centro.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 477/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que viabilize a extensão de rede hídrica para abastecimento de água no Conjunto Habitacional da Toca dos Leões e região.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 478/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que faça obra de reparo no quebra-molas na Rua Matoso Câmara próximo ao número 35, Centro.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 479/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que faça obra de reparo no quebra-molas na Rua Álvaro Soares, Madruga (em frente a Igreja Santa Rita).

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 480/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a Revitalização da Praça e campinho na Avenida Carlos Eugênio Mexias, em frente a Assembleia de Deus (próximo ao número 1553), em Barão de Vassouras.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Pastor Michel
Texto Original

IND 481/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de lixeiras na Rua do Escadão, na Residência.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  José Maria Capute
Texto Original

IND 482/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a coleta de lixo na Praça Soares Dias, próximo ao nº 06, no Centro.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  José Maria Capute
Texto Original

IND 483/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a retirada de entulhos na Rua Zózimo Guimarães, no Mello Afonso.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  José Maria Capute
Texto Original

IND 484/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a inclusão de grupos vulneráveis nos serviços de saúde mental já existentes no município, principalmente pessoas com dependência de jogos de azar.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  José Maria Capute
Texto Original

IND 485/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Prefeita Municipal que estude a viabilidade de que os dias de afastamento do servidor público por motivos de doenças agudas respiratórias, de alto potencial de transmissibilidade, não sejam contabilizados nos dias de afastamento que o servidor tem direito segundo a Lei nº 3.638, de 19 de dezembro de 2023.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Bruno Sales
Texto Original