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REITERA A INDICAÇÃO Nº 184/2017 - AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE ANDRADE PINTO.

ENCAMINHA O ANTE PROJETO DE LEI QUE ALTERA A SEÇÃO IV DO TÍTULO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2017.

Reitera Indicação nº 73/2018 - vistoria no poste instalado na Rua Heitor Leal, em frente ao nº 409, Campo Limpo.

Reitera Indicação nº 166/2017 - construção de sede com vestiário no campo em Andrade Pinto.

Solicita anulação da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020.

Reitera Indicação nº 265/2017 - instalação de uma academia ao ar livre na pracinha do Mello Afonso.

Reitera Indicação nº 267/2017 - operação tapa buraco na Rua Antonio Amaral Cunha, bairro Mello Afonso.

Reitera Indicação nº 384/2017 - criação de um ponto de carga e descarga na Rua General Ozório, no Centro.

Requer a realização, na data de hoje, das eleições para escolha da renovação da Mesa Diretora

Solicita a anulação da eleição das Comissões Permanentes para o biênio 2019/2020.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 510/2018 que Altera artigos e as tabelas II, IV, V, VI, VII, IX, X, XI, XV e XVII, da Lei Complementar nº 57/2017 e dá outras providências.

Encaminha o Ante Projeto de Lei que Institui plantão de serviços aos motoristas de ambulâncias do Município de Vassouras.

Reitera a Indicação nº 321/2017 - capeamento asfáltico na Rua Jorge Werneck, em Andrade Pinto.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 449/2018 que Institui no Município de Vassouras o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ, aos servidores que desempenham atividades na Estratégia de Saúde da Família (ESF), Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF-AB), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e na Gestão da Atenção Básica e dá outras providências. (Veto ao caput do art. 6º)

OFÍCIO PMV/GP Nº 668/2018 - Retirada do Veto nº 511/2018 e envio de novo Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 449/2018.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 777/2017 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 195/2018 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONAMOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 405/2018 - “ DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE CRECHE, COORDENADOR DE TURNO E RECREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO 4º NO ART.1º DO PROJETO DE LEI Nº 31/2017 QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

ACRESCENTA-SE NO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 100/2017 QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DOS PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DO PROJETO DE LEI Nº 326/2017

SUBEMENDA: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO §1º DO ART.69, CONSTANTE NA EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2017

ALTERA-SE O §4º NO ART.1º DO PROJETO DE LEI Nº 625/2017 QUE DISPÕE SOBRE: CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A INDÚSTRIAS E HOTÉIS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, OU NELE AMPLIEM SUAS ATIVIDADES

ALTERA-SE O ART.2º DO PROJETO DE LEI Nº 625/2017 QUE DISPÕE SOBRE: CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A INDÚSTRIAS E HOTÉIS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, OU NELE AMPLIEM SUAS ATIVIDADES

SUPRIME-SE O ART.4º DO PROJETO DE LEI Nº 625/2017 QUE DISPÕE SOBRE: CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A INDÚSTRIAS E HOTÉIS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, OU NELE AMPLIEM SUAS ATIVIDADES.

ACRESCENTA-SE TEXTO AOS ARTIGOS 5º E 6º DO PROJETO DE LEI Nº 677/2017 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 68 E 69 DA LEI FEDERAL 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA-SE O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 677/2017 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 68 E 69 DA LEI FEDERAL 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.4º DO PROJETO DE LEI Nº 646/2017 QUE ORÇA A RECEITA E FICA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018.

MODIFICA-SE O ART.2º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 684/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.

MODIFICA-SE VALOR DESTINADO PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA DOTAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E DE PESSOAS FÍSICAS DO PROJETO DE LEI Nº 646/2017 QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018.

MODIFICA-SE VALOR DESTINADO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NAS DOTAÇÕES DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS HOSPITALARES, ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO PROJETO DE LEI Nº 646/2017 QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE SUB UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESQUINA DA ALEGRIA, NA RUA MANOEL BONIFÁCIO, ATRÁS DA QUADRA POLIESPORTIVA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE UM PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA OTÁVIO SALLES, EM ITAKAMOSI.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A AVENIDA INDUSTRIAL, NA ENTRADA DO DISTRITO DE IPIRANGA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM URGÊNCIA NA AVENIDA PREFEITO CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, QUE LIGA OS DISTRITOS DE ITAKAMOSI, DEMÉTRIO RIBEIRO E BARÃO DE VASSOURAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL BONIFÁCIO, QUE VAI DA ESQUINA DA ALEGRIA ATÉ DEMÉTRIO RIBEIRO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, EM VASSOURAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA PEDRO IVO DA COSTA, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, EM VASSOURAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, EM VASSOURAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, EM VASSOURAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PÓLO INDUSTRIAL NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, EM VASSOURAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO CORPO DE BOMBEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO GRECCO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CAPELA EM POCINHOS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE SALA DE ESTAR NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INTERRUPÇÃO NO TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS DO Nº 01 AO Nº 400, NAS NOITES DE SEXTA-FEIRA E SÁBADO DAS 22:00 ÀS 2:00 HORAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, Nº 155, CENTRO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DE ANDRADE PINTO.