Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 13241 matérias.

Resultados

PRE 419/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. VALDILIA DE JESUS HENRIQUES.

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  Waldemir
Texto Original

PRE 420/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRª. CAROLINA CASTILHO BARBOSA.

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  Waldemir
Texto Original

PRE 422/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª VALÉRIA APARECIDA LEAL CARVAS.

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Autor:  Silvinho
Texto Original

PRE 423/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALTAMIRO VARGAS.

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Autor:  Silvinho
Texto Original

PRE 424/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRª. FERNANDA CARDOSO NEIVA DE ARAÚJO SPINELLI.

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Autor:  Silvinho
Texto Original

PRE 425/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. GERSON SILVA DOS SANTOS

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Autor:  Waldemir
Texto Original

PRE 426/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. WELLINGTON TEIXEIRA DA SILVA.

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Autor:  Kiko Brando
Texto Original

PRE 431/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. NÉLIO PINHEIRO DE ANDRADE.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:  Sandrinho Delgado
Texto Original

PRE 432/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA SEVERINO ANANIAS DIAS AO SR. JOÃO LUIZ DE FARIA.

Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Autor:  Todos os Vereadores - Parlamentares
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 927, de 14 de setembro de 2018

PRE 486/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vassouras.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

PRE 492/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 928, de 07 de dezembro de 2018

REQ 25/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO 117/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA CORONEL BENILDO REIS, EM ANDRADE PINTO.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:  Waldemir
Texto Original

REQ 26/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO 115/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA ANTONIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:  Waldemir
Texto Original

REQ 27/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO 35/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA PREFEITO EDMUNDO BERNARDES, EM ANDRADE PINTO.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:  Waldemir
Texto Original

REQ 28/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO 84/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA DOS FRANCISCANOS, EM ANDRADE PINTO.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:  Waldemir
Texto Original

REQ 29/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO 116/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM ANDRADE PINTO.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:  Waldemir
Texto Original

REQ 34/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO 30/2017 - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:  Rosi Farias
Texto Original

REQ 35/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO 121/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA GERALDO SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:  Waldemir
Texto Original

REQ 36/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO 118/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA JOSÉ CÂMARA DA SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:  Waldemir
Texto Original

REQ 37/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO 36/2017 - TRANSFORMAR A ANTIGA ESCOLA AUGUSTO VAZ, EM ANDRADE PINTO, EM CAPELA MORTUÁRIA.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:  Waldemir
Texto Original

REQ 39/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO 119/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA VEREADOR CARVALHIDO, EM ANDRADE PINTO.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:  Waldemir
Texto Original

REQ 53/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO 270/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA MANUTENÇÃO DA RUA BEZERRA DE MENEZES, RESIDÊNCIA.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:  Fábio Rodrigues
Texto Original

REQ 62/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA 123/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA FELICIANO SODRÉ, EM ANDRADE PINTO.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:  Waldemir
Texto Original

REQ 63/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA 124/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA ORLANDO GOMES DOS REIS, EM ANDRADE PINTO.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:  Waldemir
Texto Original

REQ 64/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA 120/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA JULIANA, EM ANDRADE PINTO.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:  Waldemir
Texto Original

REQ 99/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO 88/2017 - AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR O PROJETO NOVO OLHAR EM VASSOURAS.

Apresentação: 8 de Março de 2018
Autor:  Rosi Farias
Texto Original

REQ 100/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO 461/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA MARECHAL PAULO TORRES.

Apresentação: 8 de Março de 2018
Autor:  Rosi Farias
Texto Original

REQ 119/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIAR A EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA PARA AVALIAÇÃO DE TODOS OS TRIBUTOS DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:  Rosi Farias
Texto Original

REQ 127/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO 239/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA ESTRADA ANDRADE PINTO X FAZENDA DA GLÓRIA.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Autor:  Waldemir
Texto Original

REQ 129/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO 337/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HEITOR LEAL, LOTEAMENTO ECO PARK, CAMPO LIMPO.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  Rosi Farias
Texto Original

REQ 172/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº 529/2017 - COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES COM BRAÇO DE LUZ NA RUA MARCOLINO ANDRADE LUIZ, NO TÉRMINO DA MESMA, NO BAIRRO DE ITAKAMOSI.

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:  Manoel Macedo
Texto Original

REQ 183/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº 387/2017 - QUE VIABILIZE CAMPANHA DE DOAÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PELOS MUNÍCIPES, IMPLANTANDO A LEI Nº 2.826/2015 QUE DISPÕE SOBRE A COLETA SOLIDÁRIA.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:  Rosi Farias
Texto Original

REQ 192/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA O ANTE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS AOS FEIRANTES.

Apresentação: 26 de Abril de 2018
Autor:  Rosi Farias
Texto Original

REQ 193/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA O ANTE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Abril de 2018
Autor:  Rosi Farias
Texto Original

REQ 212/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº 126/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ONZE, EM MASSAMBARÁ.

Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:  Sandrinho Delgado
Texto Original

REQ 213/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº 127/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NIR LOPES, EM MASSAMBARÁ.

Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:  Sandrinho Delgado
Texto Original

REQ 214/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº 129/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CINCO-B, EM MASSAMBARÁ.

Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:  Sandrinho Delgado
Texto Original

REQ 215/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº 130/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DEZ (BAIANINHO), EM MASSAMBARÁ.

Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:  Sandrinho Delgado
Texto Original

REQ 216/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº 128/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VEREADOR FORTUNATO DELGADO MOTTA FILHO, EM MASSAMBARÁ.

Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:  Sandrinho Delgado
Texto Original

REQ 233/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº 715/2017 - AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR QUE VIABILIZE A VINDA DO MAMÓGRAFO MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:  Rosi Farias
Texto Original

REQ 237/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº 734/2017 - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA PRAÇA DA ACADEMIA, EM MASSAMBARÁ.

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:  Sandrinho Delgado
Texto Original

REQ 238/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº 735/2017 - CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA ACADEMIA, EM MASSAMBARÁ.

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:  Sandrinho Delgado
Texto Original

REQ 243/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº 185/2017 - REFORMA GERAL NA ANTIGA ESCOLA HOJE SUB UNIDADE DE SAÚDE, NA FAZENDA DA GLÓRIA EM ANDRADE PINTO.

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:  Waldemir
Texto Original

REQ 244/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº 08/2017 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, EM VASSOURAS.

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:  Waldemir
Texto Original

REQ 255/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº 367/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IZABEL FLÁVIA DA SILVA, EM ANDRADE COSTA.

Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:  Marquinhos Batalha
Texto Original

REQ 256/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº 368/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO PLANALTO, EM ANDRADE COSTA.

Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:  Marquinhos Batalha
Texto Original

REQ 257/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº 369/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA WALTER DE MELLO, EM ANDRADE COSTA.

Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:  Marquinhos Batalha
Texto Original

REQ 283/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO A ASSUNTOS PERTINENTES A SECRETARIA DE SAÚDE.

Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:  Fábio Rodrigues
Texto Original

REQ 285/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº 469/2017 - QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE INCLUA NO PLANEJAMENTO DE PODAS DE ÁRVORES A AV. MARECHAL PAULO TORRES.

Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:  Rosi Farias
Texto Original

REQ 394/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO Nº 183/2017 - CONSTRUÇÃO DE GAVETAS NO CEMITÉRIO DE ANDRADE PINTO.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:  Waldemir
Texto Original