Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 295/2023 - Requerimento
Ementa: Reitera Indicação nº 108/2023 - troca de lâmpadas na praça Manoel Congo, no Centro.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
|
REQ 303/2023 - Requerimento
Ementa: Encaminha o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a obrigatoriedade de placas de identificação das ruas.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
Sandrinho Delgado
Texto Original
|
REQ 320/2023 - Requerimento
Ementa: Reitera a Indicação nº 66/2021 - manutenção e reparo da calçada da Praça Juiz Machado Júnior, no Centro.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Matheus do Geraldão
Texto Original
|
REQ 367/2023 - Requerimento
Ementa: Reitera a Indicação nº 125/2023 - reforma dos pontos de ônibus da Rua Plínio Magalhães, no bairro Mello Afonso.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
|
REQ 370/2023 - Requerimento
Ementa: Reitera a Indicação nº 308/2021 - limpeza e podas de árvores da Praça Manoel Congo, situada na Rua Ezequiel Padilha, no Centro.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
|
REQ 400/2023 - Requerimento
Ementa: Reitera a Indicação nº 136/2022 - Reconstrução de trecho da estrada que liga Glória a Andrade Costa, próximo ao Sítio Valdarno.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
Gabriel Santos
Texto Original
|
REQ 442/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora o envio de Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização parcial do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
Texto Original
|
REQ 456/2023 - Requerimento
Ementa: Reitera a Indicação nº 126/2023 -Instalação de quebra-molas na Rua Plínio Magalhães, no bairro Mello Afonso.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
José Maria Capute
Jeovane Lomeu
Texto Original
|
REQ 501/2023 - Requerimento
Ementa: ANTEPROJETO DE LEI: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Natalino aos Servidores Ativos (Efetivos e Comissionados) e Inativos da Prefeitura Municipal de Vassouras e do Fuprevas, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Kiko Brando
Texto Original
|
REQ 523/2023 - Requerimento
Ementa: Reitera Indicação nº 516/2021 - troca de lâmpada de poste de iluminação pública na Rua Prefeito Henrique Borges Filho, próximo ao número 1000, no Alto do Rio Bonito.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Victor Setaro
Texto Original
|
REQ 524/2023 - Requerimento
Ementa: Reitera Indicação nº 106/2022 - realização de operação tapa-buracos na Rua Heitor Leal, no Campo Limpo.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Diney Gomes
Texto Original
|
REQ 540/2023 - Requerimento
Ementa: Reitera Indicação nº 757/2021 - trocar e/ou aumentar o manilhamento na Rua São José, no bairro Pocinhos.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Victor Setaro
Texto Original
|
REQ 541/2023 - Requerimento
Ementa: Reitera Indicação nº 761/2021 - construção de uma caixa de drenagem pluvial na Rua São José, próximo ao número 238, no bairro Pocinhos.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Victor Setaro
Texto Original
|
REQ 542/2023 - Requerimento
Ementa: Reitera Indicação nº 763/2021 - estude a possibilidade de desapropriar terreno para construção de parquinho para crianças, no bairro Pocinhos.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Victor Setaro
Texto Original
|
REQ 543/2023 - Requerimento
Ementa: Reitera Indicação nº 818/2021 - recapeamento / asfaltamento na Rua Tamoios, no bairro Pocinhos.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Victor Setaro
Texto Original
|
REQ 544/2023 - Requerimento
Ementa: Reitera Indicação nº 191/2022 - troca do poste que se encontra localizado na Rua São José, próximo ao número 157, no Bairro Pocinhos.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Victor Setaro
Texto Original
|
