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EMD 1/2023 - Emenda
Ementa: Altera o Anexo I, do Projeto de Lei nº 561/2023, de autoria do Prefeito Municipal, modificando a faixa "401-1000", que passa a ser "acima de 400" e suprimindo a faixa "acima de 1001", ambos relativamente a classe RESIDENCIAL.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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IND 4/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade junto à concessionária de implantação da tarifa social de água e esgoto no Município de Vassouras
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Sandrinho Delgado
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 5/2023 - Indicação
Ementa: Indica à concessionária Rio + Saneamento que estude a viabilidade de implantação da tarifa social de água e esgoto no Município de Vassouras
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Sandrinho Delgado
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 6/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a construção de calçada no cemitério municipal, no Campo Limpo.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Kiko Brando
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 7/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade junto à Secretaria Municipal de Saúde da criação de um novo postinho de Estratégia de Saúde da Família em Barão de Vassouras.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Kiko Brando
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 8/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de conceder aumento salarial para os servidores, aposentados e pensionistas do Município de Vassouras.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Diney Gomes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 9/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de disponibilizar mais um ônibus escolar para fazer o transporte dos alunos para a Faculdade de Miguel Pereira.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Diney Gomes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 11/2023 - Indicação
Ementa: Indica à concessionária Rio + Saneamento que regularize o fornecimento de água que tem acontecido de maneira intermitente no Município de Vassouras.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Bruno Sales
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 12/2023 - Indicação
Ementa: Indica à concessionária Rio + Saneamento que realize a revisão da cobrança de taxa de esgoto constante das contas mensais, mesmo em residências onde ainda não há o serviço de tratamento de esgoto no Município de Vassouras, principalmente no distrito de Massambará.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Bruno Sales
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 13/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto à concessionária Rio + Saneamento que realize a revisão da cobrança de taxa de esgoto constante das contas mensais, mesmo em residências onde ainda não há o serviço de tratamento de esgoto no Município de Vassouras, principalmente no distrito de Massambará.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Bruno Sales
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 14/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto à concessionária Rio + Saneamento que regularize o fornecimento de água que tem acontecido de maneira intermitente no Município de Vassouras.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Bruno Sales
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 15/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a operação tapa buracos na Rua Welington Reis, próximo ao número 27, bairro Antiga Linha.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Victor Setaro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 16/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a pavimentação da Rua D, no bairro Santa Amália (Mata).
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Victor Setaro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 17/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a troca de poste de luz, na Rua Luiz Capute, próximo ao número 180, bairro Morro da Vaca .
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Victor Setaro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 18/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a capina na Vila Odete, próximo ao número 206, Bairro Madruga.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Victor Setaro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 20/2023 - Indicação
Ementa: Indica à Secretária Municipal de Saúde que envie à Câmara Municipal o resultado das próximas pesquisas de controle da qualidade de água realizadas pela Vigi Água, da Vigilância Epidemiológica.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Kiko Brando
Texto Original
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IND 21/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a instalação de iluminação pública na Rua Heitor Leal até o Ecopark, no bairro Campo Limpo.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
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IND 22/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Amaral Cunha, no bairro Mello Afonso.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
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IND 23/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a pavimentação asfáltica da Rua Plínio Magalhães, em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida, no bairro Mello Afonso.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
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IND 27/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realização de parceria institucional através de convênio para colaboração na execução do Programa Estradas AgroRJ no município de Vassouras.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Leo Miranda
Cássio do Mercado
Texto Original
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IND 28/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente o realinhamento dos paralelepípedos da Rua Francisco Gilson, em Barão de Vassouras.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Diney Gomes
Texto Original
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IND 29/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente o conserto de um buraco na Rua Eupídio José Pereira, em frente ao nº 431, no Alto do Rio Bonito.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Diney Gomes
Texto Original
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IND 33/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a restauração do parquinho infantil, na Represa.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Diney Gomes
Texto Original
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IND 35/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a colocação de escória na Rua José Monteiro Soares Filho, próximo ao número 1615, no bairro Matadouro.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:
Victor Setaro
Texto Original
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IND 36/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a troca de lâmpada de iluminação pública, na RJ 127, próximo ao número 45, no bairro Pocinhos.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:
Victor Setaro
Texto Original
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IND 37/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua São José, próximo ao número 468, no bairro Pocinhos.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:
Victor Setaro
Texto Original
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IND 38/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua São José, próximo ao número 476, no bairro Pocinhos.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:
Victor Setaro
Texto Original
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IND 39/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a pintura da faixa de pedestre, na Rua Presidente Vargas, próximo ao número 10, no bairro Centro.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:
Victor Setaro
Texto Original
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IND 40/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente passar a máquina na Rua Luiz Francisco de Souza, próximo ao nº 763, no bairro Ponte Funda.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:
Diney Gomes
Texto Original
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IND 42/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a pintura da faixa de pedestre localizada na Avenida Sebastião Manoel Furtado, próximo ao nº 850, no bairro Santa Amália.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Victor Setaro
Texto Original
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IND 43/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua A Projetada, próximo ao número 55, no bairro Barreiro.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Victor Setaro
Texto Original
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IND 44/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a colocação de latão de lixo, na rua Francisco Gilson, próximo ao número 31, no bairro Barão de Vassouras.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Victor Setaro
Texto Original
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IND 45/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a pavimentação asfáltica da Rua José Ricardo Cardoso, no bairro Morro da Vaca.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Gabriel Santos
Texto Original
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IND 46/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a colocação de escória na Rua Luiz Francisco de Souza, próximo ao nº 763, no bairro Ponte Funda.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Diney Gomes
Texto Original
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IND 47/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a troca de lâmpadas queimadas nas praças Jovino Ribeiro Almeida e Sebastião Barbosa, em frente a igreja São Sebastião, no bairro Grecco.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Diney Gomes
Texto Original
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IND 48/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade da retirada das encostas da RJ 115 que liga Vassouras a Tinguá.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Cássio do Mercado
Texto Original
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IND 50/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente o patrolamento e colocação de escória na Rua Rubens Lisboa Paca, em Demétrio Ribeiro.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Manoel Macedo
Matheus do Geraldão
Texto Original
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IND 51/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente o patrolamento e colocação de escória na Rua Valfrido Silva, em Demétrio Ribeiro.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Manoel Macedo
Matheus do Geraldão
Texto Original
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IND 52/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente o patrolamento e colocação de escória na Rua Márcio Goulart, em Demétrio Ribeiro.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Manoel Macedo
Matheus do Geraldão
Texto Original
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IND 53/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente o patrolamento e colocação de escória na Rua Manoel Bonifácio, que liga o bairro Esquina da Alegria a Demétrio Ribeiro.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Manoel Macedo
Texto Original
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IND 54/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de criar um projeto junto à secretaria competente para transformar a antiga estação ferroviária de Itakamosi, em um espaço recreativo para crianças e idosos.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Manoel Macedo
Texto Original
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IND 55/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente a colocação de tampa de bueiro, na Rua São José, próximo ao número 464, no Bairro Pocinhos.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Victor Setaro
Texto Original
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IND 56/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente a poda de árvore, na Rua Presidente Vargas, próximo ao número 461, no Bairro Centro.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Victor Setaro
Texto Original
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IND 57/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a pavimentação asfáltica na Rua Manoel Francisco de Oliveira, em Itakamosi.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
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IND 63/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente a poda da copa da árvore, na Avenida Carlos Eugênio Mexias, próximo ao número 3148, no Bairro Itakamosi.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Victor Setaro
Texto Original
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IND 64/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente o conserto de um buraco existente, na Avenida Carlos Eugênio Mexias, próximo ao número 3148, no Bairro Itakamosi.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Victor Setaro
Texto Original
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IND 65/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente o conserto de um buraco existente, na Avenida Carlos Eugênio Mexias, próximo ao número 3074, no Bairro Itakamosi.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Victor Setaro
Texto Original
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IND 66/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente melhorias nas calçadas da Rua Velho de Avelar, no Centro.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Manoel Macedo
Texto Original
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IND 67/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente o realinhamento dos paralelepípedos da Rua Velho de Avelar, no Centro.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Manoel Macedo
Texto Original
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IND 68/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente a instalação de um conteiner de lixo na Avenida Ministro Romeiro Neto, em frente ao número 1003, no Bairro Alto do Rio Bonito.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Diney Gomes
Texto Original
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