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EMD 1/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa: Altera o parágrafo único, suprimindo a alínea a e b do parágrafo único do Art. 2º, do Projeto de Lei Complementar nº. 345/2021.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Kiko Brando
Diney Gomes
Gabriel Santos
Jeovane Lomeu
Leo Miranda
Matheus do Geraldão
Sandrinho Delgado
Silvinho
Victor Setaro
Texto Original
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EMD 2/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva: Acrescenta o §2º ao art. 2º, passando o parágrafo único ser o §1°, ambos do Projeto de Lei Complementar nº 345/2021 de autoria do Prefeito Municipal.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Kiko Brando
Cássio do Mercado
Diney Gomes
Gabriel Santos
Jeovane Lomeu
Leo Miranda
Matheus do Geraldão
Sandrinho Delgado
Silvinho
Victor Setaro
Texto Original
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EMD 3/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Substitutiva: Substitui o inteiro teor do Art.1º do Projeto de Lei nº 354/2021, de autoria do Vereador Leonardo Miranda Guimarães.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Victor Setaro
Texto Original
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EMD 4/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva: Acrescenta o § 2º ao art. 1º, passando o parágrafo único ser o § 1º, ambos do Projeto de Lei nº 450/2021 de autoria do Vereador Cássio Dias dos Santos Cardoso.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Cássio do Mercado
Texto Original
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EMD 5/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa e Supressiva: Suprime na íntegra o §1º do artigo 3º e o art. 4º do Projeto de Lei nº 606/2021, passando o §2° do art. 3° a ser renumerado como o artigo 4º, do Projeto de Lei nº 606/2021, de autoria do Prefeito Municipal.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
Jeovane Lomeu
Texto Original
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EMD 6/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa: Altera o art. 29, do Projeto de Lei nº 606/2021, de autoria do Prefeito Municipal.
Apresentação: 14 de Novembro de 2021
Autor:
Jeovane Lomeu
Texto Original
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IND 2/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a criação do Programa Casa do Trabalhador para estimular a formação e qualificação dos munícipes.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
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IND 3/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a implantação do Programa Saúde sobre Rodas e Sistema Próprio de Saúde Informatizada de Vassouras.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
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IND 4/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a instalação da Escola Militar de Vassouras.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
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IND 5/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a implantação de acesso gratuito a Conectividade Livre e sem Limite.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
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IND 6/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a implantação do Programa Patrulha Rural de Vassouras para manutenção das estradas rurais, melhorar as condições das mesmas e escoamento da produção agrícola.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
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IND 8/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que seja criada uma Brigada Voluntária de Incêndio.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
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IND 9/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a criação do Mercado Público do Produtor.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
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IND 10/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a criação do Programa de Plantio de Árvores Nativas.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
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IND 11/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal o reflorestamento do Morro do Mirante Imperial.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
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IND 13/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a substituição da estação de tratamento de água, bem como a substituição, na rede de abastecimento desde a captação até a estação de tratamento, dos tubos de 75 milímetros por tubos de 150 milímetros, no distrito de Massambará.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Bruno Sales
Texto Original
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IND 14/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Deputado Estadual Eurico Júnior que providencie a substituição da estação de tratamento de água, bem como a substituição, na rede de abastecimento desde a captação até a estação de tratamento, dos tubos de 75 milímetros por tubos de 150 milímetros, no distrito de Massambará.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Bruno Sales
Texto Original
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IND 15/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Diretor Presidente da Cedae Sr. Edes Fernandes de Oliveira que providencie a substituição da estação de tratamento de água, bem como a substituição, na rede de abastecimento desde a captação até a estação de tratamento, dos tubos de 75 milímetros por tubos de 150 milímetros, no distrito de Massambará.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Bruno Sales
Texto Original
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IND 16/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de uma ciclovia da entrada do distrito de Massambará até a Praça Manoel Lavinas.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Bruno Sales
Texto Original
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IND 17/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de uma creche em Andrade Pinto.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Bruno Sales
Texto Original
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IND 22/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Graciano, no bairro Esquina da Alegria.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Manoel Macedo
Texto Original
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IND 23/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria de obras um projeto de manilhamento para a rede de esgoto da Vila Natalino, em Massambará.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Bruno Sales
Texto Original
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IND 24/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria de obras o serviço de desassoreamento e limpeza do córrego da Vila Natalino, em Massambará.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Bruno Sales
Texto Original
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IND 25/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria de saúde a reabertura do PSF do bairro Samambaia.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Bruno Sales
Texto Original
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IND 26/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto à K-Infra para que solucione o problema de desvio da água da BR-393, na altura do KM 202, em frente à entrada principal de Andrade Pinto.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Bruno Sales
Texto Original
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IND 27/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria de saúde a vacinação prioritária dos coveiros e sepultadores dos cemitérios públicos e privados e funcionários das funerárias que atuam na linha de frente, do Município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Bruno Sales
Texto Original
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IND 28/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente o corte do mato próximo ao posto de vistoria do Detran, localizado na BR 393, Km 232, no Carvalheira.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kiko Brando
Texto Original
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IND 29/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à Polícia Rodoviária Federal, uma maior fiscalização de carros com som alto que transitam pela BR 393, atrapalhando os moradores do bairro Santa Amália.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kiko Brando
Texto Original
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IND 30/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria de saúde, maior agilidade na marcação de consultas e exames dos munícipes.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kiko Brando
Texto Original
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IND 31/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a construção de três quebra-molas na Rua Professor Antônio Amaral Cunha, no bairro Melo Afonso.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kiko Brando
Texto Original
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IND 32/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a limpeza da Rua Francisco Belizário, próximo ao trevo de Mendes.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kiko Brando
Texto Original
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IND 35/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a adesão ao Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS), especificamente para policiamento 24 horas em Massambará.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Sandrinho Delgado
Texto Original
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IND 36/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, tampar os buracos que surgiram após o realinhamento dos paralelepípedos da Avenida Marechal Paulo Torres, no Centro.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kiko Brando
Texto Original
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IND 37/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente melhoras no atendimento do PSF de Massambará, incluindo agilidade nos resultados dos exames e aquisição de medicamentos para atender a população.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kiko Brando
Texto Original
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IND 38/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a capina da Rua Jorge Corrêa Machado, no Carvalheira.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kiko Brando
Texto Original
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IND 39/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, uma maior fiscalização no bairro Carvalheira, para evitar o acúmulo de materiais de construção nas calçadas.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kiko Brando
Texto Original
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IND 40/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, o recapeamento da Estrada de Triunfo.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kiko Brando
Texto Original
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IND 41/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a capina do mato na Rua da Saudade (subida do cemitério), no Campo Limpo.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kiko Brando
Texto Original
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IND 42/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Deputado Estadual Eurico Júnior que viabilize junto ao DER-RJ, o asfaltamento da Estrada do Tinguá a Ferreiros.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kiko Brando
Texto Original
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IND 43/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a limpeza da quadra do Centenário.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kiko Brando
Texto Original
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IND 44/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a aquisição de remédios para o PSF de Ferreiros.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kiko Brando
Texto Original
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IND 45/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, o serviço de atendimento médico e de dentista para o PSF de Ferreiros.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kiko Brando
Texto Original
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IND 46/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a adesão ao Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS), especificamente para policiamento 24 horas em Itakamosi.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Manoel Macedo
Texto Original
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IND 47/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a reforma da quadra poliesportiva de Itakamosi.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Manoel Macedo
Texto Original
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IND 48/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a instalação de cobertura na quadra poliesportiva de Itakamosi.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Manoel Macedo
Texto Original
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IND 49/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a construção de dois vestiários na quadra poliesportiva de Itakamosi.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Manoel Macedo
Texto Original
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IND 50/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a construção de uma creche em Itakamosi, para atender às crianças de Itakamosi, Ipiranga, Esquina da Alegria e Demétrio Ribeiro.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Manoel Macedo
Texto Original
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IND 51/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a pavimentação asfáltica de 400 metros da Rua Maria Quitéria, em Itakamosi.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Manoel Macedo
Texto Original
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IND 52/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a construção de galeria de águas pluviais e de rede de esgoto na Rua Maria Quitéria, em Itakamosi.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Manoel Macedo
Texto Original
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IND 53/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a pavimentação asfáltica de aproximadamente 5km da Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, trecho entre Demétrio Ribeiro e Barão de Vassouras.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Manoel Macedo
Matheus do Geraldão
Texto Original
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