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PRE 178/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Denilson Alves Tavares.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Silvinho
Texto Original
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PRE 179/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Osvaldo Andrade dos Santos
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Silvinho
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PRE 180/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Paulo Ricardo da Silva Vargas.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Silvinho
Texto Original
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PRE 181/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite a Sra. Juliana Portella Veiga Drumond.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Jeovane Lomeu
Texto Original
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PRE 182/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Paulo César de Paula Oliveira Junior.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Jeovane Lomeu
Texto Original
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PRE 183/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal a Sra. Elisangela Maria da Silva Gorito.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Jeovane Lomeu
Texto Original
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PRE 184/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Marcio Luis de Sousa.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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PRE 185/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Laercio de Castro Lima.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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PRE 186/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite a Sra. Tânia Maria Belchior de Assis.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Sandrinho Delgado
Texto Original
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PRE 187/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Amilton Simplício Gomes.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Sandrinho Delgado
Texto Original
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PRE 188/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense a Srª Thais Estefani Pereira.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Sandrinho Delgado
Texto Original
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PRE 189/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Raul Diniz.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Toninho Mecânico
Texto Original
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PRE 190/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. José Roberto Conceição.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Toninho Mecânico
Texto Original
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PRE 191/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal a Srª Adriana Márcia Leandro Dias.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Toninho Mecânico
Texto Original
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PRE 192/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Dr. Gerson Cavalcanti de Macedo.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
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PRE 193/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Wanderson Valério Ribeiro Farias.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
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PRE 194/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Marco Antônio de Araújo.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Kiko Brando
Texto Original
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PRE 195/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Dr. Felipe Nunes Camara.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Kiko Brando
Texto Original
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PRE 196/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Valdeci Luiz da Cruz Silva
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Kiko Brando
Texto Original
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PRE 197/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Nelson Eduardo Medeiros Leal.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
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PRE 198/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense a Sra. Larissa Suely Vieira Ramos.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Manoel Macedo
Texto Original
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PRE 199/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite a Sra. Carolina Coêlho de Almeida Dias.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Manoel Macedo
Texto Original
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PRE 200/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal a Sra. Sonia Maria da Silva Gomes.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Manoel Macedo
Texto Original
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PRE 201/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Altino Cosme da Silva Moreira.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Marquinhos Batalha
Texto Original
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PRE 202/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite a Sra. Gilda da Cruz Mangueira Muniz.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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PRE 203/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal Post Mortem ao Sr. Carlos Alberto Amaral Marino.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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PRE 205/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Dr. Marcelo Augusto Paiva Rio de Oliveira.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Waldemir
Texto Original
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PRE 206/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Jorge Luís de Paula Campos.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Jonas
Texto Original
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PRE 207/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Sergio Xavier dos Santos.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Jonas
Texto Original
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PRE 208/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal a Sra. Arledi Chaves Arruda Lima.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Jonas
Texto Original
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PRE 209/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Dr. Sebastião Dias Barboza Junior.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Waldemir
Texto Original
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PRE 210/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense a Dra Aline Trovão Queiroz.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Waldemir
Texto Original
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PRE 211/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Geraldo da Silva.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Silvinho
Texto Original
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PRE 212/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Waldemir Sant'Ana Guimarães
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Geraldão
Texto Original
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PRE 213/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Municipal a Dra. Thais Maria Niemeyer da Rocha Monsores
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Waldemir
Texto Original
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PRE 214/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite a Sra. Diva Jordão
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
José Maria Capute
Texto Original
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REQ 92/2020 - Requerimento
Ementa: Encaminha ao Prefeito sugestões sobre o Anteprojeto de Lei sobre: “Autoriza o Poder Executivo a criar, em caráter de urgência, de abono salarial aos servidores públicos da saúde municipal e outros setores de serviços essenciais, em razão do estado de emergência decretado no Município e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:
Rosi Farias
Texto Original
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REQ 121/2020 - Requerimento
Ementa: Encaminha ao Prefeito sugestões sobre o Anteprojeto de Lei sobre: "Dispõe sobre a proibição de tarifa de iluminação pública aos munícipes de Vassouras no período em que durar a pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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REQ 151/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Obras, notifique a Empresa VALPLAT pela morosidade, paralisação das obras e atraso na entrega dos serviços prestados, no Município. Em caso de não cumprimento do prazo, que seja feito o distrato e a penalização da contratada.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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REQ 152/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Obras, notifique a Empresa HJ Construtora para retirada de entulhos, restos de obras e para que refaça calçadas que foram danificadas nos trechos de obras pelos quais são responsáveis no Município.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
Fábio Rodrigues
Texto Original
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VET 139/2020 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 125/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o recolhimento das contribuições previdenciárias patronais de responsabilidade dos Municípios devidas ao RPPS – Regime Próprio de Previdência Social.
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Autor:
Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Texto Original
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VET 149/2020 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 129/2020 - Dá denominação de Sylvio da Cruz Leal à Praça da Rua Acadêmica Eliete Nunes Barbosa (Rua da Feira), no Centro nesta muncipalidade.
Apresentação: 23 de Julho de 2020
Autor:
Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Texto Original
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